Operação remove construções irregulares em condomínio no Paranoá

PARANOÁ (16/8/13) – O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo realiza hoje uma operação no condomínio Estância Quintas da Alvorada, no Paranoá, que tem como objetivo impedir a expansão do parcelamento e retirar muros, cercas, bases e outras obras ainda em fase de construção.

“Fomos recebidos com manifestações e resistência dos moradores, mas conseguimos evitar qualquer confronto entre os ocupantes e os servidores do Comitê. O governador Agnelo Queiroz deixou bem claro que este governo não admite mais nenhum tipo de nova invasão”, explicou o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias.

Por volta das 9h, os moradores atearam fogo a pneus em dois pontos de bloqueio em frente à guarita para evitar a entrada dos agentes no condomínio e, no fim da manhã, as pessoas atearam fogo à vegetação próxima ao condomínio, mas o Corpo de Bombeiros, que faz parte do comitê, conseguiu controlar as chamas.

A previsão é que pelo menos oito dos 11 pontos sejam removidos até o fim da tarde, todos identificados em ações anteriores.

QUESTIONAMENTOS – Os moradores questionaram à Seops que não foram informados ou notificados da ação mas, segundo o Código de Edificações do Distrito Federal, não é necessário notificar o responsável.

Além disso, nenhum morador apresentou documento legal para impedir a operação, como recurso administrativo ou judicial.

TERRENO – No condomínio Estância Quintas da Alvorada não está autorizada nenhuma obra e os moradores entraram com um pedido de regularização do parcelamento, mas ainda não foi legalizado.

O condomínio possui 183,8 hectares pertencentes à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

A operação contou com 310 servidores da Seops, da Agefis, da SSP, da Terracap, da PMDF, do CBMDF, do SLU, da CEB, da Caesb e do Detran.

Segundo a Seops, 12 pessoas, entre elas uma mulher, resistiram à operação e foram detidas pela Polícia Militar por desacato e desobediência.

(I.F/T.V)