DF sai na frente no Processo Eletrônico Nacional

BRASÍLIA (18/6/13) – O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a aderir ao Processo Eletrônico Nacional -sistema que viabilizará a tramitação digital de processos da administração pública da União, estados e municípios e o próprio DF.

“O GDF tem participado de uma série de encontros nos quais reafirma o compromisso em aderir e empreender parcerias para a modernização da gestão pública”, afirmou hoje o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa.

A parceria, firmada com o Ministério do Planejamento, que coordena os trabalhos, tem o objetivo de construir um sistema de processos administrativos eletrônicos para uso e trâmite entre o poder Executivo Federal e os demais entes federativos e demais poderes.

ECONOMIA – A inspiração para a iniciativa vem de práticas bem-sucedidas, como as da Receita Federal e do Banco Central do Brasil.

Os dois reduziram em até 40% o tempo de trâmite dos processos e em quase 70% a quantidade de papel usado, além de uma economia anual de R$200 milhões com o espaço de armazenagem.

Na Justiça Federal do sul do país, houve redução de até 80% no tempo de tramitação de documentos, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

“Não podemos mais aceitar que isso (processos administrativos) seja feito em papel, por questões de sustentabilidade e de tempo”, destacou Belchior.

O acordo de cooperação técnica firmado entre o GDF e o Ministério do Planejamento tem prazo indeterminado e não envolve a transferência de recursos financeiros ou orçamentários.

Além do GDF, assinaram o acordo a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

(C.D/J.S)