Campanha de castração gratuita de cães e gatos abre 600 vagas em Sobradinho
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Vai castrar seu cão ou gato? Há 600 vagas gratuitas disponíveis durante a campanha de agendamento presencial em Sobradinho, entre os dias 10 e 14 de agosto, das 9h às 16h, no Setor Esportivo, ao lado do Estádio Augustinho Lima. Ao todo, serão ofertadas 120 vagas por dia, distribuídas por ordem de chegada. Cães e gatos passarão primeiro por um exame para avaliar riscos da cirurgia | Foto: Arquivo Agência Saúde-DF Para participar, o tutor deve apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência no Distrito Federal e cadastro na plataforma Cria. Quem ainda não possuir cadastro deverá fazê-lo previamente. Durante o agendamento, será possível escolher a data da cirurgia e a clínica credenciada de preferência do tutor. Além da cirurgia de castração, o atendimento inclui hemograma pré-operatório, anestesia intravenosa e microchipagem do animal. Para tutores com inscrição ativa no CadÚnico, o animal pode receber anestesia inalatória, quando houver indicação do médico-veterinário responsável. Antes da castração, é feito o exame de hemograma, que determina se há ou não contraindicação clínica para a cirurgia. A castração é uma medida importante para promover a saúde e o bem-estar de cães e gatos. O procedimento reduz o risco de tumores de mama nas fêmeas, de câncer de testículo nos machos e previne a piometra (infecção grave no útero das fêmeas), além de contribuir para diminuir a transmissão de doenças, reduzir fugas e brigas entre animais e auxiliar no controle da população de cães e gatos em situação de rua. A medida também fortalece as ações de guarda responsável e contribui para o controle de zoonoses, como a raiva e a leishmaniose visceral. *Com informações da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan)
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Projeto de lei prevê sanções administrativas contra vandalismo ao patrimônio público no DF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Foi encaminhado pelo Executivo, nesta quarta-feira (5), à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que altera os mecanismos de responsabilização por atos de vandalismo e depredação contra o patrimônio público. A proposta cria um conjunto de sanções administrativas para quem causar danos a bens públicos, de forma independente à responsabilização nas esferas penal e civil. O texto estabelece multa administrativa de até R$ 100 mil por equipamento vandalizado, com gradação conforme critérios como gravidade da conduta, prejuízo ao erário, reincidência, situação econômica do infrator e danos a equipamentos essenciais, monumentos históricos, escolas, unidades de saúde ou bens tombados. Em casos classificados como de grande vulto, o valor poderá ultrapassar esse limite, sendo fixado de forma proporcional à extensão dos danos. A obrigação de reparar integralmente o dano ao patrimônio público permanece mesmo após a aplicação das penalidades | Foto: Arquivo/Agência Brasília A proposta prevê, ainda, a suspensão, por até dois anos, da prioridade em programas habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e da concessão, manutenção ou renovação de benefícios distritais financiados exclusivamente pelo Tesouro do DF, como DF Social, Cartão Gás, Cartão Prato Cheio e Cartão Material Escolar. As restrições não se aplicam a benefícios federais nem a programas indispensáveis à subsistência de crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Nesse caso, a sanção será convertida em multa. A obrigação de reparar integralmente o dano ao patrimônio público permanece mesmo após a aplicação das penalidades. Em caso de reincidência, a multa poderá ser cobrada em dobro e o período das demais sanções poderá ser ampliado. O projeto institui também o Cadastro Distrital de Responsabilização por Atos de Vandalismo contra o Patrimônio Público (CDRV), destinado a reunir informações sobre as sanções aplicadas, a situação da reparação dos danos e o cumprimento das penalidades. O registro servirá para subsidiar a aplicação de sanções, controlar a reincidência e permitir a verificação de impedimentos para a concessão de benefícios e incentivos. Na área de segurança pública, o texto autoriza a criação de unidades especializadas para prevenção, investigação e repressão qualificada aos atos de vandalismo, além do uso do sistema integrado de videomonitoramento do DF para identificação de autores e instrução de processos e ações judiciais, observadas as normas de proteção de dados pessoais. A aplicação das sanções dependerá de processo administrativo com garantia do contraditório e da ampla defesa, de forma independente de eventual responsabilização criminal — salvo em casos de absolvição por inexistência do fato ou negativa de autoria. Se aprovado pela CLDF, o projeto revogará a Lei Distrital nº 6.094, de 2018. O prazo para regulamentação dos procedimentos e do funcionamento do novo cadastro será de 180 dias a partir da sanção da lei. *Colaborou Catarina Loiola
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Feira da Uva e do Vinho altera o trânsito em Planaltina
Por causa da 6ª Feira Nacional da Uva e do Vinho de Brasília, programada para o período desta sexta (7) ao dia 16, haverá intervenções no trânsito nas vias próximas ao Parque de Exposições de Planaltina, onde o evento se realiza. A sinalização viária será implantada nesta quinta-feira (6), a partir das 23h45. Imagens: Divulgação Serão interditados os acessos à via Nossa Senhora de Fátima, entre a Avenida Independência e o Campus da Universidade de Brasília (UnB). Nesse trecho, também serão interditadas as vagas de estacionamento em frente ao Parque de Exposições. Na Avenida Independência, haverá sinalização viária para coibir o estacionamento irregular, reduzir a velocidade e facilitar a travessia de pedestres. O retorno próximo ao Parque de Exposições será fechado. Durante a feira, a fiscalização atuará na região para garantir a fluidez do tráfego, auxiliar a travessia de pedestres e coibir infrações. Na sexta-feira, as ações começam às 16h, com previsão de término às 3h. No sábado e no domingo, as operações começarão mais cedo, às 10h. Nos demais dias, as ações vão das 16h às 3h.
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Feira da Uva e do Vinho altera o trânsito em Planaltina
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