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05/03/2024 às 15:55, atualizado em 07/03/2024 às 10:45
Instrumento leva comodidade à população que precisa dos serviços prestados pela Defensoria Pública do DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 23.151 atendimentos via Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) nos dois primeiros meses deste ano. Apenas em janeiro, foram contabilizados 13.470 atendimentos.
Pelo dígito 4, que realiza atendimentos gerais, foram somados 7.238. O dígito 3, que oferta orientações do Núcleo de Execuções Penais (NEP), somou 5.972 atendimentos; e o dígito 2, ramal exclusivo para acolhimento de vítimas de violência contra a mulher, totalizou 260 ligações. Em fevereiro, foram realizados 9.681 atendimentos, sendo 7.104 pelo dígito 4, 2.369 pelo 3 e 207 pelo ramal 2.
A central desempenha um papel crucial na promoção do acesso à justiça e na eficácia dos serviços prestados pela instituição | Foto: Divulgação/ DPDF
Para o defensor público geral, Celestino Chupel, o aumento no número de atendimentos da CRC/DPDF é um indicador positivo, que reflete a crescente necessidade e a procura pelos serviços oferecidos pela instituição. “O crescimento traz desafios e oportunidades que podem ser gerenciados estrategicamente para garantir a oferta contínua de serviços de qualidade”, defendeu.
A defensora pública e coordenadora da Central de Atendimento, Thaís Mara da Costa Silva, ressalta que a CRC desempenha um papel crucial na promoção do acesso à justiça e na eficácia dos serviços prestados pela instituição. “Contamos com servidores capacitados para prestar atendimento por telefone para a população que optar por esse meio em vez de se deslocar até um Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ). Na CRC, as equipes encaminham cada demanda ao núcleo adequado ou aos órgãos competentes. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil, rápido e informado aos serviços essenciais de assistência jurídica”, explicou.
Disque Defensoria
Em março de 2023, a DPDF lançou o Disque Defensoria, com um ramal exclusivo para atender mulheres vítimas de violência. Com ele, a população pode entrar em contato gratuitamente por meio do número 129 a fim de tirar dúvidas de assuntos jurídicos.
O número 129 conta com quatro ramais, para atendimentos em diferentes áreas. O dígito 1 é direcionado para casos de competência da Defensoria Pública da União (DPU). O 2 destina-se ao atendimento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O ramal 3 redireciona a ligação ao Núcleo de Execuções Penais (NEP) da DPDF. O dígito 4, por sua vez, recebe, acolhe e orienta demandas sobre todos os outros assuntos não abarcados pelos ramais anteriores.
É importante lembrar que o número 129 está disponível de forma gratuita apenas para ligações realizadas no Distrito Federal. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25, e das 13h15 às 16h55. Pessoas de outros estados podem entrar em contato com a CRC por meio do número (61) 2196-4300.
A criação do canal exclusivo para atendimento às mulheres vítimas de violência nasceu para promover a defesa das mulheres e fortalecer a função institucional da Defensoria Pública. Desde a implantação da Central, aquelas que desejam entrar em contato não precisam mais se deslocar e comparecer até um dos núcleos para tirar as dúvidas e receber orientações jurídicas.
Mulheres que sofrem com uma relação de violência podem procurar a instituição como uma central de apoio, além dos canais de denúncias, como o 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e as delegacias especializadas. A Central 162, ramal 2, do Participa DF, faz o primeiro atendimento para acolher, entender as demandas da vítima e esclarecer sobre os requisitos de acesso à DPDF.
*Com informações da DPDF