Cessão de Uso
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Contratos e Congêneres
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Cessão
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Trânsito terá alterações neste fim de semana
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Empregados
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Remuneração da Administração Superior
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Informações Classificadas e Desclassificadas
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Serviço de Informações ao Cidadão-SIC
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Praça Linear, na Avenida Hélio Prates, oferece lazer e esporte para a população
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Ceilândia ganhou um novo ponto de encontro e convivência: a Praça Linear, na Avenida Hélio Prates. Localizado no centro da cidade, próximo ao Restaurante Comunitário, ao 8º Grupamento de Bombeiro Militar e à Feira Central, o espaço conta com cerca de 50 equipamentos de esporte e lazer distribuídos em cerca de 1 km de extensão. A expectativa é beneficiar cerca de 100 mil pessoas que passam pela avenida diariamente. A obra foi executada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Os equipamentos incluem parquinhos infantis, aparelhos para atividades físicas, bancos, mesas e estruturas de sombreamento. A área também conta com ciclovia, pista de cooper, pontos de encontro comunitário (PECs) e mesa de pingue-pongue. Também houve atenção à acessibilidade, com rampas para cadeirantes e piso tátil para pessoas com deficiência visual. Os equipamentos incluem parquinhos infantis, aparelhos para atividades físicas, bancos, mesas e estruturas de sombreamento | Fotos: Tony Oliveira/ Agência Brasília Segundo o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, a estrutura visa ampliar as possibilidades de uso dos espaços públicos da região. “O parque linear é um conceito novo, de pegar uma avenida e transformar também em uma área de lazer, de entretenimento, de encontro. Portanto, de convivência”, destacou. Ele afirmou que a próxima etapa das obras deve ir até a Feira do Produtor, também em Ceilândia: “Estamos devolvendo esse espaço público da maior importância para a população. Isso aqui vai se transformar em uma área de lazer permanente, um parque linear.” A obra foi finalizada no início deste mês e, para comemorar, a Novacap prepara uma programação especial de Dia das Crianças, organizada em parceria com outros órgãos do Governo do Distrito Federal na segunda-feira (12/10). Fernando Leite: "O parque linear é um conceito novo, de pegar uma avenida e transformar também em uma área de lazer, de entretenimento, de encontro. Portanto, de convivência" O secretário de Governo, Takane do Nascimento, ressaltou que o parque recupera uma área que, segundo ele, estava degradada e acumulava lixo. “Essa área estava sendo mal utilizada. A governadora Celina Leão pediu para que os órgãos do Governo do Distrito Federal tomassem uma providência e transformassem essa área em um espaço de convívio familiar para toda a comunidade de Ceilândia”, declarou. De acordo com o secretário, a requalificação incluiu a retirada de pedras portuguesas e a instalação de novos brinquedos, com participação da Novacap, da Secretaria de Obras e Infraestrutura e da administração regional. “O parque foi idealizado para dar outro sentido para a Avenida Hélio Prates, que tinha essa área em desuso. Insere as pessoas no espaço e pode ser usada a todo momento, com segurança" Renato Santana, administrador regional de Ceilândia O administrador regional de Ceilândia, Renato Santana, reforçou que o objetivo do parque é colocar o pedestre como prioridade. Ele destacou que o ambiente pode ser usado tanto por quem passa na região a lazer como quem trabalha nas adjacências. “O cidadão que está em horário de almoço pode sentar ali para comer, uma família pode ir ao final de semana para passear, é um lugar para todos”, disse. “O parque foi idealizado para dar outro sentido para a Avenida Hélio Prates, que tinha essa área em desuso. Insere as pessoas no espaço e pode ser usada a todo momento, com segurança.” O secretário destacou que o espaço foi planejado para receber moradores de diferentes idades e permitir atividades de lazer ao longo do dia. “Agora é um parque, uma área de convivência para toda a comunidade aqui de Ceilândia. A comunidade vai poder desfrutar dessa área com as suas famílias, com as suas crianças, diuturnamente”, afirmou. No parquinho, há brinquedos coloridos e sensoriais que favorecem a interação e a brincadeira compartilhada, e piso emborrachado. Além do cercamento originalmente previsto, com aproximadamente 70 centímetros de altura, foram instaladas grades com 1,50 metro de altura para criar uma barreira física adicional entre o espaço destinado às crianças e o fluxo de veículos da avenida. Glaudenides Serrão: "Aqui tem segurança com as grades, e o próprio parquinho é bem seguro e muito bom para as crianças brincarem" O equipamento já faz parte da rotina da voluntária Glaucenildes Serrão, 44 anos. Mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista, ela elogia a acessibilidade do espaço. “Para mim é muito importante, até porque aqui no centro de Ceilândia não tinha nada para as crianças PcDs. Aqui tem segurança com as grades e o próprio parquinho é bem seguro e muito bom para as crianças brincarem”, disse ela. “Final de semana e durante a semana mesmo tem gente por aqui”, completou. Os bancos, mesas e estruturas de sombreamento utilizam materiais como concreto de alta performance, madeira e aço com tratamento anticorrosivo, escolhidos pela resistência e durabilidade diante do uso diário e da exposição ao tempo. Uma nova Hélio Prates Com 7,2 quilômetros de extensão, a Avenida Hélio Prates atravessa Taguatinga e Ceilândia e liga o Sol Nascente ao Pistão Norte. Ao longo do percurso estão concentrados estabelecimentos comerciais, residências e instituições de ensino, saúde e esporte, além de um intenso fluxo diário de pedestres e veículos. O espaço foi planejado para receber moradores de diferentes idades e permitir atividades de lazer ao longo do dia Antes da instalação dos equipamentos de lazer e convivência, foram executados serviços de reconstrução de calçadas, melhorias de acessibilidade, reorganização e construção de estacionamentos, pavimentação de trechos da via e implantação de redes de drenagem para o escoamento das águas da chuva. Também foram feitas melhorias na sinalização e na circulação de pedestres e veículos. No canteiro central de Ceilândia, a recuperação do pavimento incluiu ainda a substituição das pedras portuguesas por concreto.
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Avenida Hélio Prates terá interdições no trânsito nessa sexta-feira (9)
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O trânsito na Avenida Hélio Prates, na região da Feira de Ceilândia, sofrerá alterações nessa sexta-feira (9/10), em razão da visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à cidade. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atuarão no controle do tráfego durante o evento. Desde o início da manhã, a Avenida Hélio Prates está parcialmente interditada, com a circulação restrita a uma faixa no sentido Ceilândia, em frente à Feira da cidade. Entre 9h e 12h, poderá ocorrer a interdição total da via no trecho entre a Feira da Ceilândia e o Fort Atacadista, no sentido Taguatinga-Ceilândia. Arte: Detran-DF A operação prevê pontos de controle de trânsito nas proximidades da feira, do cruzamento da Polyelle, do Setor M da QNM 12 e do Hospital Regional de Ceilândia (HRC). Também poderão ocorrer intervenções em retornos e acessos, conforme a necessidade operacional. A orientação é que os condutores evitem o trecho e as vias adjacentes entre 9h e 12h, a fim de minimizar os impactos das possíveis retenções. Os motoristas devem redobrar a atenção à sinalização e seguir as orientações dos agentes de trânsito e dos policiais militares que atuarão na região. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
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Avenida Hélio Prates terá interdições no trânsito nesta sexta-feira (9)
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Primeiro encontro da Escola de Dados destaca importância da correta coleta de informações
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Fazer um passeio exploratório pelo SIDS (Sistema de Desenvolvimento Social) para mostrar como a coleta de dados inadequada pode prejudicar as famílias em vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Esse é o objetivo do 1º encontro da Escola de Dados, realizado nessa quarta-feira (7/10), no auditório do espaço Sedes Colab, na 515 Norte. Cerca de 60 servidores participaram do evento, planejado com foco nos funcionários e trabalhadores que atuam na ponta: nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), restaurantes comunitários, unidades de acolhimento institucional e postos de atendimento executados por organizações da sociedade civil parceiras da Sedes. Durante todo o dia, das 8h às 17h, os servidores e colaboradores participaram de uma espécie de seminário, em que puderam trocar experiências e receber orientações sobre como fazer corretamente a coleta de dados das pessoas atendidas. Para Débora Franco, gerente de Dados da Subsecretaria de Governança, Inovação e Educação Permanente da Sedes, o objetivo deste encontro é orientar e explicar às equipes das unidades socioassistenciais a importância de fazer de forma adequada a coleta dos dados pessoais das famílias vulneráveis. “A ideia é que os dados inseridos no SIDS (Sistema de Desenvolvimento Social) sejam padronizados e registrados da forma correta, evitando possíveis inconsistências que prejudiquem os usuários na hora de receber benefícios e serviços da Assistência Social. No Cadastro Único, por exemplo, os dados são padronizados, por isso, dificilmente temos problemas em relação à localização dos usuários." Coordenadora da unidade do Itapoã do Instituto Berço da Cidadania, OSC parceira da Sedes, Edilaine Nunes comemorou a oportunidade que teve de ser ouvida e tirar dúvidas sobre o sistema. “Para mim, é muito válido esse tipo de evento, principalmente quando a gente tem oportunidade de fala. Aqui estamos conseguindo colocar as dificuldades que enfrentamos dentro do sistema. E estamos recebendo orientações para quando a gente estiver lá na ponta poder aplicar. A palestrante é maravilhosa também, ela prende a atenção da gente, transmite muito conhecimento”, relatou. “Por exemplo, tem muita coisa que nós preenchemos no sistema e não tínhamos noção se estava no lugar correto ou não. Aqui, conseguimos tirar algumas dúvidas a respeito disso e sobre como utilizar mais recursos do SIDS, que é a nossa principal ferramenta de trabalho. Achei esse encontro muito enriquecedor para o nosso trabalho”, complementou o psicólogo André Bispo, que trabalha com Edilaine no Instituto Berço da Cidadania, no Itapoã. “O encontro da Escola de Dados foi um momento importante para ouvir os servidores, as impressões que eles têm em relação ao sistema e colher sugestões. Vamos promover esse encontro da Escola de Dados periodicamente para que esse seja um momento de aproximação entre os servidores e trabalhadores da ponta que atuam no atendimento e inclusão de dados no sistema”, concluiu a gerente de Dados, Débora Franco. *Com informações da Sedes-DF
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Qualidade da Água nas Unidades de Conservação
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Funcionamento do Detran-DF no feriado de Nossa Senhora Aparecida
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Ceilândia, Sol Nascente e Brazlândia recebem novas linhas de ônibus
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Os passageiros das regiões de Ceilândia, Sol Nascente e Brazlândia terão reforço no transporte público a partir de terça-feira (13/10). As mudanças têm como objetivo ampliar o atendimento aos moradores de novas áreas habitacionais, melhorar as conexões entre diferentes regiões e reforçar a oferta de viagens. Em Ceilândia, a linha 0.963, que faz o percurso entre a QNR e a BR-070 (Ikeda), terá o itinerário alterado para atender o Condomínio Ikeda. A oferta será ampliada de quatro para sete viagens diárias, com partidas da rodoviária da QNR às 4h50, 5h, 5h20, 12h20, 12h50, 18h10 e 18h40. Também será criada a linha 963.2 – M Norte / Ceilândia Centro (Metrô Centro) / Via O3 (Metrô Estação Final) / BR-070 / Condomínio Vista Bela / Terminal do Setor O, destinada a atender os moradores do Condomínio Vista Bela no período noturno. A nova linha terá uma viagem diária, com saída do Terminal da M Norte às 22h10. A tarifa será de R$ 2,70, e a operação ficará a cargo da BsBus. No Sol Nascente, a linha 929.3, que vai do Terminal Sol Nascente até o da QNR, terá o itinerário modificado para fazer a ligação entre os trechos II e III, passando pelo Condomínio Vitória. Com a alteração, a oferta será ampliada de 10 para 16 viagens diárias, sendo oito em cada sentido. As partidas do Terminal do Sol Nascente (Trecho II) ocorrerão às 6h, 7h30, 9h, 10h30, 12h, 13h30, 15h e 16h30. No sentido contrário, as viagens sairão do Terminal da QNR às 6h45, 8h15, 9h45, 11h15, 12h45, 14h15, 15h45 e 17h15. Brazlândia Em Brazlândia, a linha 406.1, que faz trajeto circular em Brazlândia, até a expansão HRZB, terá o itinerário alterado para atender também o Setor de Oficinas. Com a mudança, a linha passará a realizar 32 viagens diárias. Já a linha 0.450, que circula entre Brazlândia e Taguatinga, passando pelo Setor O, ganhará duas viagens no período noturno. A oferta passará de 50 para 52 viagens diárias, ampliando as opções de deslocamento para os passageiros que utilizam o serviço com destino ao Taguacenter, à Avenida Hélio Prates e ao Metrô. As novas partidas do ponto rodoviário Veredas serão às 19h48 e 20h28. Para complementar o atendimento, os horários noturnos da linha 402.5, que vai até Taguatinga Sul, também serão ajustados, de forma a intercalar as viagens com os novos horários da linha 0.450. As novas partidas do Veredas serão às 20h, 20h36, 21h18, 21h54 e 22h30. Todos os detalhes podem ser vistos no DF no Ponto. *Com informações da Semob-DF
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Monitoramento da água nas Unidades de Conservação
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Conservação da água
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Reunião encerra execução físico-financeira do exercício de 2026 com prestação de conta anual da governadora
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Economia realizou nesta terça-feira (6/10) e quarta-feira (7/10), na Escola de Governo (Egov), a reunião técnica de encerramento do Sistema de Acompanhamento Governamental (SAG) e de apresentação da prestação de contas anual da governadora, referente ao exercício de 2026. Estiveram presentes cerca de 200 representantes de órgãos e entidades que estão na ponta da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação dos planos e programas de governo. No primeiro dia, a palestra foi destinada aos representantes das áreas de desenvolvimento econômico e social. Já no segundo dia, finalizando os trabalhos, a palestra foi voltada às áreas de gestão pública, meio ambiente, infraestrutura e administrações regionais. Além do encerramento do exercício físico-financeiro das ações orçamentárias e do Relatório de Gestão que compõem a prestação de contas anual do governo, o evento também tratou da apuração dos indicadores e metas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, ano-base 2026. Conforme previsto na Lei Orgânica do Distrito Federal e nas normas que regem o processo de planejamento e execução orçamentária, e por ser 2026 um ano eleitoral, os órgãos e entidades do GDF terão que elaborar e encaminhar seus Relatórios de Gestão em duas etapas. Os dados parciais até 31 de outubro devem ser informados até o dia 17 de novembro. E, depois, os dados fechados, com informações consolidadas até 31 de dezembro, mantêm o prazo de 20 de janeiro do exercício seguinte, ou seja, de 2027. Esses documentos servirão de base para a elaboração do Relatório de Gestão do Governo e do Demonstrativo de Indicadores de Desempenho por Programa de Governo, a serem posteriormente encaminhados à Contadoria-Geral do Distrito Federal e ao Tribunal de Contas do DF (TCDF). Estiveram presentes cerca de 200 representantes de órgãos e entidades que estão na ponta da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação dos planos e programas de governo | Foto: Divulgação/Seec-DF De acordo com a subsecretária de Planejamento Governamental, Luiza Londe, as reuniões abordaram o planejamento e acompanhamento governamental do encerramento do exercício de 2026 e, apesar de três assuntos estarem sendo tratados: Relatório de Gestão, que acompanha a prestação de contas anual da governadora Celina Leão; Acompanhamento Físico-Financeiro das Ações Orçamentárias; e Monitoramento dos Indicadores, “estes são instrumentos que conversam entre si”. Ela explica que tudo isso acontece porque Planejamento, Orçamento, Execução, Monitoramento e Avaliação não são etapas isoladas. “Fazem parte de um mesmo ciclo de gestão”. Em síntese, segundo Luiza Londe, o propósito da reunião da terça-feira foi trazer para as unidades orientações, antecipar as dúvidas, alinhar os procedimentos e, o mais importante, compartilhar as experiências. “Tanto as dificuldades que as unidades encontram na prática e tudo aquilo que elas já aprenderam a resolver ao longo desses anos de atuação nessa área”, projetou. Para a subsecretária de Planejamento Governamental, todo o trabalho foi pensado para que as orientações e os procedimentos de encerramento não sejam mera formalidade, mas que eles possam produzir informação qualificada, identificar avanços, dificuldades, apoiar tomada de decisão e demonstrar para a sociedade a atuação do governo. Na avaliação do chefe da Assessoria Especial de Assuntos de Gestão Fiscal, Luiz Barreto, que compareceu ao evento representando o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, e o secretário executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Ailton Cavalcante, o destaque fica por conta da relevância do processo de prestação de contas, uma vez que a Subsecretaria de Planejamento Governamental traz inovações e está facilitando a prestação de contas. Tanto é assim, esclarece ele, que já a Secretaria de Economia tem mais de 100 unidades gestoras na área e, quanto mais simplificado do ponto de vista de mostrar resultados, isso é relevante. “Estamos contando com processos de inovação e de simplificação justamente em um momento que é ímpar, que é o último ano de mandato da governadora Celina Leão e, nesse caso, quanto mais a informação estiver cristalina e simplificada, melhor para os órgãos de controle interno e externo e para a população entender a relevância do processo de planejamento, da realização do processo da execução orçamentária, financeira e patrimonial, que vai culminar naquilo que foi desenhado e que está sendo de fato executado”. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Guará: Avenida Bernardo Sayão recebe pavimentação asfáltica neste sábado (10/10)
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Avenida Bernardo Sayão, na Colônia Agrícola Águas Claras, região do Guará Park, receberá serviços de pavimentação asfáltica neste fim de semana. De acordo com o Consórcio Bernardo Sayão, responsável pela execução da obra, os trabalhos começam na tarde desta sexta-feira (9/10), com a imprimação da pista, etapa preparatória para a aplicação do asfalto. No sábado (10/10), as equipes realizarão a pavimentação ao longo dos períodos da manhã e da tarde. A operação contará com máquinas e equipamentos pesados, o que exigirá atenção redobrada de motoristas, pedestres e demais usuários da avenida. O consórcio orienta moradores, comerciantes e lojistas da região a redobrarem os cuidados ao circular pelo trecho durante a execução dos serviços. A medida busca garantir a segurança dos trabalhadores e da população, além de permitir o andamento da obra. A empresa agradece a compreensão da comunidade pelos transtornos temporários e reforça o compromisso de concluir os trabalhos no menor prazo possível. *Com informações da Administração Regional do Guará
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Sumários Executivos
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Quintas Codeplan
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Pesquisas finalizadas
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Notas Técnicas
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Brasília em Debate
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Boletim Estatísticas Públicas – BEP
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Atlas do Distrito Federal
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Segurança pública
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Segurança alimentar e nutricional
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Saúde
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Raça
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Instituído Protocolo de Cooperação Interinstitucional para o Atendimento Integrado às Mulheres em situação de violência doméstica
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Nesta quinta (8/10), foi publicada a portaria conjunta nº 13/2026, que institui o Protocolo de Cooperação Interinstitucional para o fortalecimento do fluxo de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal. A iniciativa traz ações integradas entre a Secretaria da Mulher (SMDF), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a Polícia Civil (PCDF), a Polícia Militar (PMDF) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF). O protocolo visa estabelecer o fluxo sistemático de encaminhamento de informações e ações conjuntas, com foco na atuação dos Comitês de Proteção à Mulher, localizados nas regiões administrativas do Distrito Federal. A proposta considerou a necessidade de ampliar e padronizar o atendimento às mulheres em situação de violência, garantindo-lhes acesso humanizado e articulado à rede de proteção, incluindo as ações de busca ativa, acolhimento, orientação, encaminhamento e acompanhamento das vítimas. São muitos desafios enfrentados para o compartilhamento de informações sensíveis entre os órgãos públicos, com respeito à confidencialidade, à legalidade e à segurança de dados, considerando a urgência da implementação de mecanismos integrados para o enfrentamento à violência de gênero. Os órgãos da segurança pública deverão informar às mulheres em situação de violência sobre a existência e a finalidade dos Comitês de Proteção à Mulher, resguardando o direito à privacidade e à manifestação expressa da vítima. Excepcionalmente, o encaminhamento de informações poderá ocorrer independentemente da manifestação da vítima, quando o tratamento ou o compartilhamento dos dados pessoais for necessário à proteção da vida ou da integridade física da vítima ou de terceiro, especialmente diante de situação de risco iminente. No caso de ocorrência de feminicídio, os órgãos de segurança disponibilizarão informações suficientes para que o Comitê de Proteção à Mulher possa oferecer os serviços disponíveis no Governo do Distrito Federal para os familiares da vítima, especialmente o Auxílio Acolher Eles e Elas. O acesso às informações será restrito aos servidores e agentes públicos formalmente designados para atuação nos Comitês de Proteção à Mulher e diretamente vinculados ao exercício das atribuições relacionadas à proteção, busca ativa e acompanhamento. Para ter acesso ao encaminhamento, a vítima pode procurar um Comitê de Proteção à Mulher, que é a porta de entrada para os equipamentos da SMDF. Seguem os contatos: Comitê de Proteção à Mulher Itapoã Endereço: Quadra 378, área especial 4, conjunto A – Administração Regional do Itapoã Telefone: 3181-2688 / 98312-0284 Horário de atendimento: das 8h às 18h – não precisa de agendamento. Comitê de Proteção à Mulher Ceilândia Endereço: QNM 13, área especial, Ceilândia SUL – Administração Regional da Ceilândia Telefone: 3181-2689 / 98312-0136 Horário de atendimento: das 8h às 18h – não precisa de agendamento. Comitê de Proteção à Mulher Lago Norte Endereço: Administração Regional do Lago Norte – sobreloja do shopping Deck Norte Telefone: 3181-2685 / 98312-0245 Horário de atendimento: das 8h às 18h – não precisa de agendamento. Comitê de Proteção à Mulher Estrutural Endereço: Administração Regional da SCIA e Estrutural, Setor Central, Área Especial 5, Estrutural Telefone: 3181-2686 / 98312-0285 Horário de atendimento: das 8h às 18h – não precisa de agendamento. Comitê de Proteção à Mulher Sobradinho Endereço: Feira Modelo de Sobradinho Telefone: 3181-2687 / 98279-0713 Horário de atendimento: das 8h às 18h – não precisa de agendamento. Comitê de Proteção à Mulher Águas Claras Endereço: Biblioteca Pública – Rua Araribá, praça Park Sul, Águas Claras Telefone: 3181-3104 / 98312-0138 Horário de atendimento: das 8h às 18h – não precisa de agendamento. Comitê de Proteção à Mulher Santa Maria Endereço: Administração Regional de Santa Maria - Quadra Central 01, Conjunto "H"A Telefone: 3181-3105 / 98312-0135 Horário de atendimento: das 8h às 18h – não precisa de agendamento. *Com informações da SMDF
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Aberto cadastramento para ocupantes de lotes do Setor de Oficinas do Guará II
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu o cadastramento dos ocupantes de lotes localizados no Setor de Oficinas – Guará II. O procedimento integra o Programa de Regularização de Parcelamentos Informais e permite que os ocupantes indiquem informações sobre os imóveis, inclusive possíveis divergências relacionadas aos lotes e endereços. Para facilitar o atendimento, a Companhia disponibilizou senha preferencial específica, identificada como “Cadastramento Setor de Oficinas”. O edital estabelece que podem participar do cadastro pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas e pessoas jurídicas que sejam ocupantes dos respectivos imóveis. Como fazer o cadastramento Os ocupantes devem comparecer ao edifício-sede da Terracap, localizado no Setor de Áreas Municipais (SAM/N), Bloco F, em Brasília, atrás do Palácio do Buriti. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Para o atendimento específico, basta retirar a senha “Cadastramento Setor de Oficinas”. É necessário apresentar o documento que comprove a aquisição dos alegados direitos sobre o imóvel de terceiro, como contrato de compra e venda ou cessão de direitos, em original e cópia. Para lotes não edificados, esse documento deverá ter data anterior a 22 de dezembro de 2016 ou possuir lastro nessa data. Também deve ser apresentado comprovante atual de residência, como conta de água, energia ou telefone, ou outro documento devidamente justificado, contendo o endereço do imóvel e demonstrando a ocupação do terreno. Documentação Além dos documentos referentes ao imóvel, as pessoas físicas devem apresentar documento oficial de identidade com foto, que comprove a maioridade, ou documento de emancipação; CPF ou comprovante de situação cadastral no CPF; e certidão negativa de débito junto à Terracap. As sociedades empresariais devem apresentar comprovante de inscrição e de situação cadastral na Receita Federal do Brasil; cópia autenticada do contrato social ou estatuto social registrado na Junta Comercial ou órgão equivalente; certidão simplificada emitida pela Junta Comercial ou órgão equivalente; e a última ata de eleição dos administradores registrada na Junta Comercial ou órgão equivalente. Para associações e cooperativas, são exigidos o nome completo da entidade, ata de fundação registrada em cartório competente, estatuto registrado, relação dos associados e dos membros da diretoria eleita e número do CNPJ. Concessão de uso A celebração do contrato de concessão onerosa de uso não é obrigatória. O ocupante que atender aos critérios do edital poderá optar por essa modalidade. A documentação apresentada será analisada pela Comissão Permanente de Venda Direta. Caso o interessado seja considerado apto e opte pela concessão, ela será habilitada pelo prazo de cinco anos, prorrogável por igual período. Durante a vigência do contrato, será cobrado mensalmente o valor correspondente a 0,3% do valor de mercado do imóvel. Ao final da concessão, será realizada nova avaliação do imóvel, considerando seu valor de mercado. Em caso de dúvidas, informações complementares podem ser obtidas pelo telefone (61) 3350-2222 ou pessoalmente na Terracap. *Com informações da Terracap
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