Fiscalização apreende 495 faixas de publicidade irregular

BRASÍLIA (12/8/13) – Uma operação de fiscalização, realizada hoje, para combater a poluição visual retirou 495 faixas de publicidade irregulares das vias públicas de Brasília, Noroeste, Núcleo Bandeirante, Santa Maria e Gama.

“Realizamos esse tipo de atividade até duas vezes por semana com base em um levantamento das áreas mais críticas. Infelizmente, ainda existem pessoas que poluem com esse tipo de publicidade”, afirmou o subsecretário de Operações, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.

As faixas recolhidas estavam afixadas nos canteiros centrais das vias -algumas, inclusive, próximo à sinalização de trânsito- e em postes de energia.

Entre as regiões com maior número de apreensões do dia, a primeira da lista foi o setor Ponte Alta, no Gama, onde 136 unidades do material irregular foram recolhidas. No centro da mesma cidade os agentes apreenderam 43.

Na DF-001, próximo ao Recanto das Emas, foram mais 94, e na DF-290, em Santa Maria, 79.

Na EPNB, próximo ao Riacho Fundo I, a fiscalização recolheu 74 faixas e no Núcleo Bandeirante, retirou 12.

Outra equipe da Seops passou pelas quadras 200 e 400 da Asa Norte e pelo Noroeste, com saldo de 57 apreensões.

As faixas recolhidas serão levadas a uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde serão destruídas e reaproveitadas como enchimento para estofados sustentáveis.

Doze servidores da Seops foram mobilizados para a fiscalização.

Autorização – A afixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto.

O órgão poderá emitir licença de até sete dias, se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local.

Comitê – Em abril de 2012 foi instituído no DF o Comitê de Combate à Poluição Visual, sob a coordenação da Seops.

Participam do colegiado a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), a Agência de Fiscalização (Agefis), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô), a Coordenadoria das Cidades e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Atualmente, o Comitê discute a criação dos Planos de Ocupação de Publicidades (POPs), que vão normatizar a veiculação de propagandas e publicidades em áreas públicas.

(L.C/T.V)