Recolhidos 2 mil produtos de comércio irregular

BRASÍLIA (10/7/13) – O GDF intensificou a fiscalização do comércio irregular, e cerca de 2 mil produtos de ambulantes sem autorização foram apreendidos durante uma operação nas áreas centrais de Brasília, Sobradinho e Planaltina.

“Nós temos intensificado o combate à pirataria e ao comércio irregular e fazemos de 12 a 15 operações por mês. O problema é que esses produtos têm um atrativo muito grande, que é o preço menor, e algumas pessoas optam por eles, mesmo com a qualidade inferior”, disse hoje o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

A operação realizada ontem foi uma parceria da Seops com a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar e faz parte de um trabalho intenso do governo para organizar os espaços públicos.

No Plano Piloto, a operação começou pelo Setor Comercial Sul, onde foram recolhidos 115 produtos, entre caixas de frutas, latas de bebidas e caixas de isopor – só em frente ao Hospital de Base foram mais 30 latas de refrigerante.

Na W3 Norte, próximo a um shopping na Quadra 703, a fiscalização recolheu 361 produtos, entre eles havia panos de chão, sacos de lixo, flanelas e 256 caixas de morango recolhidas de um caminhão que fazia a distribuição do produto a ambulantes irregulares.

O motorista do caminhão ainda foi multado pelo Detran por andar com pneus carecas e por estacionar de forma irregular.

O último local fiscalizado em Brasília foi o Setor Comercial Norte, com a apreensão de 321 mercadorias, como bolsas, óculos, antenas de TV, relógios, carteiras, bolsas, eletrônicos, celulares e acessórios.

“No centro da capital, temos usado uma estratégia diferente, de ocupação que dura todo o dia, e muitas vezes também o fim de semana”, explicou o subsecretário ao argumentar que o novo modelo reduz a atuação do comércio irregular nos locais.

PLANALTINA – Outra equipe de fiscalização passou pelo centro de Planaltina, onde recolheu duas mesas, 12 cadeiras e uma tenda montada por uma concessionária de veículos.

Agentes e fiscais apreenderam também 700 DVDs piratas próximo ao local, mas o vendedor fugiu quando percebeu a chegada dos agentes.

No centro de Sobradinho, foram recolhidos 250 quilos de frutas e 450 peças de roupas íntimas.

Duas pessoas acabaram detidas e levadas à 13ª Delegacia de Polícia – elas prestaram depoimento e foram liberadas. Uma foi presa por desacato, pois tentou agredir um fiscal da Agefis, e outra, por falsidade ideológica, porque tentou se passar por advogado.

As mercadorias recolhidas durante a ação foram levadas ao depósito da Agefis e poderão ser recuperadas após apresentação de nota fiscal e pagamento de multa.

AUTORIZAÇÃO – Toda venda de mercadorias em área pública que não foi autorizada pelo Estado é considerada irregular.

A Lei nº 4.457/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.482/2010, diz que para exercer atividade econômica é necessário obter a Licença de Funcionamento.

Feirantes e demais lojistas devem procurar a Administração Regional para regularizar a situação e conseguir a autorização para vender em espaços públicos.

No Distrito Federal, a Coordenadoria das Cidades é a responsável por conceder a licença eventual para ambulantes. Basta levar ao órgão RG e CPF e se inscrever na lista de interessados.

O comércio ambulante só está autorizado a trabalhar em shows e eventos, com dia e horário definidos. A escolha dos autorizados ocorre por sorteio.

(M.M.)