29/11/11 às 15:23, Atualizado em 12/5/16 às 17:55
No Conversa com o Governador desta semana, Agnelo Queiroz abordou as ações desenvolvidas pelo GDF para tornar os atos públicos mais transparentes
Secretaria de Comunicação
Foi ao ar na manhã desta terça-feira mais uma edição do programa de rádio Conversa com o Governador. Agnelo Queiroz abordou as ações adotadas pelo Governo do Distrito Federal para prestar contas à população sobre a aplicação dos recursos públicos, execução de contratos e gestão do patrimônio do DF.
Durante a conversa semanal com o jornalista Carlos Campbell, Agnelo Queiroz destacou a criação da Secretaria de Transparência, a realização de auditorias em contratos e licitações com empresas privadas e a reformulação do Portal da Transparência, para que o cidadão tenha acesso a informações como despesas, receitas e contratos do governo. O governador também destacou a participação popular por meio da Ouvidoria Geral, no número 156.
Uma das primeiras medidas que o governador Agnelo Queiroz adotou, logo após assumir o Governo, foi criar a Secretaria de Transparência. "O fortalecimento da democracia passa necessariamente pela participação da população no governo. E essa participação se dá através da abertura de canais e de medidas de transparência dos atos do governo. Nesse sentido, eu criei a Secretaria da Transparência, adotamos o orçamento participativo, a gestão democrática e as conferências", explicou o governador.
"São medidas reais que demonstram nosso compromisso com a ética e com a transparência, facilitando a participação da sociedade. Não ficou no discurso, nem na boa intenção. A secretaria é uma realidade e já tem apresentado bons resultados", completou Agnelo Queiroz. Desde o início do ano, a Secretaria de Transparência vem realizando auditorias em contratos e licitações. Ao todo, já foram examinados 14 mil processos envolvendo várias áreas, desde a prestação de contas, auditorias, abertura de sindicâncias e operações de crédito até programas de governo e inspeções.
Inidôneas – O governador lembrou que "até agora cinco empresas que prestavam serviço para o governo ou tinham algum contrato com o governo foram punidas justamente porque foi comprovada alguma irregularidade. Elas foram declaradas inidôneas, ou seja, inadequadas para prestar qualquer serviço para o governo porque não agiam com ética e correção. O nome dessas empresas foi incluído também no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas da Controladoria Geral da União. Isso significa que elas não podem ter contrato com nenhum órgão público, seja o GDF, qualquer município, estado nem com o Governo Federal nos próximos 5 anos".
Agnelo Queiroz ressaltou que o trabalho de fiscalização e controle desenvolvido pelo GDF já trouxe resultados. "Os contratos foram analisados, as empresas foram punidas e a Secretaria de Transparência já entrou com processo para que o dinheiro desviado seja devolvido aos cofres públicos. O Governo já está pedindo a devolução de 752 milhões de reais".
O governador afirmou que esse processo de transparência não será restrito a auditoria de processos. Também foram abertos processos disciplinares contra servidores envolvidos em casos de improbidade administrativa. "Os gestores não podem esbanjar dinheiro, eles têm que zelar pela correta aplicação dos recursos públicos", destacou Agnelo Queiroz.
Participação popular – Para garantir o fortalecimento da democracia, Agnelo Queiroz comentou sobre a participação popular no processo de controle do governo. "Reformulamos o Portal da Transparência para que o cidadão tenha acesso a todas as informações relativas às despesas e receitas do governo, dos contratos do governo, pagamentos realizados e informações sobre todos os servidores em relação aos cargos que ocupam, à remuneração que recebem e à carga horária de trabalho. É extremamente importante que o cidadão acompanhe o governo da sua cidade, se interesse pelos atos do governo", ressaltou o governador.
Qualquer pessoa pode acessar a internet e ter acesso às informações disponíveis no Portal da Transparência (transparencia.df.gov.br) que traz todos os dados sobre os gastos e contratos do governo.
A importância do trabalho da Ouvidoria Geral também foi lembrada pelo governador. "Outra forma de participação muito importante para a sociedade é a Ouvidoria Geral. A população pode e deve participar. Você pode ligar para a Ouvidoria Geral, no telefone: 156. As pessoas podem ligar nesse telefone e fazer denúncia ou sugestão. Aliás, quero dizer que muitas auditorias que estão sendo realizadas nesse momento chegaram ao governo através do número da Ouvidoria", afirmou.
Agnelo Queiroz destacou ainda as dificuldades encontradas no início de sua gestão e reforçou seu compromisso com a ética e a transparência. "Eu peguei o governo numa situação de muita dificuldade, muito problemas e desordem administrativa e financeira. Desde o início do ano, eu e minha equipe estamos organizando essa situação dramática que recebemos e recuperando as cidades e a administração", ressaltou. "Um fato importante é que não tem escândalo de corrupção no nosso governo. Como já falei aqui pra você, estamos investigando todas as secretarias, os órgãos. Se aparecer qualquer coisa, será apurado e punido rigorosamente", garantiu Agnelo Queiroz.
E encerrou: "O resultado de todo esse trabalho sério são esses ataques que estamos recebendo de grupos que não aceitam uma Brasília honesta e com total transparência. No meu governo, qualquer gestor que não agir com austeridade, responsabilidade e transparência será cobrado e vai responder pelos seus atos na justiça. O meu compromisso, o compromisso do meu governo, é com a ética e a transparência".
Ao final do programa, o governador Agnelo Queiroz anunciou que será lançado em 8 de dezembro um número gratuito (0800) para combate à corrupção.
O programa – O Conversa com o Governador é transmitido pela rádio Cultura FM (100,9) às 7h, com retransmissões às 9h, 12h e 18h30. Criado pela Secretaria de Comunicação Social, o programa tem duplo desafio: estreitar o diálogo com a população e prestar contas das ações adotadas pela atual gestão do GDF para melhorar a qualidade de vida e conferir excelência aos serviços públicos.
Entre os temas já abordados estão agricultura, saúde, segurança pública, Copa do Mundo de 2014, Copa das Confederações, transporte, internet banda larga, servidores públicos, valorização dos idosos, cultura, habitação, educação e cuidados com a infância. Todo o conteúdo está disponível para ouvir e para download na página da Agência Brasília de Notícias na internet: www.agenciabrasilia.df.gov.br/conversacomogovernador. A reprodução é livre, desde que citado o crédito dos realizadores.
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