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14/03/2024 às 17:00
A moeda social é um instrumento oferecido pelo GDF para auxiliar no processo de regularização das áreas públicas
Promovido pela Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), o Seminário de Capacitação sobre Moeda Social reuniu, nesta quarta (13), gestores de entidades religiosas e de assistência social na sede da pasta.
Instituída pelo GDF, a Moeda Social agiliza o processo de regularização das áreas públicas – no caso de templos religiosos, basicamente convertendo o pagamento da ocupação em prestação de serviços gratuitos para a comunidade.
“Estamos auxiliando os gestores a obterem a sua segurança jurídica com a continuidade dos serviços que já prestam às suas comunidades locais”, afirmou o titular da SEFJ, Rodrigo Delmasso. “Percebemos a importância da ampliação do conhecimento acerca do assunto para desmistificar e esclarecer dúvidas que muitas vezes dificultam o avanço do processo de regularização.”
Participante do encontro, a freira Maria das Neves avaliou: “Esse seminário é muito importante para que possamos saber como agir e nos atualizar sobre a regularização de creches e assistências sociais”.
Recentemente, a SEFJ publicou a regulamentação das ações de busca ativa por templos religiosos em situação irregular. A busca ativa é a manifestação direta da secretaria para identificar e validar a documentação necessária para a regularização junto à Terracap.
*Com informações da Secretaria da Família e Juventude