15/05/2024 às 15:32

Manual oferece informações sobre educação de direitos e acesso à Justiça

Defensoria Pública do DF lança nesta quarta (15) a terceira edição do ‘Roteiros de Conhecimento’; material é disponibilizado gratuitamente no site da instituição

Por Agência Brasília* | Edição: Carolina Caraballo

Acesso à Justiça, mobilidade, prevenção, educação e sustentabilidade. A terceira edição do Roteiros de Conhecimento foi repaginada por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O lançamento faz parte das ações em homenagem ao Maio Verde, mês da Defensoria Pública, e está marcada para esta quarta-feira (15).

Arte: DPDF

O Roteiros de Conhecimento, elaborado com a colaboração de defensores públicos, servidores e instituições parceiras, aborda diversos temas, como formas de acesso à Defensoria Pública; educação para a vida adulta; mediação e cultura de paz; direito de família, mulher, pessoa com deficiência e pessoa idosa; relações de consumo e direito penal, entre outros. O material pode ser acessado no site da Easjur.

“Ao levarmos esses conhecimentos à comunidade, fornecemos as informações de que ela precisa para pleitear seus direitos”

Celestino Chupel, defensor público-geral

A terceira edição conta com informações sobre 32 conteúdos, entre cartilhas e serviços prestados pela DPDF. O material será usado como base de divulgação para todos os projetos de educação em direitos desenvolvidos pela instituição, como o Conhecer Direito – a iniciativa propõe a formação de jovens participativos e conscientes, oferecendo bolsas de estudos integrais a alunos do ensino médio da rede pública de ensino.

“A difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico fazem parte da nossa função institucional. Ao levarmos esses conhecimentos à comunidade, fornecemos as informações de que ela precisa para pleitear seus direitos”, defendeu o defensor público-geral, Celestino Chupel.

Para o defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, a compreensão da dinâmica social e das leis representa os contornos obrigatórios de todos os sistemas de relacionamento. “O intuito da Defensoria Pública do DF é elevar a justiça e aumentar o conhecimento, que, por sua vez, leva ao discernimento, trazendo a tomada de decisão positiva, acertada e preventiva baseada na paz e na desjudicialização das relações sociais”, afirmou.

A terceira edição do Roteiros de Conhecimento conta com informações sobre 32 conteúdos, entre cartilhas e serviços prestados pela DPDF | Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília

Colaboração acadêmica

O Programa de Interação Acadêmica da Easjur, que será lançado na próxima semana com vagas para universitários de Publicidade e Propaganda, também terá como base a terceira edição do Roteiros de Conhecimento. O objetivo é que as universidades transformem o material, a fim de que se torne acessível para o público analfabeto funcional e também para crianças.

Desde a criação do programa, há seis anos, 497 bolsas foram destinadas a defensores públicos, servidores e comunidade do DF como políticas afirmativas. Diversos projetos e iniciativas foram firmados junto às faculdades de Direito. Milhares de casos foram mediados e dezenas de professores participaram do projeto, que também promoveu atividades de pesquisa e extensão. Em março deste ano, o programa foi ampliado para outras áreas. A cooperação técnica firmada com universidades e faculdades atendeu cursos de Direito, Tecnologia, Medicina, Odontologia, Psicologia e Publicidade e Propaganda.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)