GDF inicia Caravana da Regularização

    Carlos Rezende, da Agência Brasília

    O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF), lança nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, no Núcleo Rural Tabatinga, em Planaltina, a Caravana da Regularização – GDF legalizando as terras rurais! O objetivo é esclarecer dúvidas, orientar e dar o suporte necessário para que a população rural possa requerer e obter o título de concessão, garantindo, assim, a legalidade no uso de suas terras. A caravana abrangerá todos os núcleos agrícolas do DF e será realizada em 11 etapas, sempre nas sextas e sábados, até o dia 21 de julho.
     
    De acordo com o governador Agnelo Queiroz, a regularização das terras rurais possibilitará o aumento da produção agropecuária do DF e ainda o aquecimento da economia, como forma de melhorar a qualidade de vida do pequeno e médio produtor. “Trata-se de uma iniciativa que permitirá aos produtores contrair empréstimos bancários e crédito para investimentos e ter acesso às políticas públicas do DF, o que garantirá mais produtividade no campo”, destaca.
     
    Procura – O subsecretário de Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri-DF), Moisés Marques, explica que a ideia da campanha surgiu após a constatação de que houve pouca procura pela legalização de áreas rurais no Distrito Federal, em 2011. “Recebemos apenas 1,8 mil processos, um número muito pequeno em relação à quantidade de áreas rurais existentes no DF”, afirma.
     
    O subsecretário considera que o número reduzido de regularizações teve como causa dois fatores: falta de informação e dificuldade, por parte dos trabalhadores rurais, de se locomoverem até o posto de regularização, no Plano Piloto. “Por conta disso vamos expor todos os benefícios da legalização das terras diretamente para os usuários e, dessa forma, iniciar o processos de regularização nas próprias caravanas”, ressalta.
     
    Validade – O contrato de concessão de direito real de uso será de longo prazo, com validade de 30 anos, o que possibilitará ao produtor ter segurança em suas atividades. Os beneficiários ainda terão, ao final do processo, a opção de compra das terras.
     
    Estimativas da Seagri-DF apontam a existência de cerca de 3 mil propriedades públicas rurais no DF aptas para a regularização. O processo total de regularização conta com 12 etapas, que passam, por exemplo, por levantamento topográfico, geológico e ambiental de cada área a ser legalizada.
     
    Para regularizar o terreno rural, é necessário cumprir uma série de exigências. As duas principais são: que o interessado seja ocupante da área pelo menos desde agosto de 2004 e que esteja produzindo atualmente. Além disso, os ocupantes de terras públicas rurais devem apresentar os seguintes documentos:
     
    1- No caso de pessoa física: CPF, carteira de identidade e certidão de casamento ou, se solteiro, certidão de nascimento;
     
    2- No caso de pessoa jurídica: Contrato Social e/ou Estatuto, CNPJ, CPF e documento de identidade do representante da empresa;
     
    3- Documento que comprove a ocupação da área desde 27 de agosto de 2004 (como contratos de cessão de direitos ou de arrendamento com a Fundação Zoobotânica).
     
    Cronograma da Caravana da Regularização:
     
    27 e 28 de janeiro – Núcleo Rural Tabatinga (Agrotab)

    03 e 04 de fevereiro – Rio Preto e São José

    10 e 11 de fevereiro – Fazenda Larga e Pipiripau

    02 e 03 de março – PAD/DF

    16 e 17 de março – Jardins e Buriti Vermelho

    30 e 31 de março – Taquara

    27 e 28 de abril – Brazlândia

    25 e 26 de maio – Ponte Alta

    08 e 09 de Junho – São Sebastião

    22 e 23 de junho – Planaltina

    20 e 21 de Julho – Gama

    Foto: Elza Fiúza/ABr