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07/03/2024 às 19:14
O valor suplementar é de cerca de R$ 90 milhões e será usado em iniciativas já vigentes
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta quinta-feira (7), o Decreto nº 45.577, que abre crédito suplementar no valor de R$ 91.999.678, para atender às programações orçamentárias vigentes em diversos setores do DF. Deste total, R$ 60,2 milhões estão destinados à construção de unidades no sistema prisional, como a Penitenciária III do DF (PDF III).
O valor disponibilizado para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) é oriundo de transferência que já havia sido destinada ao Fundo Penitenciário do DF e que, agora, se torna apta à execução orçamentária no atual exercício.
No total, R$ 60,2 milhões estão destinados à construção de unidades no sistema prisional, como a Penitenciária III do DF
Penitenciária do DF III
A PDF III disponibilizará 600 vagas para custodiados do regime fechado. A nova unidade já está em execução, iniciando a fundação. A previsão é que esteja concluída até o primeiro semestre do próximo ano (2025).
A construção segue os moldes dos Centros de Detenção Provisória, sendo dividida em três blocos de vivência com capacidade para 200 reeducandos cada, além de blocos destinados a Equipe de Saúde, Administração e Visita. Os blocos também terão salas de aula e locais para oficinas de trabalho, espaços voltados à ressocialização, que é uma prioridade da pasta. Serão aproximadamente 13 mil m² construídos.
*Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF)