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Decreto proíbe o uso do fogo em vegetação no DF durante a estiagem

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quinta-feira (22), o Decreto nº 49.600, que declara proibitivo o uso do fogo em vegetação em todo o território do Distrito Federal. A norma entra em vigor na data da publicação e tem validade nos meses de outubro e novembro, podendo ser prorrogada caso as condições ambientais não se alterem. O que está proibido A proibição vale para o uso do fogo como forma de limpeza da vegetação e para a queima de lixo, detritos ou objetos. O decreto também recomenda que a vedação seja adotada em imóveis edificados e não edificados. Quem não é alcançado pela medida A proibição não se aplica ao uso tradicional do fogo em práticas culturais e em atividades de agricultura de subsistência exercidas por povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares, conforme seus usos e costumes. Para isso, é preciso observar os procedimentos previstos no art. 33 da Lei nº 14.944/2024 e fazer a comunicação prévia ao Instituto Brasília Ambiental. A proibição vale para o uso do fogo como forma de limpeza da vegetação e para a queima de lixo, detritos ou objetos | Foto: Gilberto Castro/Sema-DF Por que agora A medida considera a alta probabilidade de incêndios florestais no período de seca. As condições meteorológicas previstas pedem atenção redobrada, com a atuação do fenômeno El Niño, associada a estiagem, baixa umidade e temperaturas elevadas, o que pode aumentar o risco de ocorrência e propagação do fogo, principalmente onde há vegetação seca. O decreto leva em conta o histórico anual de áreas queimadas, a sazonalidade dos incêndios e as projeções climáticas. Também segue a recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que pede que os estados avaliem, dentro de suas competências e conforme o risco local, a proibição temporária do uso do fogo na estiagem e o reforço das ações de prevenção e combate. Fiscalização e orientação Com a norma, os órgãos que integram o Sistema Distrital de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Ppcif) devem reforçar vigilância, monitoramento e rondas preventivas durante a estiagem. A proibição não exclui a fiscalização nem as sanções previstas na legislação vigente para o uso irregular do fogo. Sistema Distrital O Sistema Distrital foi instituído pelo Decreto nº 37.549/2016 e é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF). Reúne órgãos e entidades do DF, órgãos militares e federais, como o Instituto Brasília Ambiental, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar Ambiental, o Prevfogo/Ibama, o ICMBio, a Defesa Civil e o Inmet, entre outros, com o objetivo de articular a atuação e otimizar os recursos humanos e materiais na redução dos incêndios no bioma Cerrado. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF)

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Maria Santos de Sá - CTCS

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Heitor Fernandes

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Fernanda Matos

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GDF na Sua Porta: novo parquinho leva famílias de volta à praça central de Santa Maria 

Editada em 22/10, às 14h12 Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada.   O cantor e compositor de rap Marcos Vinícius Vieira Salles, 45 anos, conhecido como Relato Verbal, acompanhou com a filha a mudança do parquinho da praça central de Santa Maria. Onde antes encontrava brinquedos quebrados, agora vê mais oportunidades para ela brincar e conviver com outras crianças. O novo espaço da QC 1, uma das obras do GDF na Sua Porta na região, está aberto ao público desde 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças.  Criança se diverte no novo parquinho da QC 1, que voltou a ser frequentado pela população depois da reforma | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Melhorou bastante. Graças a Deus, ficou bom para mim. Está enchendo de crianças, voltou ao normal” Haroldo Ferreira de Araújo, vendedor de pipoca  Pai de uma menina com transtorno do espectro autista (TEA), Marcos considera as brincadeiras uma parte importante do aprendizado da filha. “Eu vejo que esse parquinho veio para complementar essas atividades”, afirma. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) informou que a Administração Regional de Santa Maria destinou cerca de R$ 706,7 mil à construção da base do parquinho. Os brinquedos foram produzidos com mão de obra própria e reaproveitamento de peças de pontos de encontro comunitário (PECs), entre outros materiais. O custo estimado dessa produção foi de R$ 35,9 mil. A obra substituiu o parquinho anterior e incluiu a troca da areia. Segundo a chefe de gabinete da Administração Regional de Santa Maria, Riane Natália Soares Vasconcelos, os equipamentos antigos estavam enferrujados e o espaço não oferecia condições de uso. “Já havia um parque, mas muito degradado”, relata.   Riane conta que o movimento se estende à noite e se soma ao uso dos outros equipamentos da praça, como o PEC, a quadra de esportes e o campo de futebol sintético. “A gente tem um movimento muito grande aqui, com uma participação imensa da população”, afirma.  Equipamentos para a população fazer exercícios também atraem moradores para a praça recém-reformada Espaço para reencontros A volta das famílias também repercutiu no trabalho do pipoqueiro Haroldo Ferreira de Araújo, 67 anos. Ele completou 11 anos de atuação no local em 15 de outubro e tem na venda de pipoca um complemento da aposentadoria. Com a reabertura do parquinho, voltou a trabalhar perto de casa. Ele conta que, no outro ponto onde vendia pipoca, precisava andar muito com o carrinho, apesar dos problemas de coluna e na perna.  “É uma forma de integração, para a gente conhecer mais as pessoas” Francisco Corrêa Mendes, pensionista “Melhorou bastante. Graças a Deus, ficou bom pra mim”, conta. Ele também percebeu a volta da garotada ao espaço. “Está enchendo de crianças, voltou ao normal.” O pensionista Francisco Corrêa Mendes, conhecido como Mauro, 60 anos, vê no espaço uma oportunidade de aproveitar a companhia dos netos. Morador de Santa Maria há cerca de cinco anos, ele gosta de jogar bola, andar de bicicleta e levar as crianças ao parquinho quando estão com ele. “Às vezes, o pai não tem tempo, aí sobra para a gente. Para mim é um prazer, um privilégio”, diz. Mauro também valoriza os encontros com outros moradores. “É uma forma de integração, para a gente conhecer mais as pessoas”, afirma. Ao observar o uso da praça, ele lembra que a conservação depende também de comunicar problemas nos equipamentos. Na quadra onde mora, a 207, o pensionista conta que recorre à ouvidoria quando identifica problemas no parquinho ou nas áreas de esporte. “Tem tido resultado”, relata.

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Ana Laura

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Nelson Luiz

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Pedro Paulo

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DFPP

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Celina Leão se reúne com candidatos para discutir a correção de provas do concurso da Sedes

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Nesta quarta-feira (21/10), a governadora Celina Leão se reuniu, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a comissão de candidatos eliminados na primeira fase do concurso da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os candidatos pediram à chefe do Executivo a redução da nota de corte e o aumento do número de provas discursivas corrigidas. “Nossa solicitação é ampliar o número de redações corrigidas para formar um cadastro de reserva mais robusto e garantir que haja profissionais suficientes para atender às necessidades da assistência social”, explicou Isabela Reis, integrante da comissão. A governadora defendeu a ampliação do cadastro de reserva: “Se o cadastro de aprovados ficar muito reduzido, podemos ter dificuldades para recompor a mão de obra” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Durante a reunião, Celina Leão decidiu avançar com o pedido de ampliação do número de provas discursivas corrigidas e encaminhou a demanda à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que avaliará a viabilidade jurídica da medida. “A decisão política já foi tomada; agora, preciso de um respaldo técnico para que possamos ampliar esse número”, esclareceu a governadora.  Celina enfatizou a importância de ampliar o cadastro de reserva para atender à demanda por profissionais da Sedes, bem como das secretarias da Mulher (SMDF) e de Justiça e Cidadania (Sejus). “Nossa preocupação é que a redução do número de provas corrigidas comprometa a previsão de servidores para as três secretarias”, pontuou. “Se o cadastro de aprovados ficar muito reduzido, podemos ter dificuldades para recompor a mão de obra”. Números do concurso 210.013 Número de inscritos no concurso da Sedes; desse total, 168.830 fizeram as provas O concurso ainda está em andamento. De acordo com o cronograma vigente, está prevista para 30 de outubro a divulgação do resultado definitivo da prova objetiva e da relação de candidatos aprovados para a correção da prova discursiva. Segundo o secretário-executivo de Desenvolvimento Social, Rafael Silveira, o concurso registrou 210.013 inscritos, dos quais 163.830 compareceram às provas. Desse total, 82.058 candidatos não alcançaram a pontuação mínima exigida na prova objetiva e foram eliminados. Inicialmente, seriam corrigidas 14.364 provas discursivas. Com a inclusão dos candidatos empatados na última posição, o número subiu para 16.002. O edital prevê 1.197 vagas imediatas para os cargos de técnico e especialista em desenvolvimento e assistência social, além de cadastro de reserva. Para o cargo de técnico em desenvolvimento e assistência social (TDAS), são previstas 133 vagas imediatas de agente social, 32 de cuidador social e 398 de técnico administrativo. Já para especialista em desenvolvimento e assistência social (Edas), as vagas se distribuem nas seguintes áreas: administração (47), ciências contábeis (42), comunicação social (14), direito e legislação (115), economia (9), educação social (32), estatística (10), nutrição (41), pedagogia (121), psicologia (75), serviço social (125) e sociologia (3). 

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DIP

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APP/DF

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Segundo turno das eleições terá operação especial de trânsito e acesso controlado à Esplanada

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O segundo turno das Eleições 2026 terá operação especial de trânsito e mobilidade no Distrito Federal neste fim de semana. A votação será realizada neste domingo (25/10), das 8h às 17h. Coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e as instituições envolvidas, o planejamento abrange o período anterior à abertura das seções, todo o horário de votação e as etapas posteriores ao encerramento do pleito. O documento prevê o acompanhamento dos acessos aos locais de votação, monitoramento da região central de Brasília e medidas de mobilidade que poderão ser ajustadas conforme as condições verificadas ao longo da operação. A SSP-DF também acompanhará informações relacionadas a possíveis movimentos, concentrações e manifestações durante o fim de semana. Os pontos de bloqueio, perímetros de segurança e demais medidas poderão ser ampliados, reduzidos ou reposicionados conforme a análise de risco, o fluxo de pessoas e as condições operacionais. O monitoramento da operação contará com o DF 360, plataforma da SSP-DF que será utilizada no acompanhamento dos locais de votação — distribuídos também em áreas rurais —, das vias de acesso e de pontos sensíveis que possam impactar o funcionamento das eleições. O Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) fará o acompanhamento da operação em articulação com a estrutura nacional de comando e controle. A Célula Integrada de Inteligência, composta por representantes de 22 órgãos, também acompanhará informações relacionadas ao pleito e deu suporte à tomada de decisões. SSP-DF também acompanhará informações relacionadas a possíveis movimentos, concentrações e manifestações durante o fim de semana | Fotos: Divulgação A operação contará com atuação integrada da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), DF Legal e demais órgãos e secretarias do Governo do Distrito Federal, além da articulação com a Justiça Eleitoral e órgãos federais envolvidos na Operação Eleições 2026. Trânsito controlado A partir de sábado (24/10), o acesso à Esplanada dos Ministérios será controlado pelas forças de segurança e pelos órgãos de trânsito. Durante evento esportivo previsto para a região, será mantida a circulação necessária aos participantes e à realização da atividade. Após o encerramento, haverá restrição ao ingresso de veículos e ao acesso de pessoas ou grupos com finalidade de realizar concentrações ou comemorações político-partidárias no interior do perímetro de segurança. A linha de contenção prevista ficará na altura das L2 Norte e L2 Sul, na região da Catedral de Brasília. A partir da noite de sábado, não será permitido o avanço de grupos em direção ao interior da Esplanada. A delimitação não é fixa e poderá ser modificada ao longo da operação, de acordo com a avaliação das forças responsáveis pela segurança e pelo trânsito. O trânsito será monitorado durante todo o fim de semana. A operação contará com atuação integrada da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). As equipes poderão implantar bloqueios, desvios e controles de acesso sempre que necessário para preservar corredores de circulação, garantir o deslocamento de veículos de emergência e organizar o fluxo de pedestres e motoristas. A recomendação é que os condutores respeitem a sinalização temporária e as orientações dos agentes. Quem não tiver a região central como destino deve considerar rotas alternativas caso sejam identificados pontos de retenção. A operação contará com atuação integrada das forças de segurança do DF Acesso aos locais de votação Desde as primeiras horas de domingo, as condições de acesso aos locais de votação serão acompanhadas pelas equipes, inclusive nas regiões rurais. Não há previsão de bloqueios generalizados nas proximidades das seções. Eventuais intervenções serão adotadas conforme a necessidade identificada em cada ponto. Após as 17h A operação continuará após o fechamento das urnas. As equipes permanecerão mobilizadas durante a transmissão e a apuração dos votos e acompanharão possíveis concentrações e comemorações em diferentes pontos do Distrito Federal. A SSP-DF seguirá monitorando as movimentações e as informações recebidas ao longo da apuração. Medidas de policiamento ou trânsito poderão ser adotadas ou modificadas conforme o volume de pessoas, localização das concentrações e avaliação das equipes. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também ficará responsável pelo policiamento ostensivo, enquanto a Polícia Civil do Distrito Federal atuará no atendimento das ocorrências de sua atribuição. O Corpo de Bombeiros estará mobilizado para ações de prevenção e resposta a emergências. A Polícia Federal ficará responsável pelos procedimentos de polícia judiciária relacionados aos crimes eleitorais. Orientação ao eleitor Antes de sair de casa, a recomendação é conferir o local e a seção de votação pelo e-Título ou nos canais do TRE-DF, planejar o deslocamento com antecedência, acompanhar eventuais mudanças no trânsito, respeitar bloqueios e orientações dos agentes, evitar a região da Esplanada dos Ministérios caso não tenha necessidade de circular pelo local e considerar rotas alternativas diante de retenções ou intervenções temporárias. Crimes eleitorais Ocorrências de crimes eleitorais de menor potencial ofensivo que permitam a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO) poderão ser encaminhadas aos pontos de atendimento instalados nos fóruns do Paranoá, de Santa Maria, de Planaltina, de Samambaia, de Águas Claras e de Ceilândia. Nos casos que demandem a lavratura de auto de prisão em flagrante (APF), o encaminhamento será feito à Delegacia de Defesa Institucional (Delinst), na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para adoção dos procedimentos cabíveis. A Superintendência Regional da Polícia Federal fica no SAIS, Quadra 7, Lote 23, Setor Policial Sul, Brasília. O telefone do plantão é (61) 2024-7503.   *Com informações da SSP-DF

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GDF na Sua Porta: iluminação pública de ruas e áreas de lazer de Planaltina é modernizada 

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Planaltina está mais iluminada. O Governo do Distrito Federal (GDF) promove obras de modernização da iluminação pública em diversos pontos da região administrativa. As ações foram autorizadas durante a passagem do programa GDF na Sua Porta na cidade, em junho, e são executadas pela CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB IPes). As obras foram concluídas na Praça Coronel Salviano Guimarães, na Rua 14 (Bica do DER) e no Núcleo Rural Quintas do Maranhão. Já o trabalho em um dos campos do Módulo Poliesportivo segue em andamento. O investimento total é de R$ 1,3 milhão, com a instalação de 84 postes, 171 braços de iluminação e 257 luminárias de LED.   O administrador regional de Planaltina, Wesley Fonseca, afirma que iluminar os espaços públicos é levar mais segurança para a população. Segundo ele, além da modernização do sistema, a cidade recebe outras ações do GDF na Sua Porta. “Aqui em Planaltina, foram 167 obras que realmente impactaram a vida das pessoas, com intervenções voltadas para a mobilidade, a segurança, a saúde, a iluminação e diversas outras áreas”, destaca.  O administrador regional de Planaltina, Wesley Fonseca: “O rebaixamento da iluminação foi pensado para valorizar os pontos históricos da cidade, como a praça tombada e o Museu Histórico e Artístico de Planaltina, que preservam a tradição histórica da região" | Fotos: Matheus Borges/Agência Brasília “Antes, a praça era muito escura e aconteciam roubos no local. As famílias vinham sentar nos banquinhos e trazer as crianças para brincar, mas acabavam acontecendo essas situações. Agora, com essa iluminação, ficou muito melhor para a comunidade" André Onofre, corretor de imóveis  No caso da Praça Coronel Salviano Guimarães, localizada no Setor Tradicional, o investimento foi de R$ 220,9 mil para instalação de 14 postes de aço e 24 luminárias, além de quadro de comando e rede de baixa tensão. “O rebaixamento da iluminação foi pensado para valorizar os pontos históricos da cidade, como a praça tombada e o Museu Histórico e Artístico de Planaltina, que preservam a tradição histórica da região, representada também pelos casarões antigos”, explica o administrador. A modernização incentiva o uso da área de convivência, conforme avalia o corretor André Onofre, 33 anos. “Antes, a praça era muito escura e aconteciam roubos no local. As famílias vinham sentar nos banquinhos e trazer as crianças para brincar, mas acabavam acontecendo essas situações. Agora, com essa iluminação, ficou muito melhor para a comunidade. A gente agradece por essa melhoria”, relata ele, que mora ao lado do espaço. Quem também aprova a medida é o auxiliar de serviços gerais Antônio Ferreira Lima, 59. Ele acredita que, com mais luz, as pessoas devem aproveitar melhor a região durante o período noturno. “Antes não estava bom, aqui era muito escuro. Agora melhorou, dá mais segurança”, diz ele, que é natural do Piauí e mora em frente ao espaço desde 2024. Outros pontos     Na Rua 14, na Bica do DER, os trabalhos foram finalizados em agosto, com investimento de R$ 112,8 mil e participação de cinco trabalhadores. A obra contemplou a instalação de nove postes de aço de 7,5 metros, 11 braços e 20 luminárias de LED de 70 watts, além de quadro de comando e rede de baixa tensão. No Núcleo Rural Quintas do Maranhão, a obra foi concluída em outubro, com aporte de R$ 828,3 mil. As ações contaram com seis trabalhadores e incluíram a instalação de 51 postes, 160 braços e 210 luminárias de LED. A estrutura também recebeu três quadros de comando e rede de baixa tensão.  O auxiliar de serviços gerais Antônio Ferreira Lima, que mora em frente ao espaço desde 2024, aprovou a nova iluminação: “Antes não estava bom, aqui era muito escuro. Agora melhorou, dá mais segurança” A obra em um dos campos do Módulo Poliesportivo está em andamento, com investimento de R$ 145,4 mil. A medida inclui a fixação de dez postes de concreto de 16 metros, dez cruzetas, três suportes de uma pétala, três luminárias de LED de 150 watts e 26 projetores de LED de 400 watts. O projeto contempla ainda quadro de comando e rede de baixa tensão. O programa Criado em março deste ano, como primeiro ato oficial da governadora Celina Leão, o GDF na Sua Porta leva gabinetes móveis e serviços públicos às regiões administrativas. O programa ouve os moradores, identifica prioridades locais e articula a atuação de órgãos e entidades para atender às demandas apresentadas. Durante a passagem por Planaltina, em junho, a chefe do Executivo assinou 24 ordens de serviço. As obras autorizadas contam com investimentos de aproximadamente R$ 21 milhões, provenientes de recursos da Fonte 100 do GDF, sem depender de emendas parlamentares. A edição também contemplou a região administrativa de Arapoanga. A iniciativa também já esteve no Itapoã, Paranoá, Riacho Fundo II, Samambaia, Colônia Agrícola 26 de Setembro, Ceilândia, Plano Piloto, São Sebastião, Recanto das Emas, Estrutural, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente/Pôr do Sol, Taguatinga, Guará, Santa Maria, Brazlândia, Gama, Ponte Alta, Arniqueira, Núcleo Bandeirante/Vila Cauhy e Riacho Fundo. Ao todo, a governadora assinou 450 ordens de serviço para obras e manutenção da infraestrutura urbana, definidas a partir das demandas da população e do levantamento feito pelas administrações regionais.

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