Conselhos regionais vão facilitar o acesso da comunidade à cultura

Vitais para estreitar a relação entre o poder público e a sociedade civil, os Conselhos Regionais de Cultura estão em processo de reestruturação no Distrito Federal. Das 31 administrações regionais, 21 já tiveram o colegiado eleito e 13 deles tomam posse coletiva nesta quarta-feira (16), no Palácio do Buriti, às 10 horas.

Os restantes deverão estar eleitos e empossados até o fim deste ano. A Secretaria de Cultura considera essas instâncias fundamentais para ampliar o alcance das políticas públicas e fortalecer as identidades em cada região.

A descentralização é uma estratégia adotada pelo governo de Brasília para ampliar o acesso da comunidade aos serviços culturais. Isso inclui a eleição dos 31 conselhos e a distribuição de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) por meio de editais regionalizados.

[Olho texto=”Das 31 administrações, 21 já tiveram o Conselho Regional de Cultura eleito. Os restantes estarão escolhidos e empossados até o final do ano” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

O processo eleitoral nos conselhos começou em 4 de junho. Até agora, ele já alcançou 23 regiões administrativas e foi concluído em 21. As discussões mobilizaram 4,5 mil pessoas e 217 candidatos a conselheiros.

Na cerimônia desta quarta-feira, serão nomeados 143 conselheiros das regiões administrativas de Samambaia, Santa Maria, Sobradinho II, Recanto das Emas, Guará, Paranoá, Itapoã, Planaltina, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Varjão, Brazlândia e Ceilândia.

O fortalecimento da política cultural descentralizada começou em 2015

O fortalecimento da política de descentralização começou em 2015 com os Diálogos Culturais. Foram 24 encontros envolvendo as 31 regiões, além de uma audiência pública com a presença do secretário Guilherme Reis e de sua equipe.

Esses eventos tiveram como objetivo consultar a comunidade do DF sobre suas demandas e propostas de ações que comporiam o Plano de Cultura do DF. O documento agora integra a lei orgânica do setor, em tramitação na Câmara Legislativa.

A ocasião serviu também para mapear a atuação dos conselhos em cada cidade. Verificou-se que apenas sete deles estavam ativos, mesmo assim com nível precário de funcionamento, com estrutura inadequada e sem apoio do poder público. Ao final de três meses de debates, a secretaria propôs ao Conselho de Cultura do DF (o Conselhão) o fortalecimento dessa importante ferramenta de participação social.

Ficou então definida a atual estrutura, com quebra da paridade entre as lideranças comunitárias e os representantes do poder público, além da criação de oito comitês macrorregionais de cultura.

Trata-se de uma instância intermediária, integrada por dois membros do Conselhão, um representante da Coordenação Regional de Ensino e o presidente e o vice de cada conselho regional da macrorregião.