DF Legal

Aprovado por meio de Lei Complementar, Fundafau permite recursos próprios para a Secretaria DF Legal atuar na ordem urbanística

Foram 528 estabelecimentos multados e 1.853 interditados por descumprimento de medidas sanitárias

Iniciativa faz parte da campanha Cartão Verde, elaborada pelo SLU para incentivar a correta separação de resíduos no DF

Bares e boates descumpriam normas estabelecidas pelos decretos do GDF para enfrentamento à Covid-19

Preparativos para a quarta etapa, que começa na próxima semana, estão em andamento

Mais de 7 mil abordagens já foram realizadas pela ação de segurança pública, que envolve vários órgãos do GDF

Operação conjunta atua com rigor, durante o ano todo, para eliminar focos de dengue

DF Legal distribui equipes em feiras e estabelecimentos comerciais para garantir que protocolos de segurança sejam seguidos

Diminuição dos índices de criminalidade, aquisição de equipamentos, valorização dos servidores e combate à Covid-19 são algumas das ações da pasta

Iniciativa, que conta com parceria de vários órgãos do GDF, tem como um dos focos o combate à dengue

Coleta seletiva para 26 cidades, reforma de 13 parques, investimento em reciclagem e redução de 50% de áreas queimadas são destaques deste ano

Ao longo dos dois últimos anos DF Legal e administração da RA recolheram material irregular e transformaram o visual das vias

Criada há quatro meses e com registro de mais de 6 mil abordagens, operação de segurança pública registra resultados positivos no combate ao crime

Entre sexta (27) e sábado (28), secretaria intensificou fiscalização para garantir cumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19

DF legal intensifica a fiscalização, já neste fim de semana, para garantir que todos adotem protocolos de saúde

Ação percorrerá a cidade nesta quinta-feira (26). Além de retirar das ruas veículos abandonados, trabalho contribui para combate aos focos de dengue

Asa Norte, Águas Claras e Taguatinga serão vistoriadas durante esta semana

Ação também fiscalizou 50 veículos em Ceilândia, Taguatinga, São Sebastião, Recanto das Emas, Gama e Sudoeste, no final de semana

Só neste ano, seis locais de descarte irregular de entulho foram transformados em áreas de lazer na cidade

SLU e DF Legal na fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos

Administradoras estão sendo orientadas a adotar medidas de proteção contra a Covid-19. Manter o distanciamento entre os visitantes é uma delas

Sudoeste, Octogonal, Recanto das Emas e Ceilândia terão a coleta seletiva avaliada

A administração regional e DF Legal fizeram ação conjunta e retiraram 152 letreiros irregulares. Moradores comemoram iniciativa

Ação promovida pelo SLU passou pelo Noroeste, Gama e Ceilândia

Serviço presencial retorna a partir de segunda-feira (19). Uso de máscara será obrigatório

Por meio de um sistema on-line, trabalho conjunto do SLU com o DF Legal permitirá monitorar caçambas e transportadoras de entulho

Fiscalização da Secretaria DF Legal vai notificar quem não usar máscaras e jogar lixo ao longo das margens do lago

Em sete meses, DF Legal orientou mais de 80 mil pessoas e multou 148 cidadãos por descumprimento dos protocolos sanitários

Além disso, a secretaria realizou 80 mil abordagens a pessoas sobre o uso de máscaras

A maioria dos produtos é vendida na Rodoviária do Plano Piloto, na Asa Sul e na Asa Norte. Material recolhido encheu seis caminhões

A área é da Terracap e será ocupada por 35 famílias que já estão sendo selecionadas pelo Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais, da Seagri

Secretaria do Meio Ambiente defende política pública para apoiar ações que visem ao aproveitamento de resíduos, gerando benefícios para todos

Ação da SSP-DF fiscalizou e orientou pessoas e comércios em Ceilândia, Taguatinga, Recanto das Emas, Samambaia, Gama e Santa Maria

Equipes do DF Legal recolheram também material de construção de um prédio de cinco andares que já estava embargado 

Para isso, protocolos de segurança estabelecidos no início de julho devem continuar a ser cumpridos

Empreendidas por meio da Operação Quinto Mandamento, ações contam com parceria de vários órgãos do governo

Cruzeiro Velho, Noroeste e Riacho Fundo II foram alvo da ação dos fiscais neste sábado (5)

Estrutura será entregue em outubro. Governo investe R$ 3,1 milhões, cria dezenas de empregos e vai melhorar o fluxo diário de 15 mil motoristas

Começam a ser instaladas placas de sinalização nas áreas apropriadas ao banho. Inicialmente, serão quatro zonas preferenciais

Cidade recebe pela primeira vez, entre os dias 6 e 10 de setembro, torneio na categoria 18 anos de uma das principais competições do tênis

Força-tarefa focou suas ações em trailers e quiosques e, principalmente, na aglomeração de pessoas que feriam as regras sanitárias

Servidores do DF Legal e secretarias de Esporte e de Governo também distribuíram os equipamentos na Ponte JK. Serão seis mil no fim de semana

Além da ação no assentamento 26 de Setembro, próximo a Vicente Pires, mais de 321 mil metros quadrados de área ocupada foram desobstruídos pelo órgão

Força-tarefa com 12 órgãos também atuou no Areal e no Setor H Norte, em Taguatinga. Ao todo, foram vistoriados 525 estabelecimentos

Operação conjunta da DF Legal, Secretaria de Governo e Secretaria de Esporte e Lazer faz trabalho de conscientização neste final de semana

O grupo de trabalho também esteve na Estrutural, no Eixão, na Feira dos Goianos, na W3 Sul e no Paranoá

Fiscais do DF Legal e de outros órgãos do GDF visitaram academias e um supermercado: todos adotam medidas de contenção do vírus

Coordenada pelo DF Legal e formada por 12 órgãos, a força-tarefa terá equipes em três regiões administrativas diferentes, ao mesmo tempo

Nove estabelecimentos foram interditados em ação que abrangeu Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Recanto das Emas

Mesmo com a liberação das atividades não essenciais, cidades, que passaram a registrar menos casos de Covid-19, seguem sob fiscalização

Iniciada na sexta-feira (17), quando foram registradas 300 abordagens, ação prossegue firme

Centro Pop de Taguatinga recebeu o material nesta sexta-feira (17)

Em entrevista à Agência Brasília, o secretário do DF Legal destaca as principais ações, em parceria com outros órgãos, no combate à Covid-19

Estabelecimentos poderão reabrir desde que cumpram todos os protocolos de segurança. Fiscalização será rigorosa

Ação coordenada pela SSP já retirou das ruas 365 carros abandonados nas ruas do DF

Força-tarefa percorreu as ruas de Ceilândia, Taguatinga e Sol Nascente/Pôr do Sol e aplicou punições

Entenda as regras para o funcionamento destas e outras atividades. Em Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol, só atividades essenciais

Moradores da cidade aproveitaram o dia obedecendo o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras 

Coordenada pelo DF Legal, ação será à noite e na madrugada e vai monitorar bares e distribuidoras de bebidas

Força-tarefa realizada na manhã desta quinta-feira (9 ) reuniu 13 órgãos do GDF e conscientizou população e comerciantes sobre novo decreto

O valor da multa varia entre R$ 2.179 e R$ 21.794, de acordo com a gravidade da infração

Entre as ações: distanciamento entre barracas e corredores ampliados, instalação de faixas para evitar aglomerações e oferta de máscaras e álcool gel

Força-tarefa de fiscalização no combate à Covid-19, liderada por DF Legal e com apoio da Semob e Vigilância Sanitária, já abordou 68.090 pessoas

Uso obrigatório de máscaras de proteção, medidas de segurança sanitária, funcionamento das feiras e as atividades de ambulantes serão fiscalizadas

Cem servidores, de 14 instituições, participam da força-tarefa para reforçar o cumprimento das medidas restritivas nas três RAs

Apenas duas pessoas foram multadas e nenhum estabelecimento foi punido

Servidores de 10 órgãos atuam na orientação e na fiscalização da obrigatoriedade de utilização do protetor. Consciente, população não resiste e nenhuma multa foi aplicada

Fiscais de três órgãos seguem nesta segunda-feira (18), em áreas de aglomeração, abordando quem descumpre a lei. Mas, pela manhã, ninguém foi multado 

Iniciativa  faz parte da ação do GDF Máscara Solidária, que envolve todas as regiões administrativas

Doações foram feitas por meio da iniciativa Máscara Solidária, que contemplará todas as regiões administrativas do DF

Nesta semana, as equipes do órgão vão apenas orientar sobre a importância dos equipamentos; multas, só a partir do dia 18 de maio. Secretaria de Governo intensifica distribuição; pelo menos sete regiões administrativas receberam visitas educativas

Objetivo é conscientizar a população do Distrito Federal sobre a importância da prevenção à transmissão da Covid-19

Decreto que mantém comércios fechados em razão da pandemia continua em vigência

A operação, batizada de DF Livre das Carcaças, é coordenada pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da Secretaria de Segurança Pública

Até domingo (19), megaoperação, que começou pela rodoviária, passará por vários espaços públicos da capital, como hospitais, escolas, estações de metrô e delegacias

 Toldos, armações, frontlighs e piquetes foram retirados para melhorar acessibilidade ao local

Equipes de auditores e inspetores vistoriam diariamente mais de 20 mil comércios no DF

Secretaria DF Legal aplicou 11 punições em várias cidades do DF

Novo decreto restringe horário desses estabelecimentos: das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. Confira como ficará o funcionamento de todo o restante do comércio

Paranoá foi a cidade campeã em bares, distribuidoras e restaurantes fechados por descumprir decreto que proíbe aglomerações. Se houver insistência, será aplicada multa de até R$ 12 mil. A operação vai até 5 de abril 

Ocupação irregular em área de preservação, na Chácara Santa Luzia, possuía 182 edificações

Decreto está sendo elaborado para dar à Secretaria de Segurança autonomia para autuar os donos e recolher as carcaças ‘esquecidas’ em áreas públicas

A área fica ao lado do Parque Nacional de Brasília – a mais importante unidade de conservação do DF

Entre o material recolhido, bebidas destiladas, especialmente uma popular feita de vodca e essências de frutas e com alto teor alcoólico

Não é só pela poluição visual: inspetores fiscais também querem zelar pela segurança dos foliões, pois a madeira pontiaguda pode virar uma arma

O local é de propriedade da Terracap e está destinado à implantação de um novo setor habitacional

A ação é realizada pelo DF Legal, com rondas diárias pelas cidades e em parceria com a população

Ação vai liberar calçadas e passeios para circulação de pedestres. Planaltina, Sobradinho e Recanto das Emas também estão no roteiro

 Trabalhos começaram nesta segunda-feira, contemplando inicialmente as ruas mais prejudicadas pelas chuvas

Com o objetivo de levar mais segurança ao local, governo realiza operação retirada de edificações irregulares

Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF investe nas ações com foco na orientação do cidadão

Meta do GDF é instalar postos em todas as regiões administrativas

Inaugurado na terça-feira (3), unidade do Núcleo de Atendimento ao Cidadão segue a meta do GDF de instalar postos em todas as regiões administrativas

Iniciativa visa acabar com situação de risco no local

Inauguração do posto segue a meta do GDF de estender os serviços a diversas regiões administrativas

Ação faz parte da descentralização de serviços da secretaria, que pretende ter posto em todas as regiões administravas

Proprietários do estabelecimento, que fica em área pública, terão de arcar com os custos, pois descumpriram várias notificações para limpar o local

Secretaria removeu 57 construções irregulares na Vila Dnocs, situada em área de proteção ambiental

Operação conjunta busca promover ações de orientação e conscientização aos lojistas

Ação vai conscientizar comerciantes a respeito da destinação adequada de resíduos

Multa para quem abandona os equipamentos em área pública é de R$ 4 a R$ 7 mil