Prorrogação do Edital de Chamamento nº 003/2020
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GDF fica dispensado de apresentar estudos econômicos na pandemia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno, na noite desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1.102 de 2020 que dispensa o Governo do Distrito Federal de realizar estudos econômicos em medidas emergenciais de contenção do novo coronavírus. O texto, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 5.422 de 2014 que trata da obrigatoriedade de avaliações de impactos das políticas públicas, fiscais, tributárias e creditícias do GDF. Isso dará mais agilidade às respostas e ações de emergência de saúde pública contra a disseminação da Covid-19 no DF. A proposição valerá enquanto perdurar o estado de emergência decretado pelo GDF em fevereiro. O projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha. De acordo com a LRF Na carta de exposição do projeto enviada aos deputados distritais, o secretário de Economia André Clemente ressaltou que a medida “visa tão somente dispensar a elaboração de estudos econômicos e não a estimativa do impacto orçamentário-financeiro exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.” Ainda segundo ele, a situação excepcional justifica tomadas de decisões voltadas a medidas que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios a setores da atividade econômica, além da aplicação de renúncia da receita ou aumento da despesa pública enquanto durar a pandemia. *colaborou Hédio Ferreira Júnior
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Adasa endurece regras para coleta e destinação de lixo
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) baixou novas regras para a prestação e uso dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A medida foi tomada em função do risco de contaminação pelo novo coronavírus. As medidas envolvem tanto o prestador de serviços (SLU) quanto o usuário – que terá que acondicionar os resíduos sólidos de forma mais segura para evitar a contaminação dos trabalhadores que fazem a coleta do lixo. As recomendações foram construídas com base em estudos de entidades nacionais e internacionais – que comprovam a persistência do vírus em superfícies – e estão sendo intensificadas, diante das previsões de risco de contaminação mais agressiva nas próximas semanas. De acordo com a Resolução n° 5, publicada hoje no Diário Oficial do DF, o usuário deverá acondicionar os resíduos sólidos em saco plástico descartável e resistente e encher apenas 2/3 da capacidade, para evitar a exposição do resíduo descartado. O acondicionamento deverá ser reforçado por outro saco plástico resistente, para impedir que o resíduo se espalhe no momento que for manuseado pelo coletor. Fica proibida a disposição de resíduos a granel (soltos) em caixas ou contêineres. No caso de coleta porta a porta, os sacos deverão ser dispostos no horário mais próximo do horário de recolhimento. O prestador de serviço terá que apresentar à Adasa um Plano de Contingência e Emergência, contendo ações a serem implementadas para viabilizar a coleta adequada, diante de eventual aumento de geração de resíduos, decorrente das medidas de isolamento social, ou imprevistos. O SLU deverá também, garantir e reforçar o fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva, necessários ao desempenho das funções dos servidores e terceirizados; disponibilizar álcool gel e promover treinamento para evitar o risco de contaminação durante a execução das atividades. Os veículos de coleta deverão ser higienizados diariamente e os resíduos sólidos que chegarem ao Aterro Sanitário deverão receber cobertura imediata para evitar a proliferação de vetores de doenças e a aproximação de animais. Fica mantida a suspensão de atividades de coleta seletiva de recicláveis até o fim da vigência das medidas de enfrentamento da Covid-19, nos termos do Decreto nº 40.548/2020. Nos condomínios, os contêineres deverão ser higienizados com produtos desinfetantes e os responsáveis pelo manuseio deverão utilizar equipamentos de proteção adequados. * Com informações da Adasa
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Sanear-DF retira 800 toneladas de entulho em Samambaia
Maquinário do GDF percorreu vários endereços, entre esses, um lote abandonado que estava cheio de lixo | Foto: Divulgação / Administração de Samambaia Samambaia ganhou nova face, no início desta semana, quando as equipes do programa Sanear-DF recolheram 800 toneladas de inservíveis, lixo e entulho em toda a região. O programa é coordenado pelas secretarias das Cidades e de Governo e pela Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival). A ação foi realizada nos pontos mapeados pela administração da cidade, a partir de demandas encaminhadas pela população por meio da Ouvidoria do GDF. Foram vistoriados mais de 18 endereços, entre esses, um lote abandonado na QS 404. “Esse lote estava incomodando muito”, contou o morador Wagner Oliveira, que comemorou a operação. “Pedimos várias vezes para o proprietário remover o lixo, mas graças a Deus, a administração veio limpar”. Outro local vistoriado pelo Sanear-DF foi o Aterro Sanitário, onde as equipes descartaram pneus, garrafas e outros materiais. “Os casos de dengue têm preocupado todo o GDF, por isso é tão importante uma intervenção como essa”, destacou o administrador de Samambaia, Gustavo Aires. “Contamos também com o auxílio da comunidade para vistoriar as suas próprias casas”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além de recolher entulho e material que pode propiciar o aumento dos focos do mosquito transmissor da dengue, o Sanear-DF também tem atuado em ações de combate ao coronavírus, já tendo contemplado mais de 100 áreas públicas com essa operação. * Com informações da Administração de Samambaia
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Processo Seletivo – Mestrado Acadêmico e Doutorado em Educação
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População em situação de rua recebe atendimento médico
A Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) está prestando atendimento à população em situação de rua abrigada nos alojamentos provisórios instalados no Autódromo Internacional Nelson Piquet. Desde o dia 8 de abril, as equipes do Consultório na Rua estão realizando, três vezes por semana, atendimento médico para as pessoas em situação de rua instaladas no autódromo. As equipes de Consultórios na Rua têm por propósito potencializar estratégias utilizadas no território, criando redes e vínculos, tendo como objetivo garantir o cuidado integral desta população através da inserção na rede de saúde e intersetorial. O secretário de Saúde Francisco Araújo considera importante esse trabalho das equipes, em parceria com a Sedes, “porque essa é uma população extremamente vulnerável à proliferação do coronavírus, e se eles ficarem nas ruas, sem acompanhamento e assistência, corremos o risco de ter uma contaminação muito forte e grave nesse público”. Ele ressalta que, no caso da Covid-19, a melhor estratégia é a prevenção, “atuar antes que a doença se instale”. Já a gerente de Atenção à Saúde à População em Situação Vulnerável e Programas Especiais, Denise Leite Ocampo, explica que “serão três dias na semana porque a maioria das pessoas acolhidas têm agravos crônicos e, uma vez sanadas as questões agudas e realizado o manejo das questões crônicas, as equipes vão avaliar as intercorrências que surgirem”. Finalidade A equipe de saúde tem a finalidade de fazer o atendimento de todas as pessoas, realizar o perfil de saúde deles, o diagnóstico situacional e planejamento das ações em saúde. Além disso, identificar aqueles com febre e sintomas respiratórios para tomar as providências quanto à Covid-19. De acordo com Alan Fonseca, técnico de enfermagem e integrante da equipe do Consultório na Rua, primeiro é feita a triagem com anotação de todas as queixas dos pacientes, depois, os profissionais aferem a pressão e encaminham para o atendimento com o médico. Os casos mais graves são encaminhados para os hospitais. Valmiro Oliveira, 46 anos, foi atendido pela equipe do Consultório na Rua, nesta terça-feira (14), e ficou satisfeito com o trabalho. “Esse é um atendimento necessário para nós, que moramos na rua e quando precisamos de uma consulta médica, muitas vezes somos tratados com preconceito e descaso por causa da nossa situação”, desabafa. A principal queixa dele é a abstinência de drogas e dores abdominais constantes. Ele conta que os pais são idosos e moram em Santo Antônio do Descoberto (GO), mas como ele estava na rua correndo risco de contrair o coronavírus, preferiu ficar no alojamento. Consultório na Rua É uma modalidade de equipe Saúde da Família que funciona na Secretaria de Saúde do DF, bem como em outros estados, e que foi implementado pelo Ministério da Saúde para atendimento específico às pessoas em situação de rua. A equipe de Consultório na Rua pode ser composta por vários profissionais, entre médicos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos em enfermagem e psicólogos. Segundo a gerente de Atenção à Saúde à Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais, Denise Ocampo, as equipes de Consultórios na Rua têm por propósito potencializar estratégias utilizadas no território, criando redes e vínculos, tendo como objetivo garantir o cuidado integral desta população através da inserção na rede de saúde e intersetorial. Instalações O autódromo é uma unidade de acolhimento com capacidade para 200 pessoas, administrado pela Sedes e organizado pelo Instituto Tocar, contratado pela pasta. Os alojamentos começaram a funcionar no dia 7 de abril e está previsto para seguir por 90 dias ou enquanto durar a pandemia. O local está abrigando cerca de 160 pessoas. O diretor do Instituto Tocar, Elkin Páez, informou que o objetivo é manter todos os moradores em situação de rua instalados no local. “Como a maioria tem comorbidades como diabetes, hipertensão e doenças crônicas, queremos que eles cumpram a quarentena aqui, evitando que saíam e contraiam o coronavírus. Tudo para evitar ao máximo que eles tenham que ir aos hospitais”, explica. A ideia da iniciativa, além de proteger as pessoas vulneráveis nesse tempo de pandemia, é evitar que a contaminação da Covid-19 se prolifere entre essa população e, consequentemente pela cidade. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Saúde recebe doação de ventilador pulmonar e bombas infusoras
| Foto: Breno Esaki / Secretaria de Saúde A Secretaria de Saúde recebeu, nesta terça-feira (14), a doação de um ventilador mecânico e dez bombas infusoras. A entrega foi feita pelo Grupo Brasal, que já doou à rede pública de saúde 13 bombas infusoras, três monitores multiparâmetros e um ventilador pulmonar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita “] Até agora, a secretaria já recebeu a doação de 13 bombas, três monitores e sete ventiladores pulmonares. Os equipamentos foram doados, além do Grupo Brasal, pelo Grupo Kyoto Motors e pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico (Codese-DF). “Estamos em meio à pandemia desse vírus. O equipamento mais importante neste momento, para atendimento a esse paciente, é o ventilador pulmonar. O vírus afeta o sistema respiratório, que passa a necessitar de auxílio”, destaca o diretor de Engenharia Clínica da Secretaria de Saúde, Willian Gontijo. Em relação aos monitores, ele frisa que são fundamentais, deixando mais segura e completa a monitorização de paciente na UTI. “Gostaria de fazer um agradecimento especial ao presidente da Codese, Paulo Muniz, à superintendente Ruiter Thuin e à secretária executiva Rosane pelo esforço em juntar empresas para efetivar essa doação de cinco ventiladores pulmonares”, agradeceu o subsecretário de Infraestrutura, Isaque Costa de Albuquerque. | Foto: Breno Esaki / Secretaria de Saúde A maioria dos aparelhos foi instalada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), unidade referência para tratamento de pacientes com coronavírus. Outros hospitais, ainda a serem escolhidos, também receberão os equipamentos. Segundo Willian Gontijo, ainda neste mês deverá haver a entrega de mais sete ventiladores pulmonares e cinco monitores. * Com informações da Secretaria de Saúde
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Mães com Covid 19 precisam manter a amamentação
Com a chegada do novo coronavírus, muitas dúvidas e preocupações surgiram. Uma delas paira sobre a cabeça das mamães em fase de amamentação: se for contaminada, ela deve ou não continuar com o aleitamento materno? A Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta a manutenção da amamentação por falta de elementos que comprovem que o leite materno possa disseminar o coronavírus. Porém, para evitar que a contaminação seja por outros meios, é preciso cuidar da higiene antes de pegar a criança. [Olho texto=”É importante continuar amamentando, pois o leite fortalece o sistema imunológico do bebê” assinatura=”Mirian Santos, coordenadora dos Bancos de Leite Humano da Secretaria de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Reforçamos que as mães precisam higienizar as mãos e usar máscaras. Mas caso ela deseje e sinta mais segurança, pode extrair o leite e pedir que outra pessoa ofereça à criança usando um copinho”, explica a coordenadora dos Bancos de Leite Humano da Secretaria de Saúde, Mirian Santos. Uma nota técnica publicada pela pasta ainda elenca outras precauções, como limpar as bombas de extração do leite após uso e a troca imediata da máscara em casos de tosse ou espirro. “Ressaltamos que, em caso de qualquer dúvida, nos colocamos à disposição das mães, por meio dos nossos canais de atendimento. É importante continuar amamentando, pois o leite fortalece o sistema imunológico do bebê”, complementa a coordenadora. * Com informação da Secretaria de Saúde-DF
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