Licença ambiental apoia 28 famílias do Assentamento Santarém, no Sol Nascente
As famílias que residem no Assentamento Santarém, no Sol Nascente, receberam uma boa notícia neste domingo (14). O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou a Licença Ambiental de Instalação (LI) do empreendimento, que permite a implantação de infraestruturas importantes para a produção rural, como abertura de poços artesianos, e a regularização dos lotes, com a emissão dos contratos definitivos. Aguardada desde 2014, a medida possibilita ainda que os produtores rurais tenham acesso a recursos de fomento, incentivando a geração de emprego e renda. O documento foi assinado pela vice-governadora Celina Leão, pelo secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, e pelo presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A presidente da Associação de Moradores do Santarém, Carliane Oliveira, destacou o diálogo com o GDF, neste domingo (14), na assinatura da Licença Ambiental de Instalação (LI) | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “O governo Ibaneis Rocha tem se preocupado com toda a área rural. Nós já entregamos mais de 400 títulos de regularização fundiária e isso é um grande avanço, porque, sem esses títulos, não conseguimos trazer desenvolvimento para a área rural, com tecnologias e investimento”, destacou Celina Leão. “Queremos que essas pessoas tenham dentro do campo uma condição de sustentar suas famílias, de permanecer no campo, com atendimento do Governo do Distrito Federal.” “Nós já entregamos mais de 400 títulos de regularização fundiária e isso é um grande avanço, porque, sem esses títulos, não conseguimos trazer desenvolvimento para a área rural, com tecnologias e investimento” Celina Leão, vice-governadora do DF Rôney Nemer, explicou que o licenciamento de instalação determina o que deve ser feito pelas famílias para que haja a regularização das propriedades. Segundo ele, o principal objetivo é garantir o bem-estar dos moradores e de gerações futuras, junto à conservação do bioma nativo. “Estamos dando dignidade às 28 famílias e condição para que prosperem, plantem e gerem riqueza”, disse. “A licença ambiental mostra tudo o que vocês (assentados) precisam fazer para serem regularizados, para poderem plantar e produzir, preservando o meio ambiente.” O secretário Rafael Bueno salientou que a LI era esperada desde 2014, quando o assentamento foi instalado no Sol Nascente. Segundo ele, as famílias estão inseridas no contrato probatório junto à pasta em que demonstraram a capacidade de produção agropecuária, de manutenção na terra e de desenvolvimento de suas propriedades. Com a emissão da LI, o próximo passo será a emissão dos contratos definitivos, que terão validade por 30 anos. “Estávamos aguardando a emissão da licença simplificada para dar andamento em obras de infraestrutura, como os poços artesianos, para melhor abastecimento das propriedades”, disse o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno “São 28 famílias beneficiadas diretamente, mas se nós olharmos também a população que indiretamente é afetada, nós facilmente vamos passar de 50 famílias”, observou. “Essa é uma região importante e muito sensível, na qual a Secretaria de Agricultura tem um cuidado especial porque nós estamos muito próximos da cidade e do outro lado tem uma área de preservação ambiental. Essa parte produtiva rural para nós é de interesse porque serve de amortecimento para gerar menos danos na parte ambiental, além de ser mais um cinturão de produção agropecuária para o Distrito Federal.” Inserido na Fazendo Guariroba, no Trecho 3 do Sol Nascente, o Assentamento Santarém começou em Samambaia em 2005 e, em 2014, foi transferido para a atual região administrativa. Desde então, as famílias têm lutado pela regularização das propriedades, tendo conseguido avanços apenas neste GDF Bueno acrescenta que a LI permite a implantação de projetos de infraestrutura que terão impacto direto na produção agrícola. “Estávamos aguardando a emissão da licença simplificada para dar andamento em obras de infraestrutura, como os poços artesianos, para melhor abastecimento das propriedades. Agora, nesse novo momento, com certeza, o Governo do Distrito Federal vai entregar muito mais a infraestrutura para essas famílias, dando muito mais condição de produção”, salientou. Inserido na Fazendo Guariroba, no Trecho 3 do Sol Nascente, o Assentamento Santarém começou em Samambaia em 2005 e, em 2014, foi transferido para a atual região administrativa. Desde então, as famílias têm lutado pela regularização das propriedades, tendo conseguido avanços apenas neste GDF. Toda a trajetória foi vivida pela produtora familiar Carliane Oliveira, 43 anos, que atua como presidente da Associação de Moradores do Santarém. “Estávamos em um diálogo constante com o GDF para que saíssem os contratos, porque, sem eles, ficamos prejudicados no acesso às políticas públicas, como crédito e participação em programas de venda institucional para o governo. Hoje foi um dia muito importante para a regularização do assentamento”, celebrou Carliane. Segundo ela, atualmente, os produtores só conseguem cultivar alimentos no período chuvoso, devido à falta de água para irrigação. “Contamos com o apoio da Emater-DF, que é muito atuante aqui e traz meios para que a gente possa produzir com pouca água”, compartilha Carliane. Agora, com a licença ambiental, a expectativa é ampliar a produção e a comercialização dos alimentos. “É o nosso sonho ter um projeto que traga renda para as famílias que estão aqui, pensando também na questão ambiental, uma produção agroecológica e orgânica.”
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Queda da umidade relativa do ar requer atenção redobrada contra queimadas
A umidade relativa do ar está cada vez mais baixa no Distrito Federal e em algumas regiões, como no Paranoá, chegou a 16% na última semana de junho. O dado consta no Boletim Temperatura do Ar – Junho, publicado esta semana pelo Instituto Brasília Ambiental. Uma situação a que o brasiliense está mais do que acostumado, mas que requer alguns cuidados para mitigar seus efeitos, especialmente, as queimadas. A baixa umidade relativa do ar é uma situação a que o brasiliense está mais do que acostumado, mas que requer alguns cuidados para mitigar seus efeitos | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Segundo o levantamento do Brasília Ambiental, a temperatura média no período ficou acima de 27ºC, chegando a passar de 31ºC nas regiões de Águas Emendadas, Fercal e Zoológico. A temperatura mais baixa (7,3°C) e a mais alta (31,8°C) foram registradas nos dias 28 e 30 respectivamente. Foi quando a umidade relativa do ar alcançou níveis de atenção e alerta, ou seja, abaixo de 30% em Samambaia, Brazlândia, Paranoá, Águas Emendadas, Gama e Plano Piloto. Os índices mais baixos, no entanto, foram registrados no Paranoá (16%), Gama e Plano Piloto (17%), Brazlândia e Zoológico (18%), Águas Emendadas e Samambaia (19%). As temperaturas têm ficado acima da média desde o ano passado. Em junho deste ano, a média já foi maior que a do mesmo período de 2023 | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília De acordo com o meteorologista Carlos Rocha, analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Brasília Ambiental, as temperaturas têm ficado acima da média desde o ano passado, fenômeno registrado em todo o planeta. Ele alerta que, em junho deste ano, a média já foi maior que a do mesmo período do ano passado. No DF foi de 21,4º C. O valor é 1,1º C mais quente do que o registrado entre 1991 e 2020. O que favorece a queda na umidade relativa do ar. Além disso, o período de inverno, normalmente, é marcado pela baixa umidade, provocada pela massa de ar quente que paira no Centro-Oeste nessa época do ano, com pico entre setembro e outubro. A situação aqui foi agravada porque, ao contrário do ano passado, não choveu em maio. A umidade média no mês de junho gira em torno de 65%. Este ano, já caiu para 60% devido ao maior período de estiagem. Para reduzir os perigos e danos da baixa umidade, o CBMDF alerta para os cuidados necessários nesta época do ano. A vegetação fica muito seca e se torna um combustível natural | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília “A umidade relativa do ar fatalmente chegará a 20% e, possivelmente, pode ficar abaixo de 15%”, alerta Rocha, o que requer cuidado redobrado com as queimadas. “Esse bloqueio meteorológico pela massa de ar favorece muito as queimadas. Por isso, o Brasília Ambiental faz o trabalho preventivo junto a outros órgãos ambientais, como Instituto Brasileiro dos Recursos Hídricos e Renováveis (Ibama)”. Cuidados necessários Para reduzir os perigos e danos da baixa umidade, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) alerta para os cuidados necessários nesta época do ano. A aspirante a oficial da corporação, Flávia Meirelles, lembra que a vegetação fica muito seca e se torna um combustível natural. O que faz com que a maior parte das ocorrências de incêndios sejam registradas na área rural. “Temos um período correto para realizar queimadas, que devem ser feitas de forma controlada e precisam de autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Muitos fazem por conta própria e acabam perdendo controle do fogo”, afirma. De acordo com a aspirante, outro problema são as comuns fogueiras acesas nessa época do ano. Para espantar o frio e se divertir em segurança é preciso que o local esteja capinado, longe da vegetação e com um aceiro ao redor para evitar a propagação do fogo. Também é preciso lembrar de apagar a fogueira e não deixar nenhuma fagulha ao final, o que pode ser feito jogando areia ou água. “E, por último, sempre que verificar um princípio de incêndio, a orientação é ligar para o Corpo de Bombeiros o mais rápido possível. Muitas vezes, (as pessoas) pioram o fogo ao tentarem combater sozinhas”, orienta a aspirante. Para acionar a corporação, basta ligar no 193.
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Reforma na pavimentação do Buraco do Tatu vai beneficiar 150 mil motoristas
O Buraco do Tatu, passagem que liga os eixos Rodoviário Norte e Sul, no Plano Piloto, está fechado pelas próximas semanas para recuperação da pavimentação de concreto da via. Executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), a obra vai beneficiar 150 mil motoristas que passam todos os dias pelo local. Trabalhos são executados com revezamento das equipes 24 horas por dia, durante toda a semana | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Vamos trazer de volta a originalidade do concreto, dando conforto e segurança aos usuários” Cristiano Cavalcante, superintendente de Obras do DER De acordo com o superintendente de Obras do DER, Cristiano Cavalcante, será a primeira reforma da pavimentação desse ponto da via, que é do tempo da construção de Brasília e está degradada. Antes, apenas manutenções pontuais vinham sendo feitas. A recuperação também deverá pôr fim às trepidações sentidas pelos motoristas quando passam pelo túnel, já que haverá o nivelamento da pista. “Agora, foi necessária uma intervenção mais robusta e definitiva”, avalia Cavalcante. “Procuramos fazer no período de férias escolares para causar o mínimo de transtorno possível. Vamos trazer de volta a originalidade do concreto, dando conforto e segurança aos usuários.” Etapas A recuperação consiste na retirada do material antigo das juntas de dilatação, que une as placas de concreto, e na substituição por um selante com durabilidade prevista de dez anos. As placas que estiverem danificadas serão substituídas por novas. A via também está passando por um processo de limpeza, que ajuda na retirada do material antigo. Também serão limpas as canaletas de águas pluviais e os azulejos do Buraco do Tatu. Cavalcante explica que o trânsito está sendo desviado para os eixinhos Leste e Oeste. Os motoristas têm a opção de dar a volta na plataforma inferior da Rodoviária. Agentes do DER e do Departamento de Trânsito do DF (Detran) estão monitorando o tráfego na região, onde não foram registradas intercorrências relacionadas à obra. Domingos Rodrigues elogia os trabalhos: “O piso estava muito estragado, e com certeza agora vai ficar bem melhor” Para que a manutenção seja concluída dentro do cronograma, cerca de 100 pessoas se revezam na obra 24 horas por dia, todos os dias da semana. Os investimentos são de um contrato anual do Governo do Distrito Federal (GDF) destinado a manutenções em todo o DF com valor anual de R$ 3 milhões. O Buraco do Tatu também permanecerá fechado aos domingos, inclusive para pedestres, ciclistas e demais transeuntes. Por isso, quem frequenta o Eixão do Lazer terá que escolher entre a parte norte e sul da via ou fazer a travessia pela plataforma inferior da Rodoviária. Motoristas aprovam Morador de Cidade Ocidental, o pintor Domingos Rodrigues Braga Filho, 54 anos, passa frequentemente pelo local e tem gostado do ritmo dos trabalhos. “É uma maravilha”, diz. “O piso estava muito estragado, e com certeza agora vai ficar bem melhor”. O administrador André Alves, 59, morador de Santa Maria, avalia que a obra é benéfica também para a conservação dos veículos. “É melhor também para o veículo, porque muitas vezes a gente passa pelas vias com rachaduras, e dá muito problema na direção e na suspensão do carro”, ressalta. Arte: Fábio Nascimento/Agência Brasília
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Inexigibilidade de Licitação 4/2024
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Últimas semanas para inscrição no prêmio FAPDF 2024
Vão somente até o dia 31 deste mês as inscrições para a edição deste ano do prêmio FAPDF, promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). Podem participar pesquisadores, estudantes do ensino médio e comunicadores do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), além de startups e órgãos públicos que utilizam soluções tecnológicas na melhoria de serviços. O objetivo do prêmio é reconhecer e dar visibilidade a trabalhos de grande potencial ou contribuição para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo do Distrito Federal. O investimento total para o prêmio FAPDF deste ano é de R$ 157 mil, cabendo a cada categoria selecionada um valor de até R$ 12 mil. Durante a cerimônia, prevista para novembro, também será lançado o volume 3 do periódico Diálogo Científico, que reúne projetos fomentados pela fundação. Confira o edital. Desde 1993, a FAPDF trabalha para promover o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Distrito Federal, com foco no bem-estar da população, na defesa do meio ambiente e no progresso em ciência e tecnologia. *Com informações da FAPDF
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Mais 11 prestadores passam a compor a rede credenciada do GDF Saúde
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DF tem obras de pavimentação asfáltica nos cinco distritos rodoviários
O Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) – por meio de seus cinco distritos rodoviários, localizados em Planaltina, Sobradinho, Paranoá, Brazlândia e Samambaia – executa obras em todo o Distrito Federal. Essas obras são executadas diretamente pelo DER-DF, isto é, com o uso de pessoal, maquinário e insumos próprios. A seguir, algumas das obras relevantes realizadas por administração direta, que estão ocorrendo nos cinco distritos. Em Brazlândia, estão sendo investidos cerca de R$ 2 milhões na pavimentação do acesso à Escola Classe Chapadinha, que atende a quase 200 estudantes | Fotos: Divulgação/DER-DF Na pavimentação asfáltica de um trecho de 1,3 km que dá acesso à Escola Classe Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, em Planaltina, o investimento é de aproximadamente R$ 2,5 milhões. O colégio atende cerca de 200 alunos – de 4 a 10 anos e da Educação em Tempo Integral – que vivem no núcleo rural, bem como em Arapoanga, Condomínio Marisol e Bairro Buritis IV. As obras irão beneficiar toda a comunidade escolar da região. Os serviços de pavimentação da via, que liga a Escola Córrego do Atoleiro à DF-345, incluem drenagem, terraplenagem, pavimentação, além de sinalização horizontal e vertical. Neste momento, estão sendo realizados os serviços de terraplenagem. Em seguida, terá início a execução das camadas de sub-base e base para então começar a pavimentação asfáltica desse trecho. “A Escola Classe do Atoleiro existe há 29 anos e é conhecida pela excelência de ensino. Trabalhamos em parceria com a comunidade local e nossa única queixa era justamente o fato de não termos uma via pavimentada. A pavimentação desse trecho – por onde passam diariamente três ônibus escolares, cinco vezes ao dia – é de grande importância para nós, até porque muitos funcionários residem em Formosa”, comemorou Magda Camarda Bernardes, diretora da Escola Classe Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, desde 2006. Outra obra relevante, que está sendo realizada pelo DER-DF, é a readequação de dois retornos na BR-060 – nos sentidos: Brasília/Goiânia – totalizando um quilômetro de pavimento asfáltico, num investimento de R$ 1 milhão Em Brazlândia, estão sendo investidos cerca de R$ 2 milhões na pavimentação do acesso à Escola Classe Chapadinha, que atende a quase 200 estudantes. As obras, no trecho de cerca de um quilômetro, incluem também a construção de uma ciclovia. Iniciadas em meados de junho, as benfeitorias devem ser entregues à população da região ainda em julho. Na região da Fercal, está sendo construída uma via ligando a DF-205 Leste à Comunidade Bananal, onde vivem cerca de 8.000 habitantes. As obras de pavimentação asfáltica, de um trecho de 1,3 km, incluem os serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, além de sinalização horizontal e vertical. Nessas obras, iniciadas em meados de junho e com término previsto para o final de julho deste ano, estão sendo investidos cerca de R$ 2,5 milhões. Já foram realizadas a terraplenagem e a drenagem do trecho. A próxima etapa será a pavimentação da via, além da execução da sinalização horizontal e vertical. Graças a essas obras, o asfalto chegará até o final da Quadra 5 do Bananal, permitindo assim que seja criada uma rota de ônibus circular, da Viação Piracicabana, que atenderá a comunidade escolar da região. Outra obra relevante, que está sendo realizada pelo DER-DF, é a readequação de dois retornos na BR-060 – nos sentidos: Brasília/Goiânia – totalizando um quilômetro de pavimento asfáltico, num investimento de R$ 1 milhão. Esta semana, tiveram início a limpeza e a escavação do trecho para então subir as camadas estruturais do pavimento: subleito, sub-base e base. Os serviços incluem terraplenagem, pavimentação, drenagem, além de sinalização horizontal e vertical. Na região de Ponte Alta do Gama, os quase 500 moradores da Rua Duas Meninas serão beneficiados com a chegada do asfalto. Estão sendo investidos R$ 1 milhão na pavimentação asfáltica de um trecho de um quilômetro. As obras – que incluem terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização – tiveram início no começo de junho e o percentual de execução é de 65%. Foram realizadas a limpeza do trecho, o subleito e o transporte do material para a base. A próxima etapa será o espalhamento do material para formar a base, seguida da compactação e, posteriormente, serão executadas a capa asfáltica e a pintura horizontal. Na região administrativa do Jardim Botânico – logo após o Polo de Artesanato, no sentido Jardins Mangueiral – está sendo construído um prolongamento da marginal da DF-001, com um quilômetro de extensão, para atender o comércio local com um estacionamento público. As obras de pavimentação asfáltica desse trecho foram iniciadas no dia 1º de julho. Já foram retiradas as interferências do local e, neste momento, as máquinas realizam a terraplenagem em toda a extensão do trecho. Posteriormente, terão início os serviços de pavimentação, além de sinalização horizontal e vertical. *Com informações do DER-DF
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CASAMENTO COMUNITÁRIO-2024
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CASAMENTO COMUNITÁRIO – SUBDHIR/SEJUS
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