Com o encerramento do prazo para a utilização dos créditos do Cartão Material Escolar (CME) 2024 na última terça-feira (11), o programa finalizou o ano de 2024 com recorde do número de estudantes beneficiados. Uma análise comparativa feita pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) revela um crescimento significativo no número de alunos beneficiados nos últimos cinco anos. O número saltou de 64.652 alunos atendidos, em 2019, para 175.613, neste ano.
O Cartão Material Escolar auxilia financeiramente famílias de baixa renda na hora da compra dos materiais escolares | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF
Com o aumento no número de beneficiários, cresceu também o investimento no programa. Em 2019, o valor destinado ao CME foi de R$ 19.987.040. Já em 2024, esse investimento alcançou a marca de R$ 54.198.800, refletindo o compromisso da SEEDF e do Governo do Distrito Federal em promover uma educação de qualidade como ferramenta de transformação social.
“É gratificante ver esses números crescendo e tantas famílias sendo beneficiadas. Essa crescente não apenas evidencia a importância do programa, mas também destaca a necessidade contínua de políticas públicas voltadas para a educação e o desenvolvimento das futuras gerações”, destaca a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. “Sabemos da importância das parcerias nesse processo. Nossa meta é trabalharmos juntos para que, em 2025, mais estudantes da rede sejam beneficiados pelo programa”, finaliza.
O Cartão Material Escolar é uma iniciativa para auxiliar financeiramente famílias de baixa renda que sejam beneficiárias do programa do governo federal, Bolsa Família, no custeio de materiais essenciais para a educação dos estudantes de 4 a 17 anos. Os dados a seguir mostram o crescimento exponencial de quantidades de estudantes atendidos e o total investido de 2019 a 2024. Confira:
Fonte: Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais
Avanços na entrega e transparência
O CME passou por significativas melhorias nos últimos três anos. Uma das mudanças mais marcantes foi a forma de entrega dos cartões aos beneficiários. Até 2021, eles eram enviados às Coordenações Regionais de Ensino (CRE), que os encaminhavam às escolas para entrega aos familiares dos estudantes.
A medida funcionava, porém, o processo era lento, oferecia riscos à segurança e facilitava a prática de fraudes. Para trazer mais celeridade, a SEEDF junto ao Banco de Brasília (BRB) mudou a entrega dos cartões para dentro das agências do BRB. Para facilitar e organizar, é divulgado um cronograma previamente definido e também utilizado o aplicativo GDF Social para comunicação com os beneficiários.
Além disso, na busca por esclarecer dúvidas e orientar os beneficiários, foi elaborado o Manual do Programa Material Escolar – Cartão Material Escolar. A cartilha traz diretrizes e requisitos para a concessão do auxílio financeiro. Esse material foi amplamente divulgado no site da SEEDF e distribuído para as Coordenações Regionais de Ensino e unidades escolares.
Fonte: Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais
A melhoria da comunicação refletiu na queda de registros de Ouvidorias sobre o tema. Em 2021, foram 13.126 registros abertos. Em 2022, o número caiu para 6.417, e no ano passado diminuiu ainda mais, chegando a 4.349. Já este ano, 3.957 registros foram feitos.
Outro avanço foi a antecipação do pagamento do primeiro lote, que contemplou cerca de 70% dos beneficiários do programa. Este ano, ele foi realizado 19 dias antes do início do ano letivo, o que proporcionou tempo e condições para que as famílias se organizassem na compra dos materiais.
As melhorias contínuas no Programa Cartão Material Escolar demonstram o compromisso do governo em garantir o acesso à educação de qualidade, promovendo transparência, eficiência e praticidade para os beneficiários.
*Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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