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30/06/2017 às 11:52, atualizado em 30/06/2017 às 13:13
Propostas, que deveriam ser apesentadas até esta sexta (30), podem ser entregues até 17 de julho. Mudança foi publicada no Diário Oficial do DF
Foi prorrogado até 17 de julho o prazo para que cooperativas ou associações de catadores de recicláveis e reutilizáveis entreguem as propostas e os documentos para participar da chamada pública para prestar serviços de processamento e comercialização desse tipo de material. Os trabalhos incluem ainda as atividades de recepção, triagem, prensagem, enfardamento e armazenamento.
O prazo inicial se encerraria nesta sexta-feira (30), e, de acordo com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a prorrogação ocorreu a pedido das cooperativas para conclusão da documentação exigida no edital. O aviso do adiamento está publicado no Diário Oficial do DF de hoje.
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As propostas e os documentos devem ser entregues em um único envelope no protocolo da sede do SLU (SCS Quadra 8, Bloco B50, Ed. Venâncio Shopping, 6º andar), de segunda a sexta-feira, das 9 horas ao meio-dia e das 14 às 17 horas.
As entidades selecionadas no chamamento público trabalharão em galpões de triagem que estão em processo de locação pelo governo. Além do arrecadado com a venda do material, os selecionados receberão do governo de Brasília R$ 92 por tonelada comercializada.
A seleção faz parte das medidas do governo de Brasília para desativar o aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural, que terá as atividades encerradas definitivamente até outubro deste ano.
Em 20 de junho, foi sancionada a Lei nº 5.893, que cria o programa de compensação financeira temporária aos catadores de materiais recicláveis que atuam no lixão.
A concessão da bolsa é uma forma de compensar os trabalhadores pela redução da demanda de resíduos em função da desativação gradual do espaço.
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O objetivo é garantir condições de sobrevivência e capacitação a esse público até a implementação e o funcionamento dos centros de triagem. Os catadores receberão ajuda financeira do governo no valor de R$ 360,75, por até seis meses.
Na ocasião, também foram assinados os contratos com as nove cooperativas e associações selecionadas para os serviços de recuperação de resíduos sólidos (recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização).
Nesse caso, elas já atuam em local adequado para isso. Além do que receberão pela venda, terão direito a R$ 92 por tonelada comercializada.
Edição: Paula Oliveira