BRASÍLIA (19/8/13)– O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo derrubou cinco edificações e duas fundações erguidas sem autorização em áreas públicas do Riacho Fundo I e de Taguatinga, entre elas, uma erguida em área de preservação permanente (APP), que é protegia pelo Novo Código Florestal Brasileiro.
“Nossa fiscalização conseguiu identificar as obras ainda em fase inicial na sexta-feira (16). Os responsáveis pelas construções ilegais tentaram adiantá-las no final de semana, mas com a ação de hoje conseguimos impedir a expansão desses parcelamentos irregulares”, explicou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Nonato Cavalcante.
Um dos loteamentos removidos estava em uma área de proteção permanente (APP) do Parque Vivencial do Riacho Fundo e, de acordo com a Seops, o responsável pela obra ilegal foi auxiliado na mudança para a casa de familiares, no Recanto das Emas.
Ainda nessa mesma região, foram removidas duas fundações para construção, na Colônia Agrícola Sucupira Chácara 25C, e na Colônia Agrícola Riacho Fundo I, Chácara 26, foi retirada uma edificação irregular que estava com as paredes erguidas.
TAGUATINGA – A equipe fiscalizou o Assentamento 26 de Setembro, área da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) próxima aos limites com a Floresta Nacional de Brasília.
A ação começou pela Chácara 8, onde foram erradicadas duas edificações, um ponto clandestino de energia e 50 metros de cerca.
Foi emitida ainda uma intimação demolitória, que deu prazo de dois dias para que o responsável faça a remoção por conta própria, sob pena de multa.
Outra intimação, desta vez com prazo de cinco dias, foi emitida na Chácara 17, onde houve a retirada de uma gambiarra de energia de uma edificação em madeira.
Ao todo, foram mobilizados para as operações cem servidores da Seops, da Agência de Fiscalização (Agefis), da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Companhia Energética de Brasília (CEB), da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Terracap.
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