Central de Aprovação de Projetos zera estoque de processos em primeira análise

A Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, zerou o passivo de processos em primeira análise. De abril a 16 setembro deste ano, 2,35 mil projetos de construção foram avaliados pela equipe técnica e encaminhados às etapas seguintes do processo de aprovação.

Agora, todos os requerimentos que dão entrada na unidade são avaliados em 30 dias. Com isso, chega-se mais rapidamente à fase de cumprimento de exigências, como apresentação de documentos pendentes, ou à de adequação do projeto. A expectativa é de ter mais celeridade na cadeia de procedimentos para licenciamento de obras e, consequentemente, aquecer a economia do setor e da cidade.

A eliminação do estoque de processos é resultado da revisão de normas técnicas e da reestruturação da CAP, feita justamente em abril. Desde então, a central funciona com 52 analistas – antes eram 27. “Agora, a CAP tem capacidade de dar a resposta que a cidade precisa. Nós recebemos uma média de 140 novos processos por mês e temos uma capacidade de análise de cerca de 550 projetos”, afirma o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. Em janeiro de 2015, no início desta gestão, a central tinha 3.298 projetos sem primeira análise.

A elaboração de normas mais claras também foi fundamental para o bom andamento dos trabalhos. “Tudo o que depende só do Executivo, como publicação de decretos e portarias para deixar a gestão mais eficiente, nós estamos fazendo”, destaca Andrade. A rapidez em dar um retorno ao empresário que deseja erguer um empreendimento é uma forma de o governo estimular o desenvolvimento urbano da cidade. “Isso nunca pôde ser feito antes, porque a aprovação de projetos de construção ficava disperso nas administrações regionais”, conta o secretário.

Tramitam hoje na CAP 2.275 projetos, em diversas fases de análise. Desses, 2.119 foram analisados e aguardam o cumprimento de exigências da parte interessada. Por isso, não é possível determinar um prazo até a liberação para construção dessas obras.

Em 2016, foram aprovados 492 projetos, o que representa, em área, 2.619.202,55 metros quadrados. Além disso, foram emitidos 297 alvarás para licenciamento de obras.

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