Preso corretor de imóveis que vendia lotes ilegais no Gama

BRASÍLIA (2/10/13)- Um corretor de imóveis foi preso hoje após oferecer cinco lotes demarcados irregularmente na Ponte Alta Norte, no Gama, área pertencente à Terracap. O lucro do grileiro com a venda ilegal poderia chegar a R$400 mil.

“Só conseguimos chegar ao grileiro depois que denúncias foram registradas na ouvidoria da Seops. Por isso, pedimos à população que denuncie os casos de parcelamento e venda de terrenos no telefone 162”, enfatizou o subsecretário da Secretaria da Ordem Pública e Social, Raimundo Nonato Cavalcante.

A operação contou com agentes da Seops e da Delegacia do Meio Ambiente (Dema), que conduziram o flagrante.

A equipe chegou ao local por volta das 11h, pouco depois que Y. S. ofereceu os lotes- cada um com tamanho de 800m² – a possíveis compradores com o pretexto de que a área seria regularizada.

Os agentes encontraram, dentro do carro do acusado, documentos que comprovam o comércio ilegal de lotes, como uma suposta autorização de venda repassada ao corretor por uma mulher que se dizia proprietária do terreno.

No entanto, a Terracap possui informações que comprovam a posse pública. Além disso, existe uma ação civil pública em vigor que permite o surgimento de construções ou parcelamentos de lotes na Ponte Alta Norte somente sob análise da Justiça.

A área do flagrante é conhecida como Chácara 19, Condomínio Mansões Parque Uai, e tem aproximadamente 20 mil metros quadrados.

O grileiro havia parcelado o terreno em quatro partes de 4mil m² cada. Uma das frações foi subdividida nos cinco lotes que seriam vendidos hoje com preços entre R$ 60 e 80 mil.

PENALIDADE- O acusado foi conduzido à Dema, onde prestou depoimento e acabou preso por parcelamento irregular do solo, crime que prevê pena de um a 5 anos de prisão, além de multa entre 10 e 100 salários mínimos.

A delegacia ainda abrirá inquérito para investigar a mulher que repassou a autorização de venda ao corretor.

Além disso, a Seops comunicará oficialmente o Creci-DF sobre a conduta do corretor de imóveis para possíveis penalidades, já existe uma recomendação na entidade para que não ocorra a venda de casas ou lotes em áreas irregulares.

De janeiro a outubro deste ano 30 grileiros foram presos em ações da Seops e da Dema, número que já se aproxima do total de prisões realizadas em todo o ano passado (31).

(H.O/T.V)