Pais ou responsáveis que queiram matricular crianças de até 3 anos em creches da rede pública do Distrito Federal e nas conveniadas têm de ligar para o telefone 156 (opção 2) para manifestar interesse na vaga. Antes, os interessados precisavam comparecer à regional de ensino da unidade escolar de sua escolha no último dia útil do mês, o que costumava resultar em filas.
Centro Educacional da Primeira Infância Araraúna, em Santa Maria. Foto: Tony Winston/Agência Brasília – 7.4.2016
De acordo com a Secretaria de Educação, o novo procedimento foi adotado para facilitar a vida da população. “Agora a inscrição pode ser feita pelas pessoas a qualquer tempo, das casas delas, com tranquilidade”, destaca Raphaella Cantarino, diretora de Acompanhamento da Oferta Educacional. Ela enfatiza que não há prazo para se inscrever. E complementa: “Quem se inscreveu no ano passado vai ter de ligar de novo porque os critérios [de prioridade para atendimento] mudaram”.
O atendimento do 156 (somente para chamadas feitas de aparelho fixo) é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, e, aos sábados, domingos e feriados, das 8 às 18 horas. Antes de ligar, a secretaria recomenda que seja lido o Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil – Creche.
Pais ou responsáveis têm de validar a inscrição na coordenação regional de ensino
A manifestação de interesse em uma vaga não garante a matrícula, que será a última etapa do processo. Depois de informar os dados pelo 156, deve-se procurar a coordenação regional de ensino para comprová-los. Nesse caso, o atendimento é apenas em dias úteis.
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Nessa etapa, a de validação, têm de ser apresentados (original e cópia): certidão de nascimento ou documento de identificação da criança com foto; CPF, carteira de identidade e comprovante de residência da mãe ou responsável legal; e documentos que comprovem os critérios de prioridade para atendimento (mãe ou responsável legal trabalhadores; baixa renda; medida protetiva; risco nutricional; e mãe adolescente).
Com a nova forma de inscrever alunos de até 3 anos em creches, o acesso à classificação do cadastro de vagas da educação infantil ficará temporariamente indisponível. A interrupção do serviço é necessária para adaptar o banco de dados às novas exigências que determinam a pontuação no atendimento.
No ano passado, por exemplo, não havia o critério mãe adolescente e a pontuação por faixas salariais. Depois de concluídas as alterações no cadastro, a consulta à classificação das crianças inscritas poderá ser feita pelo site da Secretaria de Educação.
Segundo o calendário divulgado pela pasta, as aulas nas creches começam em 6 de fevereiro.
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