Defesa Civil vistoria casas noturnas do Distrito Federal

Sessenta casas noturnas do Distrito Federal devem passar, até terça-feira (31), por avaliação das instalações elétrica e física, das saídas de emergência e dos banheiros. A vistoria, iniciada em 16 de janeiro, é feita pela Defesa Civil, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.

Vistoria da Defesa Civil checa pontos fundamentais para a segurança dos frequentadores das casas noturnas como as saídas de emergência. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Até esta quarta (25), a equipe esteve em 20 estabelecimentos e notificou três. “Verificamos que os principais problemas estão na parte elétrica e nos elementos de fixação de estrutura”, informa o coordenador de Planejamento da Defesa Civil, major do Corpo de Bombeiros Mário Henrique Furtado.

O objetivo não é interditar as casas noturnas, mas orientar os proprietários a corrigirem eventuais ameaças à segurança dos frequentadores. O trabalho de inspeção divide-se em duas etapas: a primeira abrange os locais de grande porte. No segundo semestre, será a vez dos de menor porte.

Além de garantir a segurança dos clientes, as vistorias evitam que os empresários sejam processados em caso de acidentes. “Estamos há seis anos aqui e nunca tivemos problema com nada”, garante a dona de uma boate em Águas Claras, Viviane Alves Rodrigues Freitas, de 30 anos, que recebeu os servidores da Defesa Civil nesta quarta (25). Segundo ela, os fiscais solicitaram apenas a colocação de canaletas para isolamento da fiação elétrica e de algumas placas indicativas, a exemplo das de extintor de incêndio.

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A visita ajuda ainda na atualização das normas. “A lei muda o tempo todo e, às vezes, não temos condição de acompanhar e saber todas as exigências”, pontua Viviane.

Prazos para correção de problemas em casas noturnas

Uma vez identificados os problemas, os empresários têm prazos que variam de solução imediata a até 30 dias para se adequar. Não são aplicadas multas, mas o lugar fica passível de interdição se o problema for muito grave ou se o prazo para correção não for respeitado. “Quando encontramos alguma situação que foge da alçada da Defesa Civil, acionamos a Agefis [Agência de Fiscalização do DF] e o Corpo de Bombeiros”, acrescenta o major Furtado. As ações ocorrem em todas as regiões administrativas.