Ação ocorreu duas semanas após levantamento preliminar que apontou a falta de licença de funcionamento para todos os estabelecimentos
Por Da Redação, com informações da Seops
Foto: Flávio Barbosa.
BRASÍLIA (19/6/13) – Quatorze quiosques e oito tendas, todos irregulares, foram removidos hoje do setor Noroeste na operação Choque de Ordem, que envolveu a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), Agefis, Terracap, Polícia Militar e Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
“Nós não somos contra o comércio ambulante, entretanto, ele precisa estar dentro da lei. Retiramos os quiosques porque foram construídos sem nenhuma autorização do poder público”, afirmou o secretário da Ordem Pública e Social, José Farias.
A ação ocorreu duas semanas após um levantamento preliminar que apontou a falta de licença de funcionamento para todos os estabelecimentos – os quiosques, feitos em madeira, foram erguidos nas áreas públicas próximo às obras do setor.
Comerciantes vendiam salgados, doces, bebidas e até destilados, cuja venda que é proibida para esse tipo de estabelecimento.
DEPÓSITO – As 98 mercadorias, que incluem fogões e caixas de isopor, serão levadas ao depósito da Agefis.
Os fiscais recolheram também ao depósito oito tendas utilizadas por corretores e 36 faixas de publicidade irregular que estavam nos canteiros centrais das principais vias do setor – cada publicidade ilegal acarreta multa prevista em até R$1,2 mil .
A devolução dos produtos apreendidos ocorrerá apenas mediante apresentação de nota fiscal e pagamento de multa, com exceção dos perecíveis, que serão doados a entidades cadastradas na Agefis.
Foram necessários 63 servidores e seis caminhões para levar todo o entulho resultado da atuação dos órgãos do GDF.
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