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Audiência pública discutirá serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) promove, nesta terça-feira (27), uma audiência pública voltada a obter subsídios e informações adicionais a respeito da minuta de resolução que dispõe sobre informações do monitoramento operacional dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no DF. A audiência pública será realizada às 10h, no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa (SAIN, antiga Estação Rodoferroviária, térreo). Os interessados poderão participar presencialmente ou a distância, por meio de transmissão simultânea em videoconferência. As contribuições escritas devem ser enviadas para o e-mail AP-006-2026@adasa.df.gov.br até esta terça. O evento será gravado e ficará disponível na mesma página da audiência. A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam estarão disponíveis no site da Adasa. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3961-4900 ou no site www.adasa.df.gov.br. *Com informações da Adasa
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Saída temporária quinzenal no CPP e na PFDF é antecipada em razão do segundo turno das eleições
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A saída temporária quinzenal no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) foi antecipada em razão do segundo turno das eleições. A alteração vale, de forma excepcional, para os reeducandos beneficiados com a saída temporária quinzenal. Pelo calendário original, a saída ocorreria no sábado (24/10), com retorno no domingo (25/10), data do segundo turno das Eleições 2026. Agora, a saída será sexta-feira (23/10) e o retorno, no sábado. A saída quinzenal, conhecida popularmente como “saidinha”, é concedida pela Justiça aos internos do CPP que têm autorização para trabalho externo. Como o CPP não recebe visitas, ao contrário das demais unidades prisionais, esses reeducandos são autorizados a sair a cada 15 dias para visitar a família. Eles cumprem pena no regime semiaberto. A mudança está prevista na Portaria nº 188, de 19 de outubro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). O ato considera decisão da Justiça de 23 de setembro, que determinou a antecipação da saída referente ao segundo turno das eleições. Os reeducandos beneficiados serão informados previamente sobre as novas datas de saída e de retorno. A medida busca compatibilizar o calendário das saídas com a preparação dos estabelecimentos penais para a votação. Estão previstas ações de segurança e de adequação logística para a instalação e o funcionamento das Mesas Receptoras de Votos no Centro de Detenção Provisória (CDP), no CPP e na PFDF. A saída quinzenal não se confunde com a saída temporária prevista no calendário anual, conhecida popularmente como “saidão”, benefício concedido pela Justiça a internos do regime semiaberto em datas específicas ao longo do ano. O calendário dessas saídas é divulgado em janeiro, e só podem deixar a unidade prisional nas datas previstas os internos com o benefício autorizado judicialmente. As datas de 2026 constam na Portaria nº 2, de 14 de janeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), disponível no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). *Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do DF
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