Formalizado acordo de cooperação para modernização do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo na estruturação de um projeto voltado à requalificação do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (4), o extrato do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto). Acordo visa desenvolver estudos técnicos sobre a viabilidade de modernização, operação, gestão e manutenção do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade | Foto: Divulgação/Sepe-DF O ACT trata do desenvolvimento de estudos técnicos preliminares sobre a viabilidade da requalificação, modernização, operação, gestão e manutenção do equipamento público. A iniciativa tem duração inicial de 180 dias, prorrogáveis, e não envolve repasse de recursos entre os participantes. Cada entidade contribuirá com os insumos técnicos e operacionais necessários para a execução das etapas previstas. A proposta de plano de trabalho foi validada por um Grupo Técnico formado por representantes da Sepe, SEL e Terracap. Entre os destaques do documento estão a definição de um cronograma dividido em seis fases e a organização dos estudos em etapas: levantamento de campo, estudos de demanda e oferta, diagnóstico técnico, modelagem jurídica, econômico-financeira e institucional. [LEIA_TAMBEM]“A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica representa uma evolução do projeto relevante para a cidade. A partir dele, avançamos com segurança técnica rumo a uma proposta de investimento estruturada e transparente”, destacou o secretário de Projetos Especiais do DF, Marcos Teixeira. O ACT decorre diretamente do Protocolo de Intenções publicado em 31 de março deste ano. O documento registrou a intenção dos órgãos e entidades de avaliar alternativas para requalificar o Pavilhão de Exposições, que conta com mais de 50 mil m² de área construída e localização estratégica dentro do Parque da Cidade. “A formalização do Acordo de Cooperação Técnica cria condições entre os órgãos do governo para que os estudos avancem com qualidade, alinhados às diretrizes de planejamento urbano, sustentabilidade e uso público do espaço”, ressaltou o subsecretário de Parcerias e Concessões, Danilo Moura. Qualquer iniciativa que envolva obras, exploração econômica ou gestão do espaço dependerá de análise futura e da adoção dos procedimentos administrativos cabíveis, incluindo consulta pública, aprovação dos órgãos de controle e deliberação superior. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
Ler mais...
Audiência virtual discutirá equipamentos públicos no Plano Piloto
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca toda a população do Plano Piloto a participar de audiência pública, no dia 5 de agosto, para discutir a regularização e adequação das áreas ocupadas por cinco equipamentos públicos na região. O evento será realizado às 19h, pela plataforma Zoom. Os interessados também poderão acompanhar a audiência pelo canal do YouTube Conexão Seduh. Na ocasião, estarão em debate a ampliação do lote do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regularização do espaço ocupado pelo Samu/DF e a adequação da sede da Prefeitura Comunitária da SQN/SCLN 407. Também será discutida a relocação e criação de lotes para as prefeituras comunitárias da SQN 313 e da SQS 202, respectivamente. No caso do lote do Superior Tribunal de Justiça, localizado no Setor de Administração Federal Sul, a proposta é ampliá-lo em 7.843 m², incorporando áreas adjacentes | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Esta audiência será um momento para que a população conheça e opine sobre as propostas de alterações nos parcelamentos registrados, o que garante a participação pública na adequação e regularização desses lotes destinados a equipamentos públicos”, explica o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura, Vitor Freire. O aviso do evento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (4). Detalhes dos projetos No caso do lote do Superior Tribunal de Justiça, localizado no Setor de Administração Federal Sul, a proposta é ampliá-lo em 7.843 m², incorporando áreas adjacentes. A mudança visa viabilizar a construção do Bloco G — projeto de Oscar Niemeyer e Hermano Montenegro — e regularizar estruturas como guaritas e torres de resfriamento. Já a sede do Samu-DF ocupa informalmente uma edificação na W4 Sul, considerada estratégica para o atendimento à população. A proposta prevê a criação de um lote de 105 m², a fim de regularizar o uso. [LEIA_TAMBEM]O lote original da Prefeitura Comunitária da SQN 313 encontra-se ocupado por uma quadra poliesportiva. A proposta é realocar a sede para outro ponto da mesma quadra, liberando o espaço de convívio e mobiliário urbano. O novo lote terá 32 m², mesma metragem que será desafetada do terreno atual. No caso da Prefeitura Comunitária da SQN/SCLN 407, o equipamento permanecerá no local atual, mas com o lote redimensionado para 32 m², conforme o padrão estabelecido. A área excedente, de 268 m², será revertida para uso público comum. A proposta leva em conta interferências nas redes de drenagem e iluminação da região. Já a sede da Prefeitura Comunitária da SQS 202, embora prevista em projeto urbanístico, nunca foi oficialmente registrada. A proposta é criar um lote de 32 m² no local onde já existe a edificação, nos fundos do Centro de Atendimento ao Visitante (CAV). Transparência O material técnico referente aos projetos estará disponível no site da Seduh, na aba Participação > Audiências Públicas. Durante o evento, perguntas e sugestões poderão ser enviadas via chat. Após a audiência, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incorporadas às propostas, que seguirão para análise do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Se aprovadas, as medidas serão incluídas em projeto de lei complementar e encaminhadas à Câmara Legislativa do DF (CLDF). Serviço Audiência pública sobre equipamentos públicos no Plano Piloto Data: 5 de agosto Horário: 19h Acesso: Plataforma Zoom e canal Conexão Seduh no YouTube *Com informações da Seduh-DF
Ler mais...
Qualifica DF Móvel forma 637 alunos e reforça capacitação com turmas em quatro regiões do DF
Ler mais...
Vicente Pires terá passeio ciclístico dia 13 de julho
Ler mais...