Removida obra que invadiu estacionamento público em Santa Maria

SANTA MARIA (9/8/13)- Duas construções ilegais que começavam a ser erguidas em áreas públicas, ao lado de uma quadra residencial de Santa Maria, foram removidas hoje por agentes da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), que negaram haver qualquer documento que permitisse aquelas obras.

“Verificamos que se tratava de uma edificação em área pública, e por isso foi derrubada”, afirmou o secretário titular da Seops, José Farias, ao rebater as denúncias de que a derrubada do prédio e da cerca proibidas teria sido em represália à abertura de um suposto templo religioso naquele ponto.

Segundo ele, foi feita uma minuciosa avaliação da denúncia enviada à autoridades, em junho, por moradores insatisfeitos com o que começava a ser erguido naquele terreno pertencente ao poder Executivo.

Após verificar-se que não havia nenhuma permissão para aquele trabalho ser continuado, os agentes operacionais da Secretaria fizeram a retirada do que havia sido feito.

RESPEITO – “A determinação do governador Agnelo (Queiroz) é que ninguém tome decisão que atinja qualquer comunidade religiosa, desde que dentro do princípio de legalidade”, ressaltou o assessor de atendimento do GDF, pastor Daniel de Castro.

A checagem da reclamação encaminhada há dois meses ficou a cargo do Comitê de Combate Uso Irregular do Solo do GDF, coordenado pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

Em julho, como estabelece o Código de Edificações do DF, onde se determina que construções em andamento em área pública não precisam de notificação para serem derrubadas, dediciu-se a remoção das obras, o que aconteceu esta sexta-feira.

Os responsáveis pelas construções procuraram o administrador da cidade, Neviton Pereira Júnior, para pedir a regularização do terreno.

“Os orientamos a procurar a Terracap para adquirir o terreno por licitação pública”, declarou o servidor.

Ele acrescentou informações sobre pedidos de ligações de água e luz para atender a obra ilegal, mas que não foram atendidos depois de verificar-se que atenderiam particulares em um espaço público.

(MMM)