Fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Espaço Conciliar, desde que foi inaugurado, em abril de 2023, evitou o ajuizamento de 14 mil ações. Durante esse tempo, a DPDF realizou 4.358 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordo. No mesmo período, o TJDFT realizou 7.640 sessões de mediação (pré-processuais), com 92,6% de acordo, evitando o ajuizamento de 11.688 mil ações nas Varas de Família do DF.
Local tem funcionado de maneira a permitir que todas as partes envolvidas em processos encontrem soluções conjuntas | Foto: Divulgação/DPDF
“A conciliação é uma oportunidade para resolver conflitos de forma rápida e eficaz, evitando longas e custosas demandas judiciais. O Tribunal tem o compromisso de promover a cultura da conciliação”
Desembargador Angelo Passareli, segundo vice-presidente do TJDFT
“O espaço desempenha um papel importante na promoção de uma cultura de diálogo e na pacificação de conflitos”, avaliou o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Ao proporcionar um ambiente seguro e colaborativo para a negociação, a iniciativa estimula as partes a encontrarem soluções conjuntas, fortalecendo a cooperação e reduzindo a animosidade.”
O segundo vice-presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli, ressaltou: “A conciliação é uma oportunidade para resolver conflitos de forma rápida e eficaz, evitando longas e custosas demandas judiciais. O Tribunal tem o compromisso de promover a cultura da conciliação. Acreditamos que esse é o caminho para uma Justiça mais humana, mais eficiente e mais próxima do cidadão”.
O auxiliar de frios Claudino José de Aguiar, 44, esteve no Espaço Conciliar em busca de ação de divórcio. Morador do Riacho Fundo II e pai de um filho de 18 anos, ele conta que os serviços prestados no local agilizaram o processo de separação do casamento de 20 anos, desafogando o Sistema Judiciário e evitando custos desnecessários. “A agilidade dos serviços prestados no Espaço Conciliar demonstra a importância de iniciativas como essa na promoção de uma Justiça mais acessível e ágil, especialmente para casos que podem ser resolvidos sem a intervenção judicial”, comemorou.
Espaço Conciliar
O Espaço Conciliar revolucionou o atendimento jurisdicional e a cultura de paz e mediação com magistrados, promotores e defensores públicos. A dinâmica de trabalho permitiu organizar fluxos para inovar a entrega jurisdicional e agilizar o atendimento, com vistas a desburocratizar a entrega de documentos e aumentar a satisfação dos cidadãos.
A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por meio de sessão de mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto.
O local foi criado com o intuito de permitir mediações pré-processuais à população do DF, especialmente a população hipossuficiente, de forma a proporcionar uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional.
O espaço oferece serviços de mediação, conciliação, exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, ações de família e cíveis e serviços gratuitos de transporte público em parceria com o BRB Mobilidade e a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), entre outros. As universidades jurídicas, que fazem parte do programa de interação acadêmica da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), da DPDF, também prestam serviços no local.
* Com informações da DPDF
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