Moradores da Vila Planalto têm até sexta para entregar documentação

VILA PLANALTO (19/8/13) – Moradores da Vila Planalto têm até sexta-feira para entregar a documentação e adquirir a escritura dos lotes e casas no posto de atendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), que ficará instalado na praça A, ao lado da Creche Pioneira, das 8h às 18h.

“Queremos dar agilidade à regularização. Enquanto os moradores entregam a documentação, a Sedhab vai revisar o projeto urbanístico. A Vila Planalto será o símbolo da legalidade”, destacou o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela.

Cerca de mil pessoas entregaram a documentação até o momento, como a moradora Ângela Maria Silva, que vive na Vila Planalto há 43 anos.

“Com a entrega dos documentos, a esperança em receber a escritura é maior. Estou mais confiante. Vou ficar mais segura em poder deixar a minha casa regularizada para os meus filhos”, comemorou.

Os moradores precisam entregar o Termo de Transferência (ocupação) oferecido aos pioneiros pela Agência de Desenvolvimento do DF, da Terracap, que é o documento autoriza a ocupação do morador, comprovante de residência, CPF e carteira de identidade, entre outros.

A regularização dos imóveis será feita de três formas, dependendo da situação do morador. Os pioneiros ou herdeiros, que vivem na Vila Planalto desde a construção da cidade e que na época ganharam o lote do governo porque trabalharam nas obras, não pagarão pelas casas.

Nos outros casos, a venda será direta ou por licitação, mas os valores obedecerão à tabela de preços de regularização, abaixo dos praticados pelo mercado imobiliário.

A revisão do projeto urbanístico determinará que o tamanho mínimo dos lotes seja de 250 m², e que um terreno de mil m² poderá ser desmembrado em até quatro partes.

Além disso, o gabarito da Vila Planalto será de dois andares.

Lista de documentos:

Carteira de Identidade – RG (do casal se for o caso);

CPF (do casal se for o caso);

Documentos comprobatórios de alteração de estado civil (se separado/divorciado/viúvo);

Certidão de Casamento;

Comprovante de compra e venda (cessão de direitos ou outro documento equivalente);

Comprovante de Residência;

Declaração de Ocupação Mansa e Pacífica (assinar formulário no Posto da Codhab);

Declaração Negativa (preencher formulário no Posto da Codhab);

Documento de Autorização de Ocupante do Lote (Termo de Ocupação).

(I.F/T.V)