No controle das etapas e dos processos de atividades ligadas direta ou indiretamente à saúde, está a Vigilância Sanitária, área que integra a Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), da Secretaria de Saúde (SES-DF). Até julho deste ano, os agentes já realizaram mais de 11 mil inspeções no Distrito Federal, que incluem alimentos, bebidas, medicamentos, cosméticos, insumos.
Esses números refletem a atuação ativa do órgão na capital do país. Com data nacional própria – 5 de agosto -, a Vigilância Sanitária desempenha um papel fundamental no cuidado à população, envolvendo prevenção e ações de fiscalização. “Somos responsáveis por prevenir, diminuir ou eliminar os riscos à saúde, com intervenções nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e de produtos. Atuamos na prestação de serviços de interesse da saúde, monitoramos o pós-mercado de contaminantes, agrotóxicos e medicamentos”, explica o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy.
A Vigilância Sanitária é focada no cuidado à população, cujo trabalho envolve tanto a prevenção como a fiscalização | Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde
Atuação multidisciplinar
O trabalho da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) é composto por profissionais de diversas carreiras, como médicos, farmacêuticos, nutricionistas, enfermeiros e outros especialistas, tendo como prioridade desenvolver ações educativas e orientadoras de melhores práticas. Para realizar essas tarefas e os desafios sanitários, a Divisa atua com integração de conhecimentos múltiplos nessa área.
“Nosso trabalho compreende a fiscalização dos estabelecimentos que atendem pacientes em saúde, sejam em clínicas de diagnósticos médicos, odontológicos, de tratamento, hospitais e consultórios em geral”
Manoel Silva Neto, auditor
Há 30 anos como auditor de Vigilância Sanitária, Manoel Silva Neto, 57, atua em um dos 22 núcleos de inspeção espalhados pelo DF. “Nosso trabalho compreende a fiscalização dos estabelecimentos que atendem pacientes em saúde, sejam em clínicas de diagnósticos médicos, odontológicos, de tratamento, hospitais e consultórios em geral”, detalha.
As atividades diárias realizadas por Manoel incluem tarefas como a inspeção estrutural do ambiente, assim como os procedimentos realizados pelos profissionais no exercício de atividades. As demandas vão desde licenciamentos sanitários, denúncias e reclamações até credenciamentos de empresas privadas e habilitações de determinadas linhas de cuidado junto ao Ministério da Saúde. “Meu trabalho começa pela visita aos locais, que podem estar em qualquer parte do DF, e finalizo elaborando relatórios e outros termos correspondentes para avaliação”, conta o servidor.
Dia Nacional da Vigilância Sanitária
O Dia Nacional da Vigilância Sanitária é celebrado nesta segunda-feira (5), e foi instituído pela Lei nº 13.098/2015, em alusão ao nascimento do médico sanitarista brasileiro, Oswaldo Cruz, referência sobre esse tema no Brasil. Em comemoração à data, a Lei determina que sejam realizadas atividades comemorativas envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governos, bem como os estabelecimentos oficiais de ensino.
*Com informações da Secretaria de Saúde
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