Encontro discute criação de regimento interno da Rede LAI

A Controladoria-Geral do DF (CGDF) esteve reunida com a Controladoria-Geral da União e com os demais membros da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (Rede LAI), no dia 14 de agosto. Esse foi o primeiro encontro de membros plenos da Rede. O Distrito Federal foi representado pela Subcontroladoria de Transparência e Controle Social da CGDF.

O evento foi um espaço para atualização sobre o funcionamento da Rede e a integração de novos participantes; a apresentação e compartilhamento da proposta de regimento interno; orientação para a apresentação de ações pelos membros para 2025; exposição da proposta de pauta da 1ª Assembleia Geral da Rede LAI, agendada para o dia 17 de setembro; e para troca de experiências e a integração entre os membros.

Evento online discutiu transparência e adequações à LAI | Foto: Divulgação/ CGDF

A subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz, explica que foi uma oportunidade para alinhar os próximos passos que incluem o estudo das propostas para o plano de ação, o que gera inúmeros benefícios a nível nacional em relação ao acesso à informação pública. “Com esse alinhamento estratégico para as próximas etapas poderemos avaliar com maior precisão as propostas e definir um plano de ação que atenda efetivamente às necessidades e prioridades da gestão da Rede”, pontuou.

A proposta de regimento interno da Rede LAI está sendo discutida e aprimorada pelo grupo de trabalho composto para sua formulação no âmbito do Compromisso 4 da Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).

A Rede LAI, lançada em maio de 2024, conta com 33 membros plenos aderentes. Neste ano, a adesão está limitada aos órgãos com competência de supervisão, monitoramento ou promoção da transparência ativa ou passiva dos estados, do Distrito Federal e das capitais.

*Com informações da CGDF