Após uma série de esforços para reverter a situação caótica encontrada em janeiro de 2015, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal declarou o fim da situação de emergência no setor a partir deste mês.
Durante esse período, medidas estruturantes possibilitaram a recuperação de áreas relacionadas a:
- Abastecimento de medicamentos e insumos
- Contratação de serviços
- Desbloqueio de leitos
- Redimensionamento dos setores
- Recomposição da força de trabalho
A parte financeira também foi beneficiada com ações que permitiram economia de recursos.
O chefe de Gabinete da pasta, André Luís Soares, lembrou as situações que levaram o governo de Brasília a decretar a emergência. “Nosso retrato de 2015 era de déficit de pessoal, problema orçamentário gigantesco em razão de dívidas, desabastecimento de medicamento e material médico e poucos contratos em vigor”, explicou.
Entre os graves problemas herdados, Soares citou a interrupção de serviços essenciais como água, luz e telefone.
Iniciada no atual governo por meio do Decreto nº 36.279, em 19 janeiro de 2015, a situação de emergência foi prorrogada por sucessivos decretos até o último, em 16 de janeiro de 2017, com efeitos até 15 de julho.
Para solucionar o desabastecimento da rede, foram criadas as novas Subsecretarias de Logística e de Infraestrutura em Saúde. As duas passaram a intervir de forma sistemática em problemas nevrálgicos ligados a abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares e manutenção de equipamentos.
[Numeralha titulo_grande=”R$ 113 milhões” texto=”Economia anual para os cofres públicos com o novo sistema de pregões para compras da rede de saúde” esquerda_direita_centro=”direita”]
Atualmente, a Saúde alcançou um dos seus melhores indicadores, com 86,5% de abastecimento de medicamentos e 80,8% de materiais médico-hospitalares.
“Com o primeiro manual de contratações para especificar como tramitará o processo de compras e outros ajustes nos processos, também conseguimos licitar muito mais. Em 2017, nós já fizemos 201 pregões e concluímos 160”, enumerou Soares.
Em 2016, foram feitos 231 pregões, que resultaram em redução de 18,56% entre o valor estimado e o valor licitado, com economia superior a R$ 113 milhões no ano.
No valor dos contratos de exames de bioquímica, a redução de gasto anual foi de aproximadamente R$ 22 milhões. Houve também economia na despesa com hemogramas (R$ 3,6 milhões) e com testes da gestante (R$ 2,4 milhões).
Verificou-se ainda redução de gastos estimada em mais de R$ 20 milhões por biênio com licitação para fornecimento de alimentação. A renegociação de 18 contratos de aluguel resultou em corte de mais de R$ 1,7 milhão por ano.
Acerto de contas do passivo deixado pelo governo anterior
Soares explicou que parte dos passivos de 2010 a 2014, do governo anterior, também começou a ser paga. A pasta negociou a flexibilização do uso dos recursos recebidos do Ministério da Saúde. A inadimplência fazia com que as empresas não tivessem interesse em firmar novos contratos.
“Foram mais de R$ 400 milhões relativos a custeio. Até o momento, foram reconhecidos R$ 136.186.349,83 e pagos R$ 119.730.839,56. Isso injetou mais confiança nas empresas”, contabilizou o chefe de Gabinete da secretaria.
Segundo ele, foram contratadas manutenções de muitos equipamentos que estavam parados como: tomógrafo, mamógrafo, raio-X, arco cirúrgico, acelerador linear para radioterapia e cobaltoterapia.
Com isso, houve melhora na oferta de serviços. Na semana passada, por exemplo, foi possível zerar a fila de exames de mamografia.
Pessoal e telefonia
No caso da internet, 14 unidades da pasta passaram a utilizar a estrutura GDFNet, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com redução de despesa. A licitação emergencial para contratar serviços de telefonia fixa está em fase final, e a proposta entregue por uma operadora, em análise.
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Quanto aos recursos humanos, em 2016, foram nomeados 2.767 servidores, dos quais 2.051 tomaram posse. Em 2017, mais 1.255 candidatos aprovados foram convocados para diversos cargos e especialidades.
Cerca de 200 técnicos de enfermagem contratados em 2017 foram direcionados para reabertura de leitos bloqueados por falta de recursos humanos.
A pasta também começou a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permite a tramitação de documentos exclusivamente por meios digitais. A ação traz economia, pois, além de evitar a impressão de milhares de páginas, dispensa o transporte de processos.
Soares destacou outras grandes iniciativas em andamento para melhorar a assistência à população. Entre elas:
- Transformação do Hospital de Base em instituto
- Conversão total da atenção primária para o modelo Estratégia Saúde da Família
- Criação do complexo regulador para todos os leitos da rede de urgência e emergência
- Sistema de doação e captação de órgãos
A restruturação dos processos de trabalho da rede de urgência e emergência e o lançamento do manual de contratações, que trouxe agilidade para as aquisições de insumos, completam a lista.
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