O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (1º) a instrução que estabelece um grupo de trabalho com a finalidade de criar o Fundo de Compensação Ambiental da autarquia. Esse fundo permitirá a seleção de uma instituição financeira oficial para criar e administrar um fundo privado que será integralizado com recursos oriundos da compensação ambiental.
Rôney Nemer explica que todas as aquisições para as unidades de conservação do DF, até agora, são realizadas apenas de forma direta Foto: Divulgação/Brasília Ambiental
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, explica que todas as aquisições para as unidades de conservação do DF, até agora, são realizadas apenas de forma direta. “Por exemplo, um Parque Ecológico tem a necessidade de construir um galpão. O Instituto elabora um projeto de infraestrutura e envia para um empreendedor devedor, que arca com os custos como forma de cumprir a compensação ambiental. A ideia é criar um mecanismo financeiro em que todos os devedores depositem os recursos em um único local”, esclarece o dirigente da autarquia.
O modelo proposto é inspirado em práticas de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea). A vantagem é que facilita tanto para o empreendedor, que não precisa esperar a solicitação de uma compra específica a ser aplicada em uma unidade de conservação, quanto para a autarquia, que terá mais eficiência na gestão e no controle dos recursos disponíveis, que atualmente ficam dispersos em várias fontes.
O grupo de trabalho recém-criado é temporário e funcionará por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Para mais detalhes, confira a Instrução nº 245/2024.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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