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13/06/2017 às 12:41, atualizado em 14/06/2017 às 16:43
Foram assinados dois documentos: um para a construção de uma sala de controle e outro para pesquisas sobre políticas públicas no setor
O governo de Brasília e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fecharam, na manhã desta terça-feira (13), duas parcerias para melhoria da gestão pública na saúde do Distrito Federal. As assinaturas ocorreram no Palácio do Buriti.
Entre as iniciativas está o convênio com a Secretaria de Saúde para o aperfeiçoamento da regulação dos serviços oferecidos pela rede pública e para a construção de uma sala de controle, com dados do setor.
O outro documento é um protocolo de intenções para fins de pesquisa de interesse mútuo sobre políticas públicas na saúde, com informações correlatas de outras áreas, como educação, trabalho e relações de raça e gênero.
Na prática, haverá a possibilidade de a fundação estudar a base de dados de todas as pastas do governo para análise e geração de dados científicos. Para o governador Rodrigo Rollemberg, que assinou o protocolo ao lado da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, a iniciativa possibilitará a criação de políticas públicas mais eficientes. “Isso permitirá uma melhor organização da rede pública.”
Nísia ressalta que o estudo de informações não ligadas diretamente à saúde é importante para a promoção eficaz da cidadania. “O que estamos fazendo hoje certamente servirá de modelo para outras unidades da Federação. A saúde está em todas as políticas, e a visão da informação como bem público é o que inspira essa ação.”
Segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, que assinou o convênio da pasta com a Fiocruz nesta manhã, a estruturação do complexo regulador da secretaria vai permitir organizar as filas dos serviços oferecidos atualmente. “Hoje temos a regulação funcionando somente para 17 especialidades, para alguns exames de alta complexidade e para os leitos de UTI [unidade de terapia intensiva].”
[Numeralha titulo_grande=”R$ 3,4 milhões” texto=”Valor do convênio do governo de Brasília com a Fiocruz; recurso vem do Fundo Nacional de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Com o complexo, a regulação se estenderá, por exemplo, aos leitos de internação, às especialidades ambulatoriais e à fila cirúrgica.
Já a sala de situação, que também será possível graças ao convênio, servirá para reunir informações como fila para procedimentos hospitalares e outros indicadores da pasta. “Trata-se de transparência, não só para o planejamento da gestão como para o controle social”, avalia o secretário.
Em até dois anos, a Fiocruz enviará consultores à secretaria para ajudar na construção das duas novidades. O valor do convênio é de R$ 3,4 milhões, do Fundo Nacional de Saúde. A verba precisa ser aplicada em gestão.
No evento para as assinaturas, Rollemberg lembrou as obras de infraestrutura que o governo tem feito em várias partes do DF. “São investimentos que aparentemente não são da área, mas que terão impacto muito positivo na saúde da população.”
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Entre as regiões que estão recebendo obras de infraestrutura, o governador citou o Sol Nascente, em Ceilândia; a Vila Buritizinho, em Sobradinho II; e Vicente Pires. Além disso, o governador destacou as ações para conter a crise hídrica no DF, como a criação de outras opções de captação de água, o Corumbá 4, o Bananal e o Lago Paranoá.
A Fundação Oswaldo Cruz é uma instituição pública vinculada ao Ministério da Saúde, com a missão de produzir e compartilhar conhecimentos e tecnologias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a promoção de saúde e qualidade de vida, com a redução das desigualdades sociais no Brasil.
Edição: Marina Mercante