Acordo permite cruzar investigações policiais com cadastro de trabalhadores e empreendedores
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) firmaram cooperação mútua para o tratamento e o compartilhamento de dados e informações do sistema e-Trabalho, plataforma utilizada pelo GDF para a gestão de dados relacionados a trabalhadores, empregadores, empreendedores e beneficiários de programas de qualificação e inclusão produtiva. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação da segurança pública, permitindo à PCDF o acesso direto a informações cadastrais que possam contribuir para a apuração de infrações penais e para a produção de inteligência de segurança pública. Entre os dados que poderão ser acessados pela Polícia Civil do DF estão os cadastros de trabalhadores e empregados do sistema público de emprego do Distrito Federal, empreendedores urbanos e rurais, entidades qualificadoras e outras informações cadastrais disponíveis na plataforma. A cooperação também prevê que a PCDF possa, quando solicitada pela Sedet, auxiliar na apuração da veracidade de dados ou documentos apresentados por usuários dos serviços, observadas as restrições previstas no acordo, especialmente quanto a informações relacionadas a terceiros. O compartilhamento seguirá protocolos de segurança da informação e regras de confidencialidade. A PCDF utilizará os dados exclusivamente para atividades de segurança pública, inteligência, investigação e repressão de infrações penais, sendo vedada a comercialização, cessão, empréstimo ou transferência das informações a terceiros. A parceria também estabelece responsabilidades para os dois órgãos quanto à guarda, segurança e confidencialidade dos dados, além da observância da legislação aplicável à proteção de dados pessoais e dos respectivos limites legais para o tratamento das informações. A cooperação terá vigência de 24 meses, a contar da publicação da Portaria Conjunta nº 10, de 15 de setembro de 2026, podendo ser prorrogada, alterada ou revogada mediante novo ato. *Com informações da PCDF
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Saúde regulamenta vacinação extramuros para ampliar cobertura e promover equidade no DF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Saúde (SES-DF) normatizou as diretrizes para a realização de ações de vacinação extramuros, estratégias de imunização realizadas fora das unidades de saúde da rede. A nova regulamentação busca aproximar as vacinas do cotidiano da população, otimizar recursos e priorizar quem mais precisa. A principal inovação da norma é a criação de uma ordem de prioridade. A organização admite flexibilidade técnica em situações de emergência e orienta o planejamento das regiões de saúde para que os imunizantes cheguem primeiro aos contextos de maior risco e vulnerabilidade socioeconômica. “A norma traça diretrizes para toda a rede de saúde, pautando-se nos princípios da equidade, na situação vacinal de cada território e no cenário epidemiológico do DF. A medida combate as barreiras de acesso que muitas vezes impedem os cidadãos de se deslocarem até uma unidade de saúde”, ressalta a gerente da Rede de Frio do DF, Tereza Luiza Pereira. A nova regulamentação busca aproximar as vacinas do cotidiano da população, otimizar recursos e priorizar quem mais precisa | Foto: Divulgação Prioridades A escala estabelecida coloca no topo as ações de vacinação imediatas diante de surtos ou epidemias. Na sequência, estão o atendimento em escolas públicas, privadas e creches, bem como em instituições de longa permanência para idosos e serviços de acolhimento para pessoas com deficiência. A prioridade se estende, ainda, a comunidades indígenas, abrigos para pessoas em situação de rua, unidades de privação de liberdade, regiões carentes ou de difícil acesso geográfico e pontos de grande circulação urbana, como aeroporto, rodoviária interestadual, feiras, shoppings e centros comerciais. Além de conferir maior agilidade no combate a surtos, a vacinação extramuros passa a integrar a rotina nos locais de trabalho, estudo e convivência. As ações devem seguir exigências de segurança vacinal, que incluem a manutenção da cadeia de frio para conservação das vacinas e o registro obrigatório de cada dose aplicada nos sistemas oficiais do Programa Nacional de Imunizações. Adequação à nova norma A portaria entrará em vigor 180 dias após sua publicação. Durante esse período de adequação, a SES-DF disponibilizará orientações complementares, fluxos operacionais e modelos padronizados para preparar todas as regiões de saúde do DF. Nesse intervalo, as áreas técnicas de imunização elaborarão seus planejamentos regionais específicos e poderão firmar parcerias estratégicas com órgãos públicos, instituições de ensino e entidades da sociedade civil para viabilizar as ações no território. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Farmácias públicas: novas regras organizam prescrição e retirada de medicamentos na rede
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Está em vigor a Portaria nº 117, de 20 de setembro de 2026, que atualiza e consolida normas relacionadas à prescrição, ao fornecimento e à dispensação de medicamentos, produtos para a saúde e alimentos nas farmácias ambulatoriais da rede pública de saúde do Distrito Federal. O objetivo é facilitar e organizar o acesso dos usuários aos insumos. O documento é válido para a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Atenção Ambulatorial Especializada, com regras para as unidades básicas de saúde (UBSs), centros de atenção psicossocial (Caps), policlínicas, centros especializados e farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). A medida substitui a Portaria nº 250, de dezembro de 2014. Portaria vale para UBSs, Caps, policlínicas, centros especializados e farmácias do Componente Especializado | Fotos: Matheus Oliveira/Agência Saúde Prescrições e atendimento Além de atualizar regras já existentes, a norma estabelece procedimentos para facilitar e organizar o acesso dos usuários aos medicamentos e demais itens fornecidos pela rede. Entre as novidades está a aceitação de prescrições eletrônicas, desde que atendam à legislação vigente. Para ser aceita, a prescrição de medicamentos deve estar legível e não pode apresentar rasuras que prejudiquem o entendimento da solicitação. A receita deve conter informações como identificação da unidade de saúde responsável pela prescrição; nome completo do usuário; nome, concentração e forma farmacêutica do medicamento; quantidade, via de administração, posologia ou modo de usar; duração do tratamento; data de emissão; e assinatura e carimbo do profissional de saúde responsável. Na falta do carimbo, podem constar o nome legível do profissional, o número de inscrição no respectivo conselho de classe e a assinatura. A normativa também reforça a necessidade de apresentação de documento oficial de identificação com foto para a retirada dos itens solicitados. Em caso de receitas direcionadas a menores de idade, a Certidão de Nascimento original pode ser apresentada. Na ausência do documento de identificação por motivo de furto, roubo ou perda, o usuário poderá apresentar o boletim de ocorrência. O novo texto garante, ainda, atendimento a pessoas privadas de liberdade, em situação de rua e indígenas que não possuam documentos de identificação. Nesses casos, o acesso é assegurado mediante a apresentação dos documentos específicos previstos para cada nível de atenção à saúde. Quando uma prescrição não puder ser atendida por não cumprir os requisitos previstos, o farmacêutico deverá orientar o usuário sobre o motivo e encaminhá-lo ao profissional, com justificativa por escrito quando aplicável. A medida busca esclarecer quais providências devem ser tomadas para a continuidade do atendimento. Entrega nas UBSs Uma das diretrizes previstas é que uma receita atendida parcialmente por uma UBS poderá ser complementada posteriormente em qualquer outra farmácia de UBS da rede, desde que sejam respeitados o prazo de validade da receita e as exigências de documentação. A possibilidade não se aplica aos medicamentos sujeitos a controle especial. Para ser aceita, a prescrição de medicamentos deve estar legível e não pode apresentar rasuras que prejudiquem o entendimento da solicitação Caps, policlínicas e farmácias especializadas As farmácias dos Caps, das policlínicas e dos centros especializados, além da Farmácia Oncológica do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), da Farmácia Ambulatorial do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e das farmácias do Ceaf, seguem as regras gerais de identificação e apresentação de receitas previstas na portaria. Em algumas situações, também será necessária a apresentação de formulários específicos para a dispensação do item. No caso dos Caps, o fornecimento de medicamentos é destinado aos usuários acompanhados pela própria unidade. A quantidade pode corresponder a até 60 dias de tratamento, conforme a posologia prescrita. Nas farmácias ambulatoriais das policlínicas e dos centros especializados, a entrega de medicamentos e produtos para a saúde pode ocorrer por até 30 dias de tratamento, conforme a prescrição e o fator de embalagem. As receitas podem ser emitidas por serviços públicos ou privados, desde que atendam às exigências da portaria e aos protocolos clínicos assistenciais do DF. Para os fármacos do grupo oncológico, a distribuição ocorre na unidade de referência do usuário, mediante apresentação de receituário médico com o número da Apac-Onco do hospital, assinatura do responsável e duração do tratamento autorizado. No âmbito do Ceaf, a solicitação dos medicamentos pode ser realizada virtualmente por meio do Ceaf Digital. Os pacientes que não conseguirem fazer o cadastro online podem solicitar atendimento presencial para essa finalidade pelo telefone 160, opção 3. Na data agendada, a pessoa deverá comparecer à unidade indicada, levando a documentação obrigatória. O fornecimento de medicamentos no Ceaf é realizado após as etapas de solicitação, avaliação e autorização. Os medicamentos também podem ser retirados por representantes previamente cadastrados. Cada usuário pode indicar até cinco pessoas maiores de 18 anos como representantes. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Restaurantes comunitários promovem ação nesta quinta-feira (24) em alusão ao Dia Nacional do Coração
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Os 18 restaurantes comunitários do Distrito Federal promovem nesta quinta-feira (24/9), das 11h às 14h, ação de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) em alusão ao Dia Nacional do Coração, comemorado em 29 de setembro. O objetivo é utilizar o espaço dos restaurantes para incentivar as famílias vulneráveis a ter uma alimentação saudável para prevenir e controlar doenças cardiovasculares, como hipertensão arterial, infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Com o tema “Dia Nacional do Coração: Alimentos Amigos do Coração”, as equipes dos restaurantes vão decorar as unidades, preparar cartazes e materiais informativos para serem entregues aos frequentadores, explicando a diferença entre alimentos in natura, processados e ultraprocessados, os impactos do consumo desses produtos para a saúde e a importância de ter uma alimentação cardioprotetora. As informações dos materiais fazem parte do guia Alimentação Cardioprotetora Brasileira (Dica Br), conjunto de orientações nutricionais desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital do Coração (HCor). Nutricionistas que produzem as refeições vão estar nos restaurantes para dar dicas e explicar aos frequentadores a importância de uma alimentação saudável | Foto: Divulgação/Sedes-DF A diferença dos alimentos Nos restaurantes, nutricionistas das empresas que produzem as refeições estarão disponíveis para conversar com os frequentadores, explicar os materiais, a diferença dos alimentos e dar dicas de como manter uma alimentação saudável. Para marcar este dia, os frequentadores também receberão, como degustação, salada de frutas. Coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), com o apoio das empresas terceirizadas que administram os restaurantes comunitários, as ações de EAN são realizadas mensalmente durante o almoço, que é o horário de maior movimentação de frequentadores nas unidades. Todo mês um tema diferente para a ação de EAN, sempre com o objetivo de utilizar o refeitório como espaço para levar informação correta e de qualidade aos frequentadores, de forma que eles tenham autonomia e possam se alimentar de forma saudável também em casa. No almoço desta quinta-feira, além da ação de EAN em alusão ao Dia Nacional do Coração, está previsto no cardápio costelinha suína assada ao molho barbecue ou um prato chamado silveirinha de frango, com pimentão, milho, tomate e cenoura. O prato principal é acompanhado de arroz e feijão, purê de batata, salada de alface e beterraba, suco e, de sobremesa, flan de chocolate. *Com informações da Sedes-DF
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Publicada portaria que regulamenta a telessaúde no âmbito dos programas de residência
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23/9) conta com uma publicação inédita, que promete revolucionar os programas de residência médica e multiprofissional, cuja instituição formadora é a Escola de Saúde Pública do DF (ESP-DF). Trata-se da Portaria Conjunta Nº 32, que regulamenta a utilização da telessaúde no âmbito das residências, com a possibilidade de inserir nos cenários de ensino o uso da tecnologia, de acordo com a realidade de cada programa. Para que a portaria fosse publicada, houve um esforço institucional conjunto entre a Secretaria de Saúde (SES-DF), que é a executora dos programas de residência, e a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), mantenedora da ESP/DF. Regulamentação permite que o processo de ensino e de aprendizagem nos programas de residência seja potencializado por meio de modalidades de telessaúde | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Também foi necessário envolvimento da Coordenação de Residência Médica (Coreme) e da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde (Coremu), ambas ligadas diretamente aos programas ofertados pelo Distrito Federal, os quais figuram entre os mais concorridos do país. Essa regulamentação permite que o processo de ensino e de aprendizagem nos programas de residência seja potencializado por meio de modalidades de telessaúde como: tele-educação, teleconsultas, teleinterconsultas, teleconsultorias, telediagnóstico e telemonitoramento, o que também vai melhorar o acesso dos serviços de saúde à população em geral. A portaria já foi publicada com um plano de ação elaborado pelo Núcleo de Telessaúde SES/Fepecs, para que a regulamentação seja o mais eficiente possível. O plano inclui a compra de equipamentos para os cenários assistenciais de ensino e um curso de saúde digital com ênfase em telessaúde, que será lançado após o período de defeso eleitoral. Tal medida vai efetivar a inclusão digital de preceptores e residentes, além de outras estratégias com o objetivo de aprimorar a qualidade do ensino por meio da telessaúde e fortalecer a integração dos serviços dos programas de residência médica e de áreas multiprofissionais. *Com informações da Fepecs-DF
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GDF investe mais de R$ 23 milhões no Cine Itapuã e na VC-351
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A governadora Celina Leão visitou, nesta segunda-feira (21/9), as obras de reforma do Cine Itapuã, no Gama, uma das principais iniciativas para recuperar equipamentos históricos, e a pavimentação da VC-351, em Ponte Alta. Depois de passar mais de 20 anos fechado, o Cine Itapuã recebe, agora, um investimento aproximado de R$ 10,5 milhões. A reforma do cineteatro contempla a recuperação estrutural do edifício, a modernização das instalações elétricas e hidrossanitárias e a adequação às normas de acessibilidade e segurança, além da implantação de novos sistemas e equipamentos audiovisuais e da ampliação da capacidade de público para 500 pessoas. Celina Leão: “Eu estava brincando que essa obra aqui tem memória afetiva. Mas o mais importante é devolver esse espaço para a cultura do Distrito Federal, para a cultura do Gama” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “É uma obra histórica. A gente quer adiantar os serviços aqui e entregar o mais rápido possível. Eu estava brincando que essa obra aqui tem memória afetiva. Então, eu espero que muita gente volte a fazer pedidos de casamento, de namoro, aqui. Mas o mais importante é devolver esse espaço para a cultura do Distrito Federal, para a cultura do Gama”, ressalta a chefe do Executivo. Coordenado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), o projeto está com a etapa de demolição praticamente concluída e avança para a construção dos banheiros, rampas e alvenaria, além do início dos serviços de elétrica e da execução da nova estrutura. Também está prevista uma nova escada de acesso ao mezanino. O projeto mantém a sala de projeção no mesmo local, mas prevê mudanças nos banheiros e na área administrativa, que serão realocados. Após a conclusão da reforma, o espaço estará apto a receber uma programação diversificada de cinema, teatro, música, formação cultural e outras atividades, que fortalecem a produção artística, a economia criativa e o acesso da população à cultura. “Antes, as pessoas tinham que ir por dentro do Gama para sair na DF-180. Agora, ela cria uma segunda possibilidade para que a população pegue essa rota sem ter que passar por dentro da cidade” Governadora Celina Leão Mais de 13 milhões na VC-351 Ainda nesta segunda-feira, a governadora Celina Leão visitou as obras de pavimentação da VC-351, em Ponte Alta. O investimento na área é de aproximadamente R$ 13 milhões. A iniciativa contempla asfalto por 5,35 quilômetros de extensão, que vai beneficiar aproximadamente 20 mil pessoas por dia que transitam na região."Antes, as pessoas tinham que ir por dentro do Gama para sair na DF-180. Agora, ela cria uma segunda possibilidade para que a população pegue essa rota sem ter que passar por dentro da cidade” “[Essa obra] cria uma rota alternativa. Antes, as pessoas tinham que ir por dentro do Gama para sair na DF-180. Agora, ela cria uma segunda possibilidade para que a população pegue essa rota sem ter que passar por dentro da cidade, beneficiando diretamente mais de 20 mil pessoas”, afirmou Celina. Entre os serviços executados estão terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares e paisagismo. Ao todo, 100 postos de emprego serão gerados ao longo das obras. Entre os serviços executados estão a terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares e paisagismo “Esta é uma via muito importante de ligação aqui da região do Gama e Ponte Alta com a região da DF-180. Então, realmente vai abrir uma via de ligação que vai aliviar muito para quem sai daqui e está indo para o Plano Piloto e voltando, tendo mais uma opção”, explicou o presidente do Departamento de Estradas e Rodagem, Fauzi Nacfur Junior.
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Chamamento público seleciona OSC para nova etapa do Reciclotech
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Um novo chamamento público busca selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para executar uma nova etapa do Reciclotech, com ações voltadas à logística reversa e à economia circular de equipamentos eletrônicos no Distrito Federal. O edital prevê atuação em cinco macrorregiões do DF, por meio dos polos distritais de economia circular, e tem prazo de execução de até 12 meses. Na prática, a iniciativa ajuda a evitar que computadores, celulares, cabos e outros aparelhos sejam descartados de forma incorreta. Os polos recebem os materiais, fazem a triagem, a separação e a preparação dos resíduos para reaproveitamento, reciclagem ou outra forma de destinação ambientalmente adequada. Equipamentos que ainda podem ser utilizados são recuperados e preparados para doação, enquanto os que não têm possibilidade de reaproveitamento seguem para reciclagem e outros processos de destinação ambientalmente adequada. O Reciclotech também promove a capacitação de jovens e adultos em tecnologia da informação | Foto: Divulgação/Secti-DF O Reciclotech também promove a capacitação de jovens e adultos em tecnologia da informação. A proposta une, assim, duas frentes: reduzir os impactos causados pelo descarte de lixo eletrônico e ampliar o acesso a equipamentos e conhecimentos tecnológicos. Ao longo dos últimos anos, o projeto já possibilitou a destinação correta de mais de 3 mil toneladas de resíduos eletrônicos, o recondicionamento e a doação de 5.906 computadores e a capacitação de 2.917 pessoas. A iniciativa conta ainda com uma rede de pontos de entrega voluntária (Pevs) para facilitar o descarte adequado pela população. A continuidade desse trabalho contribui para reduzir o volume de lixo eletrônico descartado de maneira irregular, estimular o reaproveitamento de materiais e ampliar ações de inclusão digital no Distrito Federal. O chamamento público busca fortalecer essa estrutura e ampliar a capacidade de coleta, tratamento e reaproveitamento dos resíduos eletrônicos, unindo sustentabilidade, economia circular e formação profissional. *Com informações da Secti-DF
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COMUNICADO Lei 5.647 de 22 de março de 2016
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