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20/04/2017 às 19:12, atualizado em 24/04/2017 às 09:37
Com valor total de R$ 1 milhão, 20 processos do primeiro lote foram contemplados nesta quinta (20)
A Secretaria de Saúde começou a pagar, nesta quinta-feira (20), às empresas que tiveram as dívidas reconhecidas em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. O primeiro lote beneficiou 20 fornecedores, com pagamento total de R$ 1 milhão.
“As empresas que receberam hoje eram credoras de 2010 e 2011. A tendência é que o ritmo de pagamento aumente nos próximos dias”, explica o diretor do Fundo de Saúde, João Carlos Aguiar.
O governo tem feito reconhecimento de dívidas diariamente no Diário Oficial desde 13 de abril. Até agora, cerca de 400 processos tiveram publicação. “O reconhecimento da dívida é o primeiro passo. Depois disso, emitimos o empenho, a liquidação e fazemos o pagamento”, explica Aguiar.
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Estão sendo reconhecidos apenas os processos saneados, ou seja, aqueles que já passaram por análise prévia e estão sem pendências. Os pagamentos são feitos em ordem cronológica, de acordo com entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Em 17 de março deste ano, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou a destinação de R$ 365 milhões para quitar 9.295 notas fiscais, de 1.911 processos, de serviços executados em gestões passadas. A verba é proveniente de um superávit de recursos do Fundo Nacional de Saúde.