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25/08/2013 às 18:30, atualizado em 12/05/2016 às 17:50
De janeiro até agora, o Portal da Transparência detalhou os recursos públicos que foram usados, desde obras a pagamentos de servidores
BRASÍLIA (25/8/13) – Mais de R$9,5 bilhões foram investidos este ano pelo GDF até este mês, desde obras a pagamentos de servidores, segundo informações do Portal da Transparência, canal utilizado pelo cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
“A sociedade está monitorando os gastos do governo. Os resultados desse acompanhamento contribuem para a correta aplicação do dinheiro público e para as ações de prevenção e combate à corrupção realizadas pelos órgãos de controle”, destacou hoje a subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Soraia Mello.
O portal, com uma média de 500 mil acessos mensais, tem se consolidado como a principal ferramenta do cidadão do Distrito Federal para acompanhar o uso de dinheiro público pelo governo local.
Na página do portal, o menu “Despesas Públicas”, item “Por Credor” , tem sido um dos mais acessados.
Nessa seção, estão detalhados todos os pagamentos realizados pelo GDF a pessoas físicas ou jurídicas que prestaram algum serviço ou venderam algum bem à Administração Pública.
DETALHAMENTO – De acordo com o diretor de Transparência da pasta, Edilson Felipe Vasconcelos, o detalhamento das despesas atinge todos os níveis.
Há informações sobre empenho (quando é firmado um pré-contrato entre o GDF e a empresa ou prestador do serviço); liquidação (indica que o serviço foi efetivamente prestado, ou, no caso de algum bem, que ele foi adquirido e entregue) e pagamento (fase final do contrato).
“Com esse detalhamento, fica mais fácil identificar qualquer irregularidade que pode embasar uma denúncia da má aplicação dos recursos públicos”, reafirmou Vasconcelos.
CONSULTA – Para saber quanto uma empresa ou prestador de serviço recebeu do GDF, basta inserir no campo de busca o número do CNPJ, do CPF ou apenas o nome.
O sistema do Portal da Transparência indica qual órgão ou unidade administrativa fez o pagamento, quando ele ocorreu e, o mais importante, quanto foi gasto.
“Em breve, haverá uma descrição ainda mais detalhada da despesa. Isso vai munir o cidadão de mais informações”, lembrou o diretor de Transparência.
Vasconcelos acrescentou ainda que a maior parte dos usuários que buscam essas informações referentes às despesas é de jornalistas, embora o número de cidadãos comuns também seja expressivo.
“Qualquer pessoa, ao ter acesso a esses dados, pode contribuir com o governo para evitar que o dinheiro público seja mal aplicado. O Portal da Transparência é o instrumento mais importante de fiscalização e aplicação do dinheiro público”, ressaltou.
(L.C/J.S)