A Central de Relacionamento com os Cidadãos da Defensoria Pública do Distrito Federal (CRC/DPDF) prestou 32.960 atendimentos no primeiro trimestre deste ano. O instrumento de assistência à população em situação de vulnerabilidade desempenha um papel crucial na promoção do acesso à Justiça e na eficácia dos serviços oferecidos pela instituição.
Apenas em janeiro, foram contabilizados 13.470 atendimentos. Pelo dígito 4, que realiza atendimentos gerais, foram somados 7.238. O dígito 3, que oferta orientações do Núcleo Assistência Jurídica de Execuções Penais (NEP), somou 5.972 atendimentos, e o dígito 2, ramal exclusivo para acolhimento de vítimas de violência contra a mulher, totalizou 260 ligações.
Em março de 2023, a DPDF lançou o Disque Defensoria, com um ramal exclusivo para atender mulheres vítimas de violência | Foto: Divulgação/DPDF
Em fevereiro, foram realizados 9.681 atendimentos, sendo 207 pelo ramal 2, 2.369 pelo 3 e 7.104 pelo dígito 4. Já em março, foram contabilizados 9.809 assistências: 211 pelo dígito 2, 2.625 pelo 3 e 6.973 pelo ramal 4.
Para o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues, o atendimento realizado pela CRC/DPDF proporciona um ponto de contato exclusivo e acessível para os cidadãos em busca de assistência jurídica e orientação. “A CRC permite uma triagem mais eficiente das demandas, direcionando os recursos e os serviços da DPDF de forma mais eficaz e garantindo que a instituição cumpra seu papel de fornecer acesso igualitário à Justiça para todos”, explicou.
A defensora pública e coordenadora da Central de Atendimento, Thaís Mara da Costa Silva, ressalta que a CRC conta com servidores capacitados para prestar atendimento por telefone para a população que optar por esse meio em vez de se deslocar até uma unidade do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ). “Na CRC, as equipes encaminham cada demanda ao núcleo adequado ou aos órgãos competentes. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil, rápido e informado aos serviços essenciais de assistência jurídica”, explicou.
Disque Defensoria 129
Em março de 2023, a DPDF lançou o Disque Defensoria, com um ramal exclusivo para atender mulheres vítimas de violência. Com ele, a população pode entrar em contato gratuitamente por meio do número 129 a fim de tirar dúvidas de assuntos jurídicos.
O número 129 conta com quatro ramais, para atendimentos em diferentes áreas. O dígito 1 é direcionado para casos de competência da Defensoria Pública da União (DPU). O 2 destina-se ao atendimento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O ramal 3 redireciona a ligação ao NEP/DPDF. O dígito 4, por sua vez, recebe, acolhe e orienta demandas sobre todos os outros assuntos não abarcados pelos ramais anteriores.
A DPDF lembra que o número 129 está disponível de forma gratuita apenas para ligações realizadas no Distrito Federal. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55. Pessoas de outros estados podem entrar em contato com a CRC pelo telefone (61) 2196-4300.
A criação do canal exclusivo para atendimento às mulheres nasceu para promover a defesa das mulheres e fortalecer a função institucional da Defensoria Pública em relação às vítimas de violência, com um acesso facilitado. Desde a implantação da central, aquelas que desejam entrar em contato não precisam mais se deslocar e comparecer até um dos núcleos para tirar as dúvidas e receber orientações jurídicas.
Mulheres que sofrem com uma relação de violência podem procurar a instituição como uma central de apoio, além dos canais de denúncias, como o 190 (Polícia Militar), o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e as delegacias especializadas. A Central 162, ramal 2, do Participa DF, faz o primeiro atendimento para acolher, entender as demandas da vítima e esclarecer sobre os requisitos de acesso à DPDF.
*Com informações da DPDF
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