O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF), em reunião extraordinária com pauta única, realizada nesta sexta-feira (19), apresentou um parecer e aprovou o reconhecimento da cultura de respeito à faixa de pedestres como Patrimônio Cultural Imaterial do DF. Entre os itens apresentados no parecer, constaram a caracterização da faixa de pedestres, o histórico no Brasil e no Distrito Federal, o enquadramento conceitual e as recomendações para futuras ações de salvaguarda.
O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF e presidente do Condepac, Claudio Abrantes, ressaltou a mobilização da sociedade civil para o respeito à faixa de pedestres na capital federal: “Na década de 1990, houve uma mobilização muito grande da sociedade civil. Os órgãos de imprensa e do governo foram muito importantes para a materialização disso. O sentimento disseminado na sociedade foi um diferencial para que nós possamos ter a faixa de pedestres como uma política pública de mobilidade e de respeito ao pedestre. Ao longo dos anos, essa iniciativa se transformou em uma característica peculiar do brasiliense, ao ponto de a gente reconhecer outro brasiliense pelo seu hábito, pelo seu jeito de fazer e pelo seu respeito à faixa de pedestres”.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, ressaltou a participação da sociedade civil e a atuação da imprensa e do governo para que o respeito à faixa de pedestres seja uma marca do DF | Foto: Divulgação/ Secec
A leitura do relatório foi feita pelo subsecretário do Patrimônio Cultural (Supac) Felipe Ramón, conselheiro do Condepac. “Entendemos que a cultura de respeito à faixa de pedestres merece ser registrada como bem cultural imaterial. Compreendemos que tal cultura não se restringe apenas a normas de trânsito, mas representa valores à coletividade do Distrito Federal. A faixa de pedestres é um símbolo universal de proteção e consideração mútua entre pedestres e condutores, refletindo a convivência harmoniosa e a organização social nas cidades, mas no DF é também um símbolo de identidade e pertencimento”, afirmou o subsecretário.
Após a leitura, foi realizada uma votação na qual foi aprovado o reconhecimento da manifestação cultural como patrimônio imaterial. A seguir, uma comunicação será encaminhada para o governador do DF, que editará um decreto oficializando o processo. A expectativa é de que a confirmação venha até 8 de agosto, quando é comemorado internacionalmente o Dia do Pedestre.
Patrimônio Imaterial
O processo de reconhecimento se iniciou por meio da manifestação da associação civil sem fins lucrativos Andar a pé – O movimento da Gente, passou por tramitação na Supac e obteve indicação positiva para o registro como patrimônio imaterial. Com o reconhecimento, a cultura de respeito à faixa de pedestres se junta a outros bens imateriais registrados no Distrito Federal.
Entre eles estão a Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro – Aruc (decreto nº 30.132/2009), o Bumba Meu Boi do Seu Teodoro (decreto nº 24.797/2004), o Clube do Choro de Brasília (decreto nº 28.995/2008), a Festa do Divino Espírito Santo de Planaltina (decreto nº 34.370/2013), o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (decreto nº 27.930/2007), o Ideário Pedagógico de Anísio Teixeira (decreto nº 28.093/2007), a Via Sacra ao vivo de Planaltina (decreto nº 28.870/2008) e a Praça dos Orixás e Festa de Iemanjá (decreto nº 39.586/2018).
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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