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Junho Violeta mobiliza ações para prevenir a violência contra pessoa idosa
O mês de junho ganha uma tonalidade especial no Distrito Federal. Marcado pela campanha Junho Violeta, dedicada à conscientização e ao combate de todas as formas de violência contra a pessoa idosa, o período será de intensa mobilização nos 48 polos do programa Viver 60+, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). Responsável pelas políticas públicas voltadas à população idosa no DF, por meio da Subsecretaria de Políticas para a Pessoa Idosa (Subidoso), a Sejus desenvolve ao longo de todo o ano ações de prevenção à violência, fortalecimento de vínculos e promoção do envelhecimento ativo e saudável. Durante o Junho Violeta, essas iniciativas serão ampliadas para alcançar ainda mais participantes em todas as regiões administrativas. Sejus desenvolve, ao longo de todo o ano, ações de prevenção à violência, fortalecimento de vínculos e promoção do envelhecimento ativo e saudável | Fotos: Jhonatan Vieira Ascom/Sejus Entre as atividades previstas está a realização da Oficina de Identificação de Violência contra a Pessoa Idosa, que será promovida em todos os núcleos do programa. A próxima edição ocorrerá na segunda-feira (15), às 9h, no CEU das Artes do Recanto das Emas, integrando a programação de um café da manhã especial em alusão à campanha. A iniciativa busca orientar os participantes sobre os diferentes tipos de violência, os sinais de alerta e os canais disponíveis para denúncia e acolhimento. “A informação é uma das ferramentas mais importantes para prevenir a violência. Quando a pessoa idosa conhece seus direitos e sabe identificar situações de abuso, ela se fortalece para buscar ajuda e romper ciclos de violência. Nosso trabalho é justamente criar esses espaços de diálogo, acolhimento e conscientização”, destaca a subsecretária de Políticas para a Pessoa Idosa, Dolores Ferreira. “A informação é uma das ferramentas mais importantes para prevenir a violência. Quando a pessoa idosa conhece seus direitos e sabe identificar situações de abuso, ela se fortalece para buscar ajuda e romper ciclos de violência” Dolores Ferreira, subsecretária de Políticas para a Pessoa Idosa A programação também inclui atividades voltadas para o lazer, a convivência comunitária e o fortalecimento da autoestima. Na próxima quarta-feira (17), às 9h, será realizado um piquenique temático no Parque Ecológico Saburo Onoyama, em Taguatinga, reunindo participantes do programa em uma manhã de integração e reflexão sobre a importância do respeito à pessoa idosa. Ainda no mesmo dia, às 14h, será inaugurado o Forró do Junho Violeta, no polo do Viver 60+ instalado no Centro de Convivência do Idoso (CCI). A atividade une cultura, lazer e conscientização, mostrando que o combate à violência também passa pela valorização da autonomia, da convivência social e da participação ativa da pessoa idosa na comunidade. Ao longo do mês, todos os núcleos do programa receberão dinâmicas, rodas de conversa, palestras e atividades educativas voltadas à temática da campanha, reforçando a importância da proteção integral e da garantia dos direitos dessa parcela da população. Conhecimento e informação como ferramentas de proteção O mais novo polo do Viver 60+, inaugurado recentemente no Lago Sul, também terá uma programação especial. Durante cinco semanas consecutivas, sempre às quartas-feiras, serão promovidas palestras conduzidas por especialistas renomados, abordando temas essenciais para a qualidade de vida, a autonomia e a segurança da população idosa. Entre os convidados estão a psicanalista e doutora em Educação Renata Bittencourt, que discutirá os desafios e as possibilidades de uma vida ativa após os 60 anos, e a advogada Ilse Guimarães, especialista em Direito da Pessoa Idosa, que conduzirá uma palestra sobre respeito, cidadania e garantia de direitos na terceira idade. O Junho Violeta foi instituído para sensibilizar a sociedade sobre a violência contra a pessoa idosa e reforçar a necessidade de garantir seus direitos, previstos no Estatuto da Pessoa Idosa Para o secretário de Justiça e Cidadania interino, Jaime Santana, a campanha representa uma oportunidade de ampliar o debate sobre o envelhecimento digno e a responsabilidade coletiva na proteção da pessoa idosa. “O Junho Violeta nos convida a refletir sobre a importância do respeito, da valorização e da proteção das pessoas idosas. Mais do que uma campanha de conscientização, é um chamado à ação para que toda a sociedade reconheça seu papel na prevenção da violência e na construção de ambientes seguros, acolhedores e inclusivos para quem tanto contribuiu para o desenvolvimento da nossa comunidade”, afirma. O Junho Violeta foi instituído para sensibilizar a sociedade sobre a violência contra a pessoa idosa e reforçar a necessidade de garantir seus direitos, previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. A campanha chama atenção para diferentes formas de violência, que podem ser físicas, psicológicas, patrimoniais, institucionais, sexuais ou decorrentes de negligência e abandono. *Com informações da Sejus/DF
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CAD-DF recebe serviços de manutenção para abrigar órgãos do GDF
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Gengibre ganha data oficial no DF e reforça protagonismo de produtores da raiz
O gengibre acaba de conquistar um reconhecimento oficial no Distrito Federal. A governadora Celina Leão promulgou, na quinta-feira (11), a Lei nº 7.906/2026, que institui o Dia do Gengibre. A partir de 2027, a data será celebrada anualmente em 15 de maio. Mais do que homenagear uma raiz amplamente utilizada na gastronomia e conhecida pelos benefícios à saúde, a nova legislação valoriza uma cadeia produtiva que movimentou mais de R$ 27,7 milhões em 2025 e que vem se consolidando no Distrito Federal. Atualmente, são 33 produtores em todo o DF, sendo que 30 estão em Vargem Bonita. A cultura ocupa 19,4 hectares na capital e registrou a comercialização de quase duas mil toneladas no último ano. Para o presidente da Emater-DF, Cleison Duval, o reconhecimento fortalece uma cadeia produtiva construída ao longo de décadas. "A criação do Dia do Gengibre é um reconhecimento ao trabalho das famílias produtoras que transformaram essa cultura em uma importante fonte de renda, geração de empregos e desenvolvimento. A Emater-DF tem atuado lado a lado com esses produtores, oferecendo assistência técnica, capacitação, orientação em gestão e apoio na organização da cadeia produtiva, contribuindo para o aumento da produtividade, da qualidade e da comercialização. Esse reconhecimento também valoriza esse trabalho, que é um trabalho conjunto", ressalta. Atualmente, são 33 produtores em todo o DF, sendo que 30 estão em Vargem Bonita | Foto: Divulgação/Emater-DF A gerente do escritório da Emater-DF em Vargem Bonita, Claudia Coelho, ressalta que a conquista representa valorização do trabalho dos produtores, fortalece a agricultura familiar e amplia a visibilidade da raiz. “É uma conquista que simboliza pertencimento, reconhecimento e novas oportunidades para o futuro do campo no Distrito Federal”, afirma. Das hortas familiares para o mercado A história do gengibre em Vargem Bonita também se confunde com a trajetória das famílias descendentes de japoneses que ajudaram a construir a identidade agrícola da região. Segundo Cláudia Coelho, durante muitos anos a produção era voltada principalmente para o consumo das próprias famílias. Com o apoio da assistência técnica e a identificação do potencial comercial da cultura, o cenário começou a mudar. “As poucos, os produtores foram se organizando e, para incentivar, fizemos duas excursões técnicas com eles ao Espírito Santo, maior produtor do Brasil. Com isso, eles foram passando a enxergar a atividade como oportunidade de negócio, a produção aumentou e novos mercados foram conquistados, o que aumentou a oferta e ampliou o mercado, incluindo restaurantes especializados e estabelecimentos comerciais”, explica. *Com informações da Emater-DF
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GDF habilita contribuintes para novas regras da Reforma Tributária
A emissão de notas fiscais não é apenas uma obrigação legal: além de representar uma consciência cidadã, mantém os negócios regularizados e com boa reputação. Por isso, os contribuintes optantes pelo Simples Nacional ou pelo Microempreendedor Individual (MEI) que recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ficar atentos às novas regras da Reforma Tributária, que alterou todo o modelo brasileiro de cobrança e arrecadação de impostos. Processo de emissão de notas para contribuintes que recolhem ICMS já está sendo simplificado; prazo para adequação vai até o dia 30 deste mês | Foto: Arquivo/Agência Brasíiia Como forma de simplificar o processo de emissão de documentos para este tributo específico, o Governo do Distrito Federal (GDF), já começou a adotar normas e regras para o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil, a NFF. Com isso, todo o processo de emissão de notas para este tributo específico foi simplificado, especialmente para os MEIs. O uso via aplicativo para emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) já está sendo amplamente utilizado por produtores rurais (pessoa física) do Distrito Federal. [LEIA_TAMBEM]A Reforma Tributária prevê a emissão de NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65) pelos contribuintes do IBS que estão enquadrados no Simples Nacional, inclusive, o Microempreendedor Individual. A habilitação para uso do NFF ocorrerá apenas a partir de 1º de julho deste ano. O Manual de Orientação de Uso da NFF está disponível neste link. O aplicativo pode ser baixado para Android ou para IOS. Auditores da Secretaria Executiva da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) reforçam: as empresas do Simples Nacional poderão emitir NFC-e por meio do aplicativo, enquanto o MEI poderá emitir os dois tipos de documentos — NF-e e NFC-e. O GDF prorrogou até o dia 30 deste mês o prazo para que contribuintes que utilizam sistemas próprios de emissão de notas fiscais (webservice) se adequem à nova Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional. *Com informações da Secretaria de Economia
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Ceilândia inicia emissão de licenças e alvarás provisórios para ambulantes
A Administração Regional de Ceilândia deu início, nesta sexta-feira (12), ao processo de emissão de licenças provisórias e alvarás provisórios para trabalhadores ambulantes da região. A iniciativa tem como objetivo promover a regularização de atividades comerciais em áreas públicas, assegurando mais organização, segurança e cumprimento das normas vigentes. Ao todo, serão disponibilizadas 20 licenças por dia, ao longo de seis dias úteis de atendimento. Para solicitar a autorização, os ambulantes deverão apresentar toda a documentação exigida devidamente preenchida e atualizada. Trabalhadores ambulantes em reunião para receber licenças provisórias e alvarás que garantam a regularização de atividades comerciais em áreas públicas | Foto: Divulgação/Administração Regional de Ceilândia Entre os documentos necessários estão o requerimento de cadastro para ambulantes; cópia da declaração de imposto de renda; declaração do interessado informando não possuir concessão, permissão ou autorização de uso de outra área pública no Distrito Federal; declaração de não ocupante de cargo, emprego ou função pública; declaração de residência; recibo de entrega de documentos; foto 3x4; cópia de documento de identificação; comprovante de residência; registro como Microempreendedor Individual (MEI); certidão de quitação eleitoral com comprovação de dois anos de domicílio eleitoral no DF; certidão negativa da Fazenda Pública do Distrito Federal; certidão negativa de dívida ativa; fotografia da barraca ou local de atuação; cópia da renovação da licença ou alvará de funcionamento e comprovante de quitação do carnê do Simples Nacional (MEI). [LEIA_TAMBEM]Os trabalhadores regularizados receberão um guia prático do ambulante, contendo a licença provisória e o alvará provisório, além de orientações sobre direitos, deveres e regras para atuação no comércio ambulante. O documento tem como base legal a Lei nº 6.190/2018, a regulamentação distrital vigente e o Decreto nº 39.769, de 11 de abril de 2019. Entre as permissões previstas estão o exercício exclusivo da atividade autorizada; atuação apenas nos locais, dias e horários definidos pela Administração Regional; manutenção da limpeza do local e entorno e cumprimento das normas sanitárias, ambientais e de segurança. Por outro lado, ficam proibidas práticas como ceder, vender ou alugar o ponto autorizado; comercializar cigarros, bebidas destiladas ou produtos ilícitos; além da utilização de som, música ou propaganda sonora nos locais de atuação. A medida busca fortalecer a organização do comércio ambulante em Ceilândia, garantindo mais segurança jurídica aos trabalhadores e melhores condições de convivência nos espaços públicos. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia
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