Ações do GDF garantem pescado seguro e de qualidade para população

Protagonista dos almoços da Semana Santa em centenas de residências brasilienses, o pescado produzido no Distrito Federal passa por uma rigorosa fiscalização antes de chegar à mesa dos consumidores. As ações são intensificadas neste período do ano, devido ao aumento da demanda, e incluem desde projetos de acompanhamento técnico para desenvolvimento sustentável ao fornecimento de alevinos para produtores, passando pela vigilância sobre os critérios de qualidade.

O apoio técnico é promovido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) com o Programa de Aquicultura. “O objetivo é desenvolver a produção de peixes no DF, oferecendo uma nova possibilidade de atividade nas propriedades rurais. Atuamos desde a regularização legal até a comercialização do pescado, passando pela capacitação dos produtores e assistência técnica especializada”, afirma o responsável pela iniciativa, Adalmyr Borges.

Segundo o Informativo da Produção Agropecuária da Emater-DF, atualmente, o Quadradinho conta com 919 piscicultores ativos com uma produção anual de 2.039 toneladas de peixes. “O nosso trabalho é ajudar o produtor a desenvolver uma nova atividade na propriedade, com segurança e viabilidade econômica. Atuamos desde a regularização ambiental e outorga do uso da água até a capacitação em boas práticas de produção e comercialização do pescado”, explica Borges.

Dois projetos compõem o Programa de Aquicultura. O Aqua+ visa o uso racional dos recursos hídricos por meio da adoção de tecnologias que aumentam a produtividade. Com as técnicas aplicadas, é possível produzir de 15 a 30 vezes mais peixes com a mesma quantidade de água. Já o ProAqua foca no acompanhamento técnico intensivo, com visitas mensais às propriedades para orientar os produtores sobre boas práticas de manejo, sanidade, qualidade da água e gestão financeira da atividade aquícola.

Interessados em participar devem procurar um dos escritórios locais da Emater-DF para que sejam avaliadas as condições da propriedade e, se for o caso, iniciado o acompanhamento. Além do suporte no campo, a Emater-DF mantém uma unidade demonstrativa de produção intensiva de peixes, disponível em sua sede. O espaço é utilizado para apresentar novas tecnologias aos produtores, como o sistema de recirculação de água, biofloco, integração com produção vegetal, uso de energia fotovoltaica e sensores inteligentes para o controle da qualidade da água.

Cardápio especial

O período da Semana Santa, quando o consumo de peixe se intensifica, é o momento mais aguardado pelos piscicultores. “É quando ocorre a maior concentração de vendas do ano. A procura cresce, os preços são melhores e isso tem animado os produtores a expandirem suas áreas e apostarem ainda mais na atividade”, reforça Adalmyr Borges.

Para que os almoços sejam especiais e seguros, a aposentada Tânia Maria Farias, 64 anos, fica de olho nas condições dos frutos do mar. “Estou acostumada a comer corvina, pescada-amarela, geralmente peixes com escama. Tem que estar fresco, não pode estar inchado nem com o olho esbranquiçado. Se estiver ruim, peço para trocar”, diz ela, que há décadas escolhe a Feira do Guará para adquirir os alimentos.

O lugar também foi escolhido pelo empresário Cleuber Sousa, 43, para as compras do feriado de Páscoa. “Tem peixarias que a gente confia mais por saber que são certinhas. Reparo sempre se o peixe está fresco, o cheiro, a cor – não pode estar escuro –, esse tipo de coisa”, conta ele, que elogiou a atuação do GDF. “A fiscalização é muito importante para a nossa saúde, para evitar contaminações, intoxicações alimentares. O benefício para o consumidor é enorme, porque está protegendo a saúde dele”.

As celebrações da Semana Santa são destaque na demanda comercial por frutos do mar. “O fluxo de pessoas aumenta muito, principalmente na véspera da Sexta-feira Santa, e a maior procura é por peixes para fazer assado e cozido”, comenta o gerente de uma peixaria na Feira do Guará, Leandro Braga, 39. O estabelecimento comercializa espécies produzidas no Quadradinho, como pintado, tambaqui e tilápia: “Compramos com vários produtores. Tem uma fiscalização bem rígida que é para manter a qualidade mesmo”.

Certificação

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) desempenha papel estratégico no fortalecimento da piscicultura local. A Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova) mantém uma série de normas e procedimentos rigorosos na fiscalização dos produtores, e exige o registro no Serviço de Inspeção Distrital (CID) para a comercialização.

Segundo a gerente de Inspeção da Seagri-DF, Cristiane Cursi, apenas produtos devidamente inspecionados e identificados com o selo redondo do CID podem ser comercializados. “As agroindústrias passam por inspeções regulares feitas por equipes multiprofissionais, com predominância de médicos veterinários. O foco é garantir a identidade, qualidade e segurança dos pescados”, explica.

Durante as fiscalizações, são avaliados diversos aspectos, como as condições higiênico-sanitárias dos locais de produção, o cumprimento das boas práticas de fabricação e a conformidade dos rótulos com o conteúdo das embalagens. Exames laboratoriais, inclusive para verificação da espécie declarada, ajudam a evitar fraudes econômicas – como a venda de uma espécie mais barata como se fosse outra de maior valor.

A inspeção também busca prevenir riscos à saúde pública, como infecções alimentares, intoxicações e reações alérgicas. “Analisamos desde a higiene dos colaboradores até a temperatura de conservação do pescado, além de realizar exames microbiológicos, físico-químicos e visuais, como a detecção de parasitas”, acrescenta Cursi.

No caso de irregularidades, a legislação distrital prevê diferentes níveis de punição, que vão desde advertências até a interdição de estabelecimentos. “As sanções variam de acordo com a gravidade da infração e o risco à saúde pública. No entanto, sempre que possível, priorizamos a orientação e a educação sanitária dos produtores”, destaca a gerente.

Além disso, o produtor não pode vender os pescados diretamente às peixarias: todo peixe deve passar por um entreposto de pescado devidamente registrado nos órgãos de fiscalização, como a Dipova ou o Serviço de Inspeção Federal (SIF). A medida garante rastreabilidade, a qualidade sanitária e o cumprimento das exigências legais.

De acordo com a gerente, todo esse trabalho tem como resultado direto a entrega de um alimento seguro e de qualidade para o consumidor. “Você vai ter um alimento que foi produzido – desde o campo até a mesa do consumidor – dentro dos padrões higiênicos e sanitários. É um alimento que não representa risco, que não vai causar infecção, intoxicação ou transmitir zoonoses. Além disso, trabalhamos também com a perspectiva da defesa do consumidor, garantindo que ele não seja prejudicado em nenhum aspecto”, ressalta.

Outro esforço da Seagri-DF no ramo da piscicultura é o fornecimento de alevinos (filhotes de peixes) desenvolvidos pela Granja Modelo do Ipê aos cidadãos. Em 2024, foram comercializados 195.700 alevinos para 68 piscicultores. Até março de 2025, mais 73.530 foram repassados a 28 produtores.