Ouvidores debatem transparência pública e Lei de Acesso à Informação
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promoveu mais uma edição do projeto Quintas de Inovação. Na manhã dessa quinta-feira (8), um encontro reuniu ouvidores e especialistas para discutir a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a importância da transparência pública. O evento ocorreu no auditório da Escola de Governo do DF (Egov) e contou com a participação de chefes de setores da CGDF. O encontro apresentou um panorama das principais dificuldades encontradas na análise dos recursos de terceira instância relacionados à LAI | Foto: Divulgação/ CGDF Ouvidora-geral interina do DF, Fernanda Oliveira reforçou o caráter de aprendizado mútuo que esses encontros proporcionam: “Discutir a LAI, a transparência pública e o alcance dessa lei no âmbito das ouvidorias é um grande momento que permite que os ouvidores compartilhem suas dificuldades cotidianas e busquem soluções conjuntas com especialistas”, afirmou. Durante o encontro, foi apresentado um panorama das principais dificuldades encontradas na análise dos recursos de terceira instância relacionados à LAI e a especialista convidada para falar sobre o assunto foi a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. “Esse encontro é importante para a conscientização do direito de acesso à informação, além de nivelar entendimentos e trazer novas visões sobre o tema”, avaliou. Rejane ainda mencionou que o Distrito Federal possui uma média de oito dias para responder aos pedidos de informação, um prazo considerado excelente. O chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL) da CGDF, Delano Lopes, trouxe uma visão geral sobre a LAI e ressaltou a importância da atuação dos servidores na efetivação dessa lei. “Essa capacitação reforça o compromisso da CGDF com as entregas feitas para o cidadão e com a participação efetiva de cada servidor no fortalecimento da LAI”, destacou. Capacitação As Quintas de Inovação são encontros organizados pela Ouvidoria-Geral do DF (OGDF) com o objetivo de capacitar os ouvidores da Rede de Ouvidorias do Distrito Federal. Esses eventos promovem um ambiente de aprendizado e troca de experiências entre ouvidores e especialistas da administração pública, abordando temas como transparência pública e a Lei de Acesso à Informação (LAI). A cada edição, um novo tema é explorado, sempre com foco na melhoria do atendimento ao cidadão e na efetivação das práticas de transparência. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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Herói olímpico, Caio Bonfim retorna a Brasília e exalta apoio do GDF: ‘Temos a melhor bolsa do Brasil’
Medalhista de prata na marcha atlética nas Olimpíadas de Paris, o brasiliense Caio Bonfim desembarcou em Brasília no início da tarde desta sexta-feira (9). A recepção foi semelhante ao da prova disputada nas ruas da capital francesa, mas com um calor e sabor mais especial. Afinal, ele estava cercado por um grande corredor humano formado por familiares, amigos e fãs que lotaram o saguão do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Depois de ganhar medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Paris, Caio Bonfim chegou a Brasília acompanhado dos pais; o atleta agradeceu o apoio do GDF: “A Secretaria de Esporte sempre foi uma parceira” | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília O atleta chegou a Brasília acompanhado de sua mãe e treinadora, a oito vezes campeã brasileira na marcha atlética, Gianetti Bonfim, e de seu pai João Sena, que treinou a esposa. Com sorriso estampado, descansado da prova e feliz por retornar à sua cidade, Caio Bonfim enalteceu o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) ao esporte brasiliense. Ele recebe incentivo do governo desde que começou a se dedicar à marcha atlética, em 2007. “Caio Bonfim nos enche de orgulho com essa conquista extraordinária. Ele demonstra como o esporte é vital para a vida de um atleta e reforça a importância do apoio contínuo do GDF, por meio de programas como o Bolsa Atleta e o Compete Brasília, que são indispensáveis para o desempenho dos nossos talentos” Celina Leão, vice-governadora do DF “A Secretaria de Esporte sempre foi uma parceira. Nós temos a melhor bolsa do Brasil. São programas que ajudam a gente a chegar nesses momentos e a subir os degraus. Essa parceria foi muito importante”, destacou Caio Bonfim. Caio Bonfim é apoiado por meio do programa Bolsa Atleta, que patrocina os atletas individualmente, e a chegada a Paris foi possibilitada pelo Compete Brasília, que fornece passagens terrestres e aéreas para campeonatos nacionais e internacionais. No ano passado, o programa atendeu 4.937 atletas, com investimento de R$ 8,5 milhões. A vice-governadora Celina Leão reforçou a importância desse apoio. “Caio Bonfim nos enche de orgulho com essa conquista extraordinária. Ele demonstra como o esporte é vital para a vida de um atleta e reforça a importância do apoio contínuo do GDF, por meio de programas como o Bolsa Atleta e o Compete Brasília, que são indispensáveis para o desempenho dos nossos talentos. Mais do que buscar medalhas, nosso compromisso é transformar vidas”, afirmou. Já o secretário de Esporte e Lazer do DF, Renato Junqueira, acredita que a marcha atlética vai reunir novos praticantes. “Eu não tenho dúvidas de que os projetos que são hoje apoiados pela secretaria serão cada vez mais potencializados. São recursos públicos que são gastos com muita responsabilidade e a gente sabe o impacto de oportunidades e de competitividade para cada um desses atletas”, disse o secretário. Caio Bonfim é apoiado pelo programa Bolsa Atleta, que patrocina os atletas individualmente, e pelo Compete Brasília, que fornece passagens terrestres e aéreas para campeonatos nacionais e internacionais Recepção calorosa Os passos de Caio Bonfim em Paris foram comemorados por quem o acompanha e conhece de longa data. É o caso da atleta Elianay Pereira, 40 anos, uma das amigas a comparecer no aeroporto para receber Caio Bonfim de braços abertos. “Essa medalha coroa todo esse trabalho. Essa medalha é nossa, a medalha da marcha atlética, a medalha de Sobradinho, de Brasília, e do Brasil. Eu estou muito feliz porque as pessoas vão enxergar mais a modalidade”, disse Elianay, que treina com Caio há 15 anos. Morador da Asa Norte, o estudante de educação física João Victor Chassout, de 24 anos, tem Caio como grande inspiração. Ele conheceu o atleta durante uma palestra sobre marcha atlética na faculdade. “Quando eu o conheci, eu falei para ele: ‘Fé que em Paris a medalha vem’. E veio. Por ser daqui, ele é um cara que mostrou o que é a marcha atlética para o mundo inteiro. É uma medalha para Brasília e para o Brasil”, declarou. Tio de Caio, Giscard Camilo de Oliveira também foi ao aeroporto receber o sobrinho. “É um momento indescritível, uma emoção; só a família sabe o valor dessa medalha. A família sempre acreditou no trabalho do Caio”, afirmou. Amiga de longa data de Caio Bonfim, a atleta Elianay Pereira esteve no aeroporto para recebê-lo: “Essa medalha é nossa, a medalha da marcha atlética, a medalha de Sobradinho, de Brasília, e do Brasil” Paris foi a quarta participação de Caio em Jogos Olímpicos, com uma evolução impressionante nos índices e um resultado histórico no percurso de 20 km, com 1h 19min e 09s. O atleta brasiliense também tem quatro medalhas em Jogos Pan-Americanos e duas em Mundiais.
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Agências do trabalhador têm vagas com salário de até R$ 5,5 mil
As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quinta-feira (8), 863 vagas para quem procura um emprego. Os salários variam de R$ 1.412 a R$ 5,5 mil. Há posições para diferentes níveis de escolaridade e para pessoas com e sem experiência. O posto com maior salário é o de motorista carreteiro, em Luziânia. São 30 vagas disponíveis para pessoas com ensino médio completo e experiência prévia na função. Já os postos com mais vagas são o de vendedor pracista, na Asa Sul — com 60 posições abertas —, e o de vendedor porta a porta, sem local de trabalho fixo — com 50 vagas. Para o primeiro, o salário é de R$ 1,5 mil e não há exigência de escolaridade. O segundo, por sua vez, paga R$ 1,6 mil, mas cobra ensino médio completo. Nos dois casos, não é preciso ter experiência. Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas, podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
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Santa Maria vai ganhar nova Feira Central, mais moderna e segura
Após mais de 20 anos, os comerciantes da Feira Central de Santa Maria foram atendidos com um pedido feito ao longo de todo esse período: uma nova Feira Central para a cidade. Nesta sexta-feira (2), o governador Ibaneis Rocha autorizou a construção do equipamento público que vai trazer mais conforto, segurança, modernidade e boas condições de trabalho e uso pelos clientes e comerciantes. Para tanto, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 11.936.900 na obra. “Comecei minha vida como feirante vendendo verduras no Piauí. Então, eu tenho muito carinho por todos e vou cuidar das feiras do DF com muito amor”, disse o governador Ibaneis Rocha, ao anunciar os investimentos de cerca de R$ 12 milhões na Feira Central de Santa Maria | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Atualmente, a Feira Central de Santa Maria dispõe de 158 boxes, mas apenas 29 estão em pleno funcionamento. A falta de melhores condições na infraestrutura tem afastado o público com o passar dos anos. Para mudar essa história, o chefe do Executivo determinou a construção da nova feira em um lote ao lado do antigo galpão, na QC 01, Conjunto C, Lote 44. Com uma área total de 2.623,50 m², o novo espaço terá módulos edificáveis padrão, atendendo às necessidades básicas dos feirantes de Santa Maria. “Nós já vínhamos conversando há um bom tempo sobre a nova feira. Discutimos e fizemos um projeto em parceria com a comunidade e com os feirantes”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Para mim, é uma alegria pessoal estar aqui. Comecei minha vida como feirante vendendo verduras no Piauí. Então, eu tenho muito carinho por todos e vou cuidar das feiras do DF com muito amor”, compartilhou o chefe do Executivo. O novo espaço terá também rotas e banheiros acessíveis, praça de alimentação com lanchonetes e restaurantes, brinquedoteca e vestiários. Ao todo, a feira vai dispor de 102 boxes, incluindo peixaria, açougue e hortifrúti. A obra será tocada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e vai gerar cerca de 200 empregos. A nova estrutura vai beneficiar os 128 mil habitantes da cidade, além de atender moradores de outras regiões do DF. “O novo espaço vai atrair mais clientes para nós, aumentar as vendas e nossa renda também”, diz a presidente da feira, Leila Ribeiro “A nova feira ficará situada bem na frente de onde já está localizado hoje. Quem passar aqui na frente, já vai poder ver as obras em andamento. Esse é um sonho antigo que está se concretizando hoje. O povo de Santa Maria pode comemorar e se sentir homenageado com essa obra”, disse o presidente da Novacap, Fernando Leite. De acordo com o administrador regional Josiel França, o GDF vai manter o contato com a população da cidade para decidir o que será feito com o galpão da antiga feira: “O nosso trabalho é feito ouvindo a comunidade. Por isso, realizamos audiências públicas para decidirmos juntos o que implantaremos neste espaço que, em breve, será desocupado”. Bons negócios estão por vir A costureira e feirante Vera Lúcia Gomes celebra os investimentos: “Que seja um local mais sofisticado e arrumado, porque precisamos disso” A costureira Vera Lúcia Gomes, 65, trabalha na Feira Central de Santa Maria há dez anos. De acordo com ela, o trabalho é feito de porta fechada e com horário marcado por conta da falta de clientes. “O que mais me incomoda aqui é a infraestrutura e a falta de segurança. A gente precisa de mais movimento e mais clientes, e é isso que eu espero com essa nova feira. Que seja um local mais sofisticado e arrumado, porque precisamos disso”, compartilhou a costureira. Já a presidente da feira, Leila Ribeiro, 44, tem um boxe onde realiza serviços de manicure e pedicure. Para ela, o novo espaço representa uma conquista para os feirantes: “Esse é um grande marco para nós. Estávamos ansiosos porque aqui a situação está precária. Vai mudar as nossas vidas. Esse galpão atual não oferece nada. O novo espaço vai atrair mais clientes para nós, aumentar as vendas e nossa renda também”, completou Leila.
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Ciclo de ações conscientiza e qualifica servidores na área da oncologia
A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) iniciou na terça-feira (30) uma série de ações voltadas para os servidores da saúde na área da oncologia. Os profissionais participaram de palestra que abordou os cuidados e alertas aos diferentes tipos de câncer, bem como campanhas temáticas de prevenção e conscientização do combate ao câncer de cabeça e pescoço e ao câncer de bexiga. A campanha Agosto Branco segue no próximo mês falando sobre o câncer de pulmão. As ações se estendem até o Dezembro Laranja, com iniciativas para o cuidado com o câncer de pele. Tudo o que envolve os cuidados oncológicos é fundamental para manter a conscientização sobre a doença nas suas diversas formas, afirma a referência técnica distrital (RTD) em oncologia da SES-DF, Fabiane Cesário, para quem está comprovado o aumento da procura por exames e consultas nos meses de campanha. “Se você não especifica a doença, não cria essa temática em torno dela, a preocupação passa. Então, as campanhas, os temas, estão aí como um sinal de alerta, uma lembrança de que é preciso cuidar, fazer os exames, prevenir”, comenta a RTD. Profissionais participaram de palestra que abordou os cuidados e alertas aos diferentes tipos de câncer, bem como as campanhas temáticas. Fotos: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF O mês de julho foi de atenção ao câncer de cabeça e pescoço, denominação genérica do câncer que se localiza em regiões como boca, língua, palato mole e palato duro, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe, esôfago, tireoide e seios paranasais. É importante ficar atento aos sintomas persistentes, como manchas avermelhadas ou brancas na boca, aftas, lesões nos lábios que não cicatrizam, rouquidão que não melhora, nódulos no pescoço, dificuldade para engolir e mudança na voz. Fabiane Cesário: “Os temas estão aí como um sinal de alerta, uma lembrança de que é preciso cuidar, fazer os exames, prevenir” É fundamental buscar o serviço de saúde e realizar o diagnóstico precoce. “Nossas campanhas são, inclusive, um alerta aos próprios servidores, sendo uma forma de cuidar também desses profissionais. Com conhecimento e informação, quem cuida da saúde do outro replica esse aprendizado na área da saúde”, alerta o chefe da Assessoria de Prevenção e Controle do Câncer da SES-DF, Gustavo Ribas. Atendimento de referência Toda pessoa deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Após avaliação pelo profissional de saúde, e em caso de suspeita, o paciente será encaminhado para um centro de referência com especialista no combate a diversos tipos de câncer. Como exemplo da melhora dos serviços, ao longo de 2023, o setor de oncologia do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) foi revitalizado para oferecer melhor atendimento aos pacientes. O ambulatório passou de três para dez consultórios médicos e multiprofissionais, e com isso, ampliou o número de procedimentos de quimioterapia para, em média, 540 por mês. A enfermaria também ganhou novos leitos. Além disso, a unidade hospitalar conta com um parque de radioterapia moderno que realiza em torno de 600 sessões de radioterapia por mês. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Ação de acolhimento a pessoas em situação de rua percorre pontos em Taguatinga
As ações de acolhimento a pessoas em situação de rua promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) foram realizadas, na terça-feira (30) e nesta quarta-feira (31), em três áreas de Taguatinga, sendo duas próximas ao Centro Pop da cidade e outra na QS 3. Todos os locais contemplados já haviam sido visitados pelas equipes anteriormente em outras abordagens das equipes do GDF. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília Durante os dois dias, as operações resultaram em 10 atendimentos com oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento, além da desconstituição de uma estrutura precária e da remoção de quatro estruturas de lonas e madeira. Dois caminhões de entulho foram utilizados para recolher os materiais inservíveis e encaminhá-los para a Unidade de Recebimento de Entulho (URE), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos Participam das abordagens profissionais das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), do Departamento de Trânsito (Detran), das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF, coordenado pela Casa Civil. A próxima operação está prevista para quinta-feira (1º/8), em nove endereços distintos de Ceilândia. Política pública O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são ofertadas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.
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‘Show do Soweto – 30 anos’ tem oportunidade para o trabalho de ambulante
Os interessados no trabalho de ambulante terão nova oportunidade com o “Show do Soweto – 30 anos”, que será realizado no dia 10 de agosto, na Arena BRB. Serão concedidas 30 licenças eventuais na modalidade de barraca, que ficarão posicionadas na área verde, após a ciclovia, na SEPN Trecho 01. Serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência. No momento da inscrição, os ambulantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência O cadastramento será no próximo dia 5, no Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, Sala 911, no horário das 9h às 17h. No momento da inscrição, os ambulantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência. Se houver inscrições acima da quantidade de vagas ofertadas, será feito sorteio imediatamente após o término do horário previsto, com a presença dos requerentes que estiverem no momento. A divulgação dos contemplados para o trabalho será no dia 6 de agosto, no site da Secretaria de Governo, e a entrega das licenças eventuais será no dia 9, das 9h às 17h, no mesmo local do credenciamento. A metragem das barracas é de 4m x 4m e o pagamento referente ao preço público será no valor de R$ 20,48, feito por meio de DAR eletrônico. Os vendedores ambulantes licenciados no Na Praia Festival 2024 não poderão se inscrever para este edital. Confira outras informações no edital. *Com informações da Segov
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Novo desvio de trânsito na Epig entra em operação nesta quarta (31)
A partir das 20h desta quarta-feira (31), novo desvio na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) entra em operação. Os motoristas que circulam por esta região devem ficar atentos aos novos trajetos situados na altura da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nos dois sentidos da via. A medida se faz necessária para o início da escavação do local onde serão construídos dois novos viadutos na altura da Octogonal. Essas obras fazem parte da segunda etapa de implantação do corredor de ônibus BRT na via Epig, localizado no intervalo entre o viaduto do Setor Policial Sul e a interseção entre Epig/Sudoeste/Parque da Cidade. Além dos novos viadutos, esta etapa da obra prevê a implantação do corredor BRT, instalação de ciclovias, obras de drenagem, pavimentação, sinalização, paisagismo, calçadas e mobiliário urbano. Essas obras fazem parte da segunda etapa de implantação do corredor de ônibus BRT na via Epig, localizado no intervalo entre o viaduto do Setor Policial Sul e a interseção entre Epig/Sudoeste/Parque da Cidade | Foto: Divulgação/SODF Segundo o engenheiro Erinaldo Sales, subsecretário de acompanhamento e fiscalização de obras, os serviços na Epig estão sendo intensificados para aproveitar o período de estiagem. “Estamos empenhados em concluir essa etapa o mais rápido possível para minimizar os impactos da obra no trânsito, principalmente durante o período chuvoso. O cronograma está em dia, o que é de fundamental importância para conseguirmos fazer as entregas em tempo hábil”, afirma. Os motoristas devem redobrar a atenção ao trafegar pela área durante esse período de transição, visando a segurança de todos os usuários da via e o bom andamento das obras. “Pedimos desculpas pelos transtornos com a certeza de que, quando concluída, esta importante obra de mobilidade trará muitos benefícios, especialmente aos usuários do transporte público coletivo”, pontua Valter Casimiro, secretário de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF)
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