A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) publicou o resultado final das entidades interessadas em integrar o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) para o biênio 2025-2026. Ao todo, 74 entidades avançaram no processo, sendo credenciadas após a fase de recurso. A lista completa está disponível no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (12) e no portal de Chamamento Público.
Arte: Divulgação/Seduh-DF
Participam do processo entidades não governamentais, movimentos sociais e instituições da sociedade civil com atuação nas áreas de desenvolvimento urbano, regularização fundiária e habitação.
Para serem habilitadas no processo seletivo, as entidades apresentaram documentos da instituição e de seus integrantes, além de comprovarem que atuam há, no mínimo, um ano na execução das atividades indicadas no segmento da sociedade do qual fazem parte, conforme estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 01/2024, divulgado pela Seduh.
Próximos passos
As entidades votarão entre si para eleger 17 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, que representarão os diversos segmentos da sociedade civil no Conplan. O pleito ocorrerá em reunião pública, marcada para 19 de novembro, às 14h, por videoconferência, na plataforma Zoom. A homologação dos resultados dos representantes por segmento será divulgada em seguida.
As entidades mais votadas de cada segmento deverão apresentar os documentos originais e cumprir os demais trâmites administrativos.
Atribuição
O Conplan é um órgão colegiado com funções consultiva e deliberativa, destinado a auxiliar a administração pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e instrumentos de implementação da política territorial e urbana.
O Conplan é um órgão colegiado que auxilia a administração pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana | Foto: Divulgação/Seduh-DF
O Conselho é composto por 34 membros, sendo metade formada por representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público, e as outras 17 vagas pertencentes ao poder público.
A participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade, permitindo a participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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