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30/10/2024 às 18:13
Decreto assinado pela governadora em exercício Celina Leão beneficia cerca de 300 feirantes que trabalham na EQN 508/510
Após 35 anos de espera, será regularizada a área que abriga a Feira Livre da EQN 508/510 de Samambaia, mais conhecida como Feira Modelo. O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (30) o Decreto n° 46.462, assinado pela governadora em exercício Celina Leão. A norma aprova o projeto de parcelamento do solo para criar a Área Especial 1 onde a feira funciona, ajustando o lote e o sistema viário do local.
“A regularização da Feira Modelo de Samambaia vai dar segurança jurídica para que o GDF possa destinar recursos e esforços para a manutenção e melhorias nesse equipamento público tão importante para a região”, afirmou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Vitor Recondo.
Com o projeto elaborado pela pasta, a feira da EQN 508/510 passa a ocupar um terreno de 5.298,75 m². Além disso, organiza e regulariza os estacionamentos do entorno, com a criação de novos bolsões para atendimento da demanda da feira. Ao todo, serão implementadas 210 vagas regulares para veículos, sendo 143 para carros, 33 para motos, 18 para pessoas com deficiência (PcD) e 16 para idosos.
Presidente da Feira Modelo de Samambaia, Genacy Soares reforça que a regularização do espaço será a realização de um sonho para os cerca de 300 feirantes que trabalham no local. “São 35 anos de luta, esperando regularizar. Tudo de melhoria e reforma na feira esbarrava nessa questão, e como não tinha, não era possível fazer. O local está muito sucateado, já teve até incêndio, e não podíamos fazer nada porque não era regularizado”, conta Genacy.
Segundo a presidente, a partir de agora, o próximo passo dos feirantes será buscar um diálogo com o GDF para revitalizar toda a infraestrutura da feira. “Poderemos até receber recursos de emenda parlamentar para reformar. Esperamos também que com a regularização possamos abrir a feira de quarta a domingo. Hoje em dia ela só funciona no fim de semana”, pontuou.
Economia local
Para atender as demandas da comunidade, a Administração Regional de Samambaia solicitou à Seduh a regularização do local. Na avaliação do administrador regional de Samambaia, Marcos Leite, a medida é essencial para fortalecer a economia local e dar segurança aos trabalhadores que fazem dela a principal fonte de renda.
“Muitas das famílias que dependem dessa feira vêm da área rural de Samambaia, contribuindo diretamente para o sustento de nossa comunidade. Regularizar é garantir dignidade e estabilidade para essas famílias e, ao mesmo tempo, oferecer à população um espaço organizado e de qualidade para comprar produtos locais”, ressaltou Marcos Leite.
Após a publicação do decreto, a Seduh encaminhará o projeto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para providenciar o registro dos imóveis no cartório.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)