Seops faz fiscalização no Mané Garrincha

 BRASÍLIA (19/8/13) – Uma operação realizada com o objetivo de coibir a venda de materiais esportivos em área pública sem autorização conseguiu apreender 336 peças de roupas e bandeiras de times ao redor do estádio Mané Garrincha, neste domingo (18), segundo informações divulgadas hoje pela Seops.

“Eles vendiam mercadorias com o escudo do Flamengo, mas nenhuma delas tinha informação de procedência, o que gerou a suspeita de que se tratava de material pirata”, disse o subsecretário de Operações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.

Três suspeitos de comercializar materiais falsificados acabaram detidos e foram encaminhados à Delegacia de Combate aos Crimes Contra Propriedade Imaterial (DCPim). Eles foram liberados depois de prestar depoimento e assinar um auto de apreensão de mercadorias.

Entre os 92 materiais recolhidos com os ambulantes havia faixas, bandeiras e chapéus, que serão enviados à perícia para comprovar a falsificação – caso confirmada, os acusados serão autuados na Lei de Proteção à Propriedade Industrial, que prevê de três meses a um ano de prisão, ou multa.

A fiscalização da Seops recolheu ainda outras 58 mercadorias com as marcas do Flamengo, como camisas, faixas e pulseiras. Desta vez, no entanto, ninguém foi detido, pois os comerciantes fugiram quando perceberam a chegada dos agentes.

Os produtos abandonados foram levados ao depósito da Agência de Fiscalização (Agefis) e, caso não sejam piratas, poderão ser devolvidos em até 30 dias com a apresentação de nota fiscal e pagamento de multa.

VENDA NÃO AUTORIZADA – Também foram encaminhados ao depósito da Agefis e poderão ser recuperadas as 186 mercadorias com os escudos do Corinthians, do Vasco e do São Paulo apreendidas na operação da Seops.

Elas foram recolhidas não por suspeita de falsificação, mas pela venda em área pública sem autorização.

“Quando não há o registro formal de um pedido de fiscalização podemos apenas aplicar a sanção administrativa, que é a apreensão do produto. Caso esses clubes formalizem uma representação, como fez o Flamengo, teremos condições legais de conduzir o responsável à delegacia para que este responda também criminalmente”, explica o subsecretário Carlos Alencar.

OUTRAS OPERAÇÕES – Esta é a terceira operação realizada com o objetivo de recolher mercadorias esportivas falsificadas.

A última havia ocorrido na quarta-feira (7), dia do jogo entre Flamengo e Portuguesa no estádio Mané Garrincha pelo Campeonato Brasileiro.

Na ocasião, 300 artigos foram recolhidos e quatro pessoas acabaram detidas.

Cinco dias antes, na primeira operação com o mesmo objetivo, 607 mercadorias foram recolhidas nas imediações da arena na véspera do jogo entre Flamengo e Atlético-MG.

(M.D.)