TCDF aprova contas do primeiro ano de gestão
Limites constitucionais que devem ser aplicados na saúde e na educação foram cumpridos com folga pelo governo, atesta parecer | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou nesta segunda-feira (19) o parecer das contas de governo do primeiro ano da gestão Ibaneis Rocha. No relatório, o conselheiro Manuel de Andrade destacou o cumprimento dos limites com gasto de pessoal, com endividamento, a superação das previsões dos resultados primário e nominal e as aplicações dos limites constitucionais na saúde e na educação. Em 2019 foi registrado um superávit de R$ 217,5 milhões. Os conselheiros do tribunal foram unânimes em destacar a melhoria nas contas governamentais. Em especial no que diz respeito à redução das despesas sem cobertura contratual, ao aumento dos investimentos e à manutenção das despesas com pessoal dentro dos limites descritos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). [Numeralha titulo_grande=”R$ 7,3 bilhões” texto=”investidos pelo GDF em educação e saúde em 2019″ esquerda_direita_centro=”centro”] De 2018 para 2019 foi registrada uma queda de 47,4% das despesas sem contrato. Elas passaram de R$ 265,7 milhões para R$ 139 milhões. Já os compromissos constitucionais em saúde e educação foram cumpridos com folga: R$ 4,6 bilhões foram aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e R$ 2,7 bilhões na Saúde. Os limites de investimento mínimos eram, respectivamente, de R$ 4,2 bilhões e R$ 2,2 bilhões. Segundo o relatório do tribunal, a previsão inicial do orçamento era de R$ 42 bilhões, incluindo-se os R$ 14,3 bilhões do Fundo Constitucional do DF. Do valor orçamentário total foram executados R$ 39,8 bilhões, dos quais R$ 25,7 bilhões gastos com pessoal. Esse montante permitiu que o governo mantivesse o percentual da receita corrente líquida (RCL) em 43,54%, abaixo do limite de alerta (44,10%). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outro destaque foram os investimentos para realizações de obras e melhorias, com total de R$ 632,4 milhões em 2019. Também foram pagos R$ 2,1 bilhões com os chamados restos a pagar, que são as despesas empenhadas e não pagas em exercícios anteriores. Nos pontos de ressalva, os conselheiros manifestaram preocupação com o crescimento do estoque da dívida ativa, que alcançou R$ 36,3 bilhões em 2019; a baixa execução dos recursos dos fundos especiais; o registro das contas previdenciárias sem notas explicativas; e a deficiência de alguns indicadores. As ressalvas e recomendações não impedem a aprovação do parecer das contas, que agora seguem para julgamento final na Câmara Legislativa do DF. * Com informações da Secretaria de Economia
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Painel para meningites e encefalites virais
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Esporte em alta no Gama, Santa Maria e Planaltina
Em relação ao atendimento, o salto será de até 94%, um crescimento de 7.125 para 13.829 alunos nos três endereços, como o COP em Planaltina | Foto: Arquivo/Agência Brasília A realidade dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs) de Santa Maria, Gama e Planaltina mudará em breve. A Organização da Sociedade Civil (OSC) que assumir a gestão pedagógica dos espaços, a partir do próximo ano, trabalhará com importantes novidades que beneficiarão a população. O número de modalidades oferecidas, assim como de atendimento, será ampliado. E o mais importante: tudo com redução de custos no valor dos contratos. O edital de chamamento público, lançado neste mês pela Secretaria de Esporte e Lazer, prevê aumento de 43 para 53 modalidades disponíveis em cada unidade esportiva, inserindo novas modalidades olímpicas. E a pasta do Esporte ainda levantará quais atividades mais atraem os frequentadores, de acordo com a unidade, com atendimento individualizado para pessoas com deficiências. Haverá, também, aumento no atendimento, de 7.125 para 13.829 alunos nos três endereços, quase 100% E há, ainda, previsão de redução de 15% no custo de operação, levando-se em conta os contratos firmados anteriormente para a gestão dos COPs. A economia financeira fará com que o custo do contrato caia de R$ 7,9 milhões para mais de R$ 6,7 milhões por ano. O resultado do chamamento público tem validade de 12 meses, não sendo esse o prazo da vigência da parceria. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] “Os Centros estarão bem melhores do que antes, com mais possibilidades e acessibilidade aos frequentadores, seja na variedade de modalidades, número de vagas e funcionamento aos fins de semana, inclusive para atendimento da população que não está matriculada no COP, mas poderá usufruir do espaço realizando atividades esportivas. Queremos ampliar o acesso ao mundo do esporte para todas as pessoas que tiverem interesse. Essa é a nossa marca e os COPs são partes fundamentais nessa trajetória”, explica a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão. Todas as fases do processo de seleção, detalhadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), estão sendo divulgadas no site da Secretaria de Esporte e Lazer e concluídas até dezembro, quando a OSC selecionada precisará apresentar a documentação de habilitação e plano de trabalho detalhado. De acordo com a programação, a sessão pública para entrega da ficha de inscrição e da proposta feitas pelas instituições interessadas ocorrerá em 3 de novembro. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
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UBS 1 do Paranoá abre posto de coleta de exames
Além da coleta de exames, atendimentos com equipes de Saúde da Família | Foto: Geovana Albuquerque / Agência Saúde Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) das áreas tradicionais do Paranoá têm mais um serviço à disposição, a coleta de exames. A sala foi inaugurada nesta semana e os procedimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 7h às 10h, com agendamento prévio. A Unidade Básica de Saúde 1 é composta por dez equipes da Estratégia Saúde da Família com atendimento que abrange cerca de 40 mil pessoas. Agora, os pacientes poderão marcar exames no horário de funcionamento da sala de coleta, além de receber orientação e resultados. Para fazer a marcação é necessário pedido médico ou de enfermagem. São ofertadas 20 vagas por dia, mas a oferta poderá aumentar a depender da evolução de trabalho dos servidores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O paciente sai da consulta com o pedido e já agenda seu exame, não há restrição de vagas. Há um limite de marcação diária, mas estamos conseguindo marcar com no máximo uma semana de prazo”, esclarece a gerente da UBS 1, Marília Gabriela Rodrigues Franco. A gestora explica que a abertura da sala de coleta visa facilitar o acesso da população assistida a todos os exames disponíveis na rede. “Estamos tentando ampliar a oferta de serviço da unidade para a nossa população”, reforça Marília. Além da UBS 1 do Paranoá, a UBS 1 do Itapoã também oferece o serviço de coleta de exames na Região de Saúde Leste. As amostras coletadas e recebidas em ambas as unidades são encaminhadas para diferentes laboratórios de destino (HRL, Hran, Hmib, HAB), conforme o tipo de exame a ser realizado. Com a nova sala, o serviço de coleta de exames da região ganhou reforço | Foto: Geovana Albuquerque / Agência Saúde “A oferta deste serviço laboratorial de apoio diagnóstico nas unidades básicas de saúde proporciona mais comodidade aos usuários, pois as UBSs são localizadas próximo às suas residências, amplia o vínculo com suas respectivas equipes e permite aos profissionais maior autonomia na organização do processo de trabalho”, afirma o diretor da Atenção Primária, Wallace dos Santos. O gestor explica ainda que o cadastramento dos exames no sistema TrakCare e o agendamento dos pacientes são realizados pelas próprias equipes, de modo a possibilitar aos usuários optar pelo melhor dia para a coleta, conforme sua disponibilidade. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Quase 15 mil crianças vacinadas no Dia D
A poliomielite pode levar à paralisia; vacinar as crianças, alerta secretário de Saúde, é fundamental | Foto: Breno Esaki/SES Marcado pelo Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, este sábado (17) alcançou, no DF, a imunização de 14.930 crianças. A cobertura vacinal foi de 9,2% do público-alvo estimado em 160 mil crianças maiores de um ano e menores de cinco. A poliomielite é uma doença viral que pode afetar os nervos e levar à paralisia parcial ou total. A abertura nacional da campanha ocorreu no posto de vacinação montado na Administração Regional de Ceilândia, com a presença do secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, do secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, e do subsecretário de Vigilância à Saúde do DF, Divino Valero. “Nos últimos anos, as coberturas vacinais vêm diminuindo”, alerta Alberto Correia. “Isso ocorre pela falsa sensação de que estamos seguros, de que a doença já foi erradicada e que não há necessidade de tomar uma segunda dose da vacina. Há influência de fake news e, em 2020, especificamente, a pandemia também pode ter contribuído para isso.” Salas seguras Foram abertas 95 salas de vacina, com funcionamento das 8h às 17h. Até o dia 30 deste mês, a meta da Secretaria de Saúde (SES) é vacinar 95% do público-alvo – para o qual, durante toda a campanha, o DF tem 135 salas abertas. “O objetivo do Dia D é mobilizar a população e mostrar a importância de levar os filhos para vacinar e protegê-los de uma doença tão grave como a poliomielite”, alerta o secretário de Saúde. Ao todo, durante duas semanas da campanha, foram vacinadas 31.775 crianças – o que representa uma cobertura vacinal de 19,7%. O secretário orienta que mães e pais procurem as salas de vacina. “Todas estão preparadas para receber as crianças com toda a segurança, respeitando o distanciamento social”, destaca. [Numeralha titulo_grande=”31.775 ” texto=”Total de crianças vacinadas durante duas semanas de campanha” esquerda_direita_centro=”centro”] O pequeno Guilherme, de 3 anos, foi levado até a Administração Regional de Ceilândia para tomar as duas gotinhas da vacina da poliomielite. “Quero meu filho sempre saudável”, disse sua mãe, Albaniza Lopes. Vacinar meu filho é um ato de amor e proteção, principalmente agora, com a pandemia. A prevenção é o melhor caminho sempre”, analisa. Campanha de Multivacinação Além da vacinação contra a poliomielite, as salas estarão abertas para atualização da caderneta de vacina. A Campanha Nacional de Multivacinação ocorre paralelamente à que está sendo realizada contra a poliomielite. Adolescentes menores de 15 anos devem comparecer aos locais para receber eventuais vacinas que estejam faltando em seus cartões. Até o momento, 68.513 crianças e adolescentes de até 15 anos compareceram às salas de vacina. Desse total, 42.193 estavam com alguma dose pendente e completaram o cartão de vacinação. No período de janeiro a abril deste ano, nenhuma das vacinas do calendário infantil atingiu as metas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Todas as informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, bem como sobrea a de multivacinação, podem ser acessadas na página da Secretaria de Saúde. * Com informações da SES
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Sábado é dia vacinar e atualizar carteiras de crianças e adolescentes
O Dia D Contra a Poliomielite, doença conhecida como paralisia infantil, será neste sábado (17), no Distrito Federal. A campanha nacional de vacinação começou em 5 de outubro e imunizou 7.314 crianças na primeira semana. Até 30 de outubro, a meta da Secretaria de Saúde é vacinar 95% do público-alvo estimado em 160 mil crianças menores de cinco anos. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, alerta que esse é um momento importante para proteger as crianças imunizando-as contra a paralisia infantil. “Convido a todos os pais que têm filhos na faixa etária da campanha para levá-los às salas de vacina onde receberão a dose e atualizarão a caderneta de vacinação”, explicou Okumoto. Ele tranquiliza a todos para não tenham medo, “pois as unidades estão preparadas para recebê-los com toda segurança que o momento atual de pandemia exige”. A poliomielite é uma doença viral que pode afetar os nervos e levar à paralisia parcial ou total. Engana-se quem pensa que a doença atinge somente às crianças. A paralisia infantil também pode afetar adultos. De acordo com a Vigilância Epidemiológica, até o momento, apenas 4,5% do público-alvo foi vacinado. A menor cobertura está entre as crianças com idade de 3 anos a quatro anos incompletos (3 anos, 11 meses e 29 dias). Nessa faixa etária, foram vacinadas 1.783 crianças o que representa 4,5% de cobertura. A procura foi maior entre aquelas com um ano de idade até dois incompletos, com 2.033 vacinados e cobertura de 4,6%. Campanha de Multivacinação Além da vacinação contra a poliomielite, as salas estarão abertas para atualização da caderneta de vacina. A Campanha Nacional de Multivacinação ocorre paralelamente à campanha contra a paralisia infantil. Adolescentes menores de 15 anos devem comparecer aos locais para receberem eventuais vacinas que estejam faltando em seus cartões. No período de janeiro a abril de 2020, nenhuma das vacinas do calendário infantil atingiu as metas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Os dados parciais da campanha de 2020 mostram que 12.546 pessoas, entre zero e 15 anos, compareceram às salas de vacina entre os dias 5 e 9 de outubro. Após análise da caderneta de vacinação feita pelas equipes das salas de vacina, receberam alguma dose de vacina 7.399 pessoas. Dia D A abertura nacional do Dia D contra poliomielite e multivacinação será em Ceilândia, na Administração Regional, na QNM 13, Módulo B. Na ocasião, estarão presentes o secretário nacional de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, e o subsecretário de Vigilância à Saúde do DF, Divino Valero Martins. Durante o Dia D estarão abertas 95 salas de vacina em todo o Distrito Federal. O funcionamento será das 8h às 17h.
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UBS 6 do Gama retoma combate ao câncer de mama
A Unidade Básica de Saúde 6 do Gama (UBS) já retomou os serviços de atendimento de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero, suspensos desde o início da pandemia de Covid-19. Além das ações preventivas, a equipe da UBS 6 também começou a encaminhar as pacientes que precisam fazer exames de mamografia nas unidades especializadas da rede pública de saúde. [Numeralha titulo_grande=”7.132 mamografias” texto=”feitas entre janeiro e junho deste ano” esquerda_direita_centro=”centro”] A retomada desses serviços integra as atividades da campanha Outubro Rosa, voltada para intensificar ações de combate ao câncer de mama. A UBS 6 do Gama aderiu à iniciativa e, na última terça-feira, no primeiro dia da reativação do serviço, atendeu sete pacientes na faixa do público alvo: mulheres entre 50 e 69 anos de idade. A direção da UBS 6 estabeleceu que, até o final da campanha, o atendimento preventivo será realizado sempre às terças-feiras, das 13h às 17h, e limitado a sete vagas. Estuda-se a possibilidade de atender também às quartas-feiras pela manhã, segundo a gerente substituta da UBS 6 do Gama, Genivan Silva. Retomada dos serviços foi planejada com todas as medidas de segurança contra o coronavírus | Foto: Agência Saúde A UBS não vai se limitar a esperar as pacientes. As que já estiverem agendadas vão ser chamadas na própria residência por agentes comunitários de saúde. A previsão é de que até o final de outubro sejam chamadas e atendidas 28 mulheres, número que pode duplicar caso o atendimento seja feito também às quartas-feiras. A retomada dos serviços foi planejada seguindo todos os protocolos de segurança contra o coronavírus. Os servidores utilizam equipamentos de proteção individual adequados e a sala da consulta é desinfectada a cada atendimento. Além disso, as pacientes são orientadas a comparecer à unidade de máscara. Na entrada é aferida a temperatura de cada paciente. A UBS 6 atende moradoras das quadras 1 a 27 do Setor Oeste do Gama. A exceção é a Quadra 11, que é atendida por outra unidade. Fila zerada na mamografia A Secretaria de Saúde zerou a fila de espera para exames de mamografia no Distrito Federal. Antes da pandemia a rede ofertava em torno de 3 mil vagas do exame por mês. | Foto: Agência Saúde Esse número, por causa da pandemia, caiu para pouco mais de 1 mil procedimentos mensais. Entre janeiro e junho deste ano foram feitas 7.132 mamografias, uma média de 1,1 mil procedimentos por mês. O exame é regulado pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde. Com o pedido em mãos, as pacientes devem procurar a UBS mais próxima de sua residência e agendar consulta com a equipe de Saúde da Família, a partir do que terão o procedimento agendado. Picolé contra o calor [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A UBS 6 do Gama encontrou uma forma criativa e refrescante para que as pacientes enfrentem o calorão que tem feito nos últimos dias no DF: distribuição de picolés às mulheres. O gesto é também uma forma de demonstrar atenção e carinho com o público-alvo da campanha Outubro Rosa. “O geladinho foi uma ideia que tivemos para dar uma amenizada no calor”, conta a gerente Genivan. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Nova rotina administrativa na Saúde
O secretário de Saúde, Osnei Okumoto. afirma que essas são medidas fundamentais para, aos poucos, retomar o funcionamento normal dos serviços da rede pública de saúde. Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde A partir desta segunda-feira (5), os servidores da Secretaria de Saúde que estavam em teletrabalho voltam a trabalhar em seus respectivos locais de atuação. Somente os servidores acima de 60 anos de idade, com doenças crônicas como diabetes ou hipertensão, e gestantes, por exemplo, devem permanecer em trabalho remoto, de suas casas. Essa determinação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal por meio da portaria nº 750 de 1º de outubro de 2020, que revoga a portaria vigente desde 17 de março, quando foi decretada à pandemia. “Os critérios para esta decisão foram tomados a partir das informações da Diretoria de Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Medicina do Trabalho. Algumas exceções foram estabelecidas para pessoas que trabalham diretamente na assistência e que possuem fatores de risco no contato com os pacientes no dia a dia”, esclarece o secretário da Saúde, Osnei Okumoto. Outras áreas enquadradas na exceção são o Complexo Regulador e o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). Okumoto afirma que essas são medidas fundamentais para, aos poucos, retomar o funcionamento normal dos serviços da rede pública de saúde no momento em que o DF registra queda nos números de novos casos e de óbitos por Covid-19. “Garantimos, através disso, uma melhor assistência à população do DF e ao mesmo tempo estamos trabalhando para que, até dezembro, saia a nossa portaria instituindo teletrabalho regular conforme o decreto do governador Ibaneis”, informa o secretário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Quanto aos servidores que se enquadram no grupo de risco, a orientação é para que apresentem um novo requerimento aos núcleos de medicina do trabalho, com detalhamento do plano de trabalho e a validação da chefia imediata para avaliação e emissão de novo parecer. “Cada vez mais a Secretaria de Saúde vem pensando nos servidores, na segurança de todos que trabalham direto com a população e daqueles que também estão nas diretorias administrativas fazendo serviços de suporte e de vanguarda para que a gente possa, cada vez mais, oferecer um bom trabalho para a população”, finaliza Okumoto. Teletrabalho O teletrabalho foi instituído em todo o serviço público do Distrito Federal em 17 de março de 2020 por meio de decreto do governador Ibaneis Rocha, como parte da prevenção ao contágio do novo coronavírus. Um dos motivos apontados pelo GDF foi evitar a aglomeração de pessoas nos ambientes de trabalho, possibilitando realizar as atividades de trabalho em casa, desde que houvesse a disponibilidade da tecnologia necessária para exercer as funções pré-determinadas sem prejudicar o atendimento ao público. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Validação de cursos externos, relação atualizada (2020 a 2022)
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