Governo promove atividades de combate ao trabalho infantil

Para conscientizar a população da importância de combater o trabalho infantil, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos dedicou o mês de junho a desenvolver atividades com jovens atendidos em Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e em Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Uma das atividades de combate ao trabalho infantil promovidas pelo governo de Brasília ocorreu nesta segunda-feira (12) na Estrutural: jovens criaram letras de rap durante oficina educativa. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Uma das ações ocorreu nesta segunda-feira (12) no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Estrutural. Cem adolescentes de 15 a 17 anos que estão no sistema socioeducativo reuniram-se para discutir questões relacionadas ao trabalho infantil. Entre outras coisas, eles escreveram letras de música rap sobre o tema e participaram de uma aula de dança.

De acordo com a chefe de Serviço do centro de convivência, Regina do Nascimento, 74 desses jovens trabalharam, quando crianças, no aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural.  Regina ainda aponta que a metade deles está pelo menos com dois anos de atraso escolar.

Ela conta que a ideia do projeto na Estrutural é aproximar esse diálogo da comunidade. A ação faz parte de estratégias adotadas desde o ano passado para combater a exploração de crianças em atividades laborais na região administrativa. “É um movimento de conscientização nesse território que tem uma história marcada com o trabalho infantil.”

Trabalho infantil envolve crianças de até 14 anos

Segundo a Constituição Federal de 1988, é considerado trabalho infantil aquele que envolver crianças e adolescentes de até 14 anos. A legislação ainda proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (de 14 a 16 anos).

Atividades desenvolvidas pela Secretaria do Trabalho na luta contra o trabalho infantil

As ações começaram na sexta-feira (9), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e seguem até 20 de junho. Para o mês, foram planejadas 17 atividades em 11 regiões administrativas (Ceilândia, Estrutural, Fercal, Gama, Planaltina, Plano Piloto, Riacho Fundo I, Recanto das Emas, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho).

Para participar, basta entrar em contato com a unidade responsável e verificar se há vagas. No caso de uma denúncia de trabalho infantil, o governo de Brasília recomenda procurar conselhos tutelares ou unidades do Cras e do Creas.