Pregão Eletrônico n.º 01/2021
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Marinha e MPT terão sedes no Setor de Embaixadas
A cerimônia de assinatura reuniu os governos local e federal | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília O Governo do Distrito Federal (GDF), a Marinha do Brasil (MB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta quinta-feira (28), um Termo de Compromisso para a transferência de lotes. Pelo acordo, a unidade nacional das Forças Armadas receberá o Lote 50 da expansão do Setor de Embaixadas Norte (SEN), enquanto o ministério – que representa os interesses públicos – ficará com o Lote 45, localizado no mesmo setor. O MPT pretende construir a primeira sede administrativa própria no terreno recebido. Para tanto, dispõe de recursos e estima economizar R$ 20 milhões por ano, já que não será mais preciso pagar aluguel. A Marinha, por sua vez, também deseja construir uma nova sede no lote previsto. A intermediação desse processo envolve a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), responsável pelos assuntos fundiários da capital federal e administradora de imóveis da União no DF. “Coube à Agência viabilizar a regularização dos lotes, provendo ao MPT e à Marinha as necessidades para a implantação das suas sedes”, resume o presidente da Terracap, Izidio Santos. “Esse acordo revela um bom relacionamento entre as instituições – a Marinha, o MPT e o GDF, todos trabalhando juntos pelo desenvolvimento da cidade e pela melhoria das instalações”, destaca o governador Ibaneis Rocha. “A Marinha terá oportunidade para melhores instalações neste momento em que avança a tecnologia, e o Ministério Público, que não tem uma sede própria, agora vai poder ter. Nós, como governo, que abrigamos todas elas, temos um caráter de abraçar todas essas instituições.” Ibaneis pontuou que as obras vão gerar emprego e renda. [Olho texto=”“Esse acordo revela um bom relacionamento entre as instituições – a Marinha, o MPT e o GDF, todos trabalhando juntos pelo desenvolvimento da cidade e pela melhoria das instalações”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”centro”] Comandante da Marinha, o almirante Ilques Barbosa Júnior comemora o acordo. Para ele, a assinatura permite que um dos braços das Forças Armadas do Brasil tenha uma melhor operação de serviços para a salvaguarda nacional. “As instalações do Comando da Marinha atuais são uma grande honra para nós”, afirma o comandante. “Estamos cobertos pelos ministérios, tem um perfil histórico da fundação de Brasília, da obra de Oscar Niemeyer e de Lucio Costa. No entanto, a evolução das situações de segurança nacional nos exige instalações aprimoradas em vários aspectos – em termos de tecnologia da informação, em termos de localização, de ambientes de comando e controle, de proximidade de rotas para deslocamento e recebimento de autoridades.” O procurador-geral da República, Augusto Aras, também comemora: “Temos a possibilidade de o MPT, instituição especializada nas relações de trabalho e de proteção ao trabalhador, ter a sua casa própria. Tem uma simbologia muito importante para nós, além disto, vamos economizar aproximadamente R$ 20 milhões por ano dos cofres da União”. Expansão A transferência dos lotes e a construção das sedes do MPT e da Marinha vão ao encontro do desenvolvimento da segunda etapa do Setor de Embaixadas Norte (SEN). A expansão do setor, que ainda conta com muitos lotes vazios, totalizará 593.723,53 m². Os lotes foram doados à União, cabendo ao governo federal dar destinação aos imóveis e executar as obras. O GDF também vai colaborar com o processo. Participaram da cerimônia de assinatura do documento o Além do governador Ibaneis Rocha e do presidente da Terracap, Izidio Santos Júnior, participaram da assinatura do documento o secretário de Governo, José Humberto Pires; o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o superintendente substituto do Patrimônio da União, Guilherme Maciel Antunes de Carvalho e o comandante do 7º Distrito Naval, vice-almirante Gilberto Santos Kerr.
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Parque da Cidade vai ganhar novos portais
Os serviços começaram com a demolição de algumas estruturas e vistoria de técnicos da Novacap. Ao todo, seis homens estão envolvidos na reconstrução das guaritas de acesso ao Parque da Cidade | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Todas as seis entradas do Parque da Cidade passam por reformas. O projeto faz parte de mais uma ação do GDF Presente, programa de manutenção do Governo do Distrito Federal (GDF) atuante em todos os cantos da região. A obra envolve trabalhos de alvenaria, como reparos ou construção total de muros, além de manutenção e pintura dos portões. Os primeiros blocos de concreto começaram a ser assentados na manhã desta segunda-feira (25), na via de acesso do espaço voltada para o Sudoeste, na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), próximo ao Departamento de Polícia Especializada (DPE). “Vamos recuperar todas as entradas. São obras importantes, que não eram feitas há muito tempo”, comenta o administrador do Parque da Cidade, Silvestre Rodrigues da Silva. “A entrada é o cartão de visita do Parque, é a primeira impressão que os visitantes têm do lugar, sem falar que traz mais segurança”, destaca Paulo Isaac, chefe de Conservação e Reparos da Diretoria de Edificações da Novacap (Dicor/DE). Na semana passada, os serviços se iniciaram com a demolição de algumas estruturas e vistoria de técnicos da Novacap. Ao todo, seis homens estão envolvidos na reconstrução das guaritas de acesso ao Parque da Cidade: quatro reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) – vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); um pedreiro experiente da Novacap; e um encarregado de obras. “Alguns muros estavam muito danificados, as paredes rachadas, com concreto vencido, já estourado ou fora do prumo, provavelmente por conta de alguma batida”, detalha o agente operacional da Novacap, Adair Monteiro, responsável pelos trabalhos. “Nosso desafio é recuperar o que está caindo ou o que se perdeu e reforçar onde está danificado”, completa. Intervenções artísticas A previsão é de que tudo fique pronto em dois meses. “Cada entrada está numa situação diferente, algumas foram bem depredadas, outras estamos corrigindo problemas estruturais, devido ao tempo que foram construídas”, explica. “Há entradas que estamos demolindo e fazendo do zero. Isso leva mais tempo”, pondera. Além da entrada da Epig, voltada para o Sudoeste, passam obras mais complexas: a entrada da 912 Sul, virada para W3; e a passagem que dá acesso ao Eixo Monumental. Nos outros três portões, a estrutura será reaproveitada com obras mais pontuais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Numa parceria com a iniciativa privada, todos os trilhos e roldanas dos portões das seis entradas passaram por manutenção e os novos portões estão em fase de pintura. A ideia, segundo o administrador do Parque, é convidar artistas da cidade para pintar as fachadas dos muros. “Essa parceria com os artistas vai evitar pichação”, comenta Silvestre. “Há mais de duas décadas que o Parque estava apenas com dois portões”.
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Anexo da Instrução Normativa 1/2021
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Hospital de Base começará vacinação nesta quarta-feira (20)
O Hospital de Base, uma das oito unidades de saúde administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), está pronto para começar a vacinação contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (20), está prevista a chegada de 1.160 doses da vacina CoronaVac na unidade. A vacinação dos primeiros colaboradores que atuam na linha de frente começará às 15h. De acordo com o superintendente do Hospital de Base, Lucas Seixas, para evitar aglomerações foram instaladas três salas de vacinação com duas poltronas em cada uma delas. Além disso, seis computadores estão logados para realizarem o cadastro dos vacinados junto ao Ministério da Saúde. “Temos a estrutura pronta para iniciar a vacinação de todos os nossos colaboradores do pronto-socorro”, informou. O presidente do Iges-DF, Paulo Ricardo Silva, acredita ser justo o início da vacinação com os trabalhadores que atuam na linha de frente. “São heróis. Arriscaram e arriscam suas vidas para salvar outras vidas. Com a vacina, poderão continuar essa árdua missão com mais segurança”, avaliou. Outras unidades Nesta terça-feira (19), teve início a vacinação dos colaboradores do Iges-DF no Hospital Regional de Santa Maria e na UPA de Ceilândia. O plano é levar a vacina até as outras cinco UPAs administradas pelo Instituto. Ao todo, cerca de 9 mil colaboradores devem receber a vacina, respeitando sempre os grupos prioritários estabelecidos.
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Castração para ONGs e protetores
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Vacinas
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Castrações 2021
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GDF assume gestão do transporte público da região do Entorno
O GDF recebe poderes para integrar o transporte semiurbano com os sistemas de transporte locais e do DF, elaborar estudos, licitar novas bacias e promover ajustes, além de definir políticas tarifárias e fiscalizar as empresas | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) delegou ao Governo do Distrito Federal (GDF) a responsabilidade pela gestão, regulação e fiscalização do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano coletivo de passageiros entre o Distrito Federal e os 33 municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O extrato do Convênio de Delegação nº 001/2020 foi publicado na sexta-feira (8) no Diário Oficial da União e envolve a locomoção de aproximadamente dois milhões de pessoas. Com o acordo, o GDF recebe poderes para integrar o transporte semiurbano com os sistemas de transporte locais e do DF, elaborar estudos, licitar novas bacias, acompanhar a prestação dos serviços e promover ajustes, quando necessários, além de definir políticas tarifárias e fiscalizar as empresas. Grupo de trabalho O próximo passo da delegação é a criação de um grupo de trabalho entre a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), a ANTT e representantes dos executivos municipais das cidades para a continuidade da transição. “Nesse grupo de trabalho serão definidos em quantos lotes serão feitas as licitações, quais lotes atenderão quais cidades, o número de passageiros previsto, a integração com o transporte de Brasília para evitar a duplicidade de linhas, autorização para os ônibus aproveitarem as faixas exclusivas e faixas do BRT”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro. Ele também ressalta que o acordo também tornará a promoção de políticas públicas de maneira mais otimizada, além de trazer mais benefícios para o trânsito do DF. “Teremos agora um órgão gestor para integrar dois sistemas. Não tínhamos antes essa vinculação, agora será mais fácil fazer a interligação”, afirma o secretário. A ANTT continua como órgão gestor até o grupo de trabalho finalizar a transição que se inicia com a assinatura do convênio. Confira a lista de municípios da Ride Goiás: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí * Com informações da ANTT
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Veja o nosso Relatório de Gestão 2023
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