Audiência pública mostra gestão responsável de recursos da Previdência do DF

O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) realizou, nesta quarta-feira (16), às 15h, a sua IV Audiência Pública como prestação de contas à sociedade sobre sua atuação ao longo de 2024. O evento ocorreu no auditório da Escola de Governo (Egov), com transmissão pelo YouTube nos canais do Iprev-DF e da Secretaria de Economia (Seec-DF).

Na audiência, foram apresentados três pilares, em atendimento às exigências do programa Pró-Gestão, do Ministério da Previdência: Governança corporativa, resultados da política de investimentos e aspectos relevantes da avaliação atuarial.

“A audiência pública busca atender a uma exigência do programa Pró-Gestão do Ministério da Previdência, que qualifica os investidores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e prestar informações à sociedade sobre a gestão, a situação atuarial do regime e sobre os investimentos geridos pelo Iprev-DF e a evolução do seu patrimônio”, destacou a diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galvão, acrescentando que prestar contas da gestão e dos gastos realizados é uma obrigação constitucional e legal da administração pública.

A diretora de Governança, Projetos e Compliance, Sylvia Neves Alves, apresentou o primeiro pilar da audiência. Ela destacou que em 2024 o Iprev-DF obteve 100% de êxito das metas previstas, dentre os 13 projetos estratégicos aprovados. Na área de compliance e integridade, ressaltou a divulgação das Pílulas de Integridade e a realização da 1ª Semana de Compliance e Integridade do Iprev-DF.

O diretor Jurídico, Luiz Gustavo Barreira Muglia, apresentou as ações da Controladoria, informando que os servidores atuam em quatro área principais: Controladoria, Gerência de Controle de Riscos, Divisão de Auditoria e Correição e Ouvidoria. Destacou que as ações de acompanhamento garantem “a conformidade e eficiência na gestão dos recursos previdenciários e nas operações administrativas do Instituto”.

Coube à diretora-presidente, Raquel Galvão, apresentar a atuação da Ouvidoria. Ela ressaltou que a internet é o principal canal de recebimento das mensagens (47%), seguida de ligações telefônicas (26,5%) e atendimento presencial (25,4%). Informou que o nível de satisfação com o serviço chegou a 91% no ano passado, ante uma meta de 88%. O índice de resolutividade, por sua vez, atingiu 83%, batendo a meta estabelecida de 76%.

“O Iprev-DF mantém um sólido compromisso com a transparência e a governança em todas as suas operações. Nossa missão é garantir a gestão responsável e transparente dos recursos previdenciários, assegurando a sustentabilidade do sistema para beneficiar os servidores públicos do Distrito Federal”, destacou Raquel, acrescentando que o instituto vem garantindo desde 2018 o índice máximo de 100% de transparência ativa e passiva, 65% de cumprimento das demandas dos órgãos de controle e 91% de satisfação do público com os serviços da Ouvidoria.

O diretor de Investimentos do Instituto, Thiago Mendes Rodrigues, iniciou a apresentação do segundo pilar da audiência, Resultados da política de investimentos. Ele informou que os fundos financeiros administrados pelo Iprev-DF tiveram uma rentabilidade de R$ 331,7 milhões em 2024. Os maiores destaques ficaram para o Fundo Solidário Garantidor (FSG) com R$ 136,7 milhões e o Fundo Capitalizado (FC), com R$ 108,6 milhões.

A diretora de Administração e Finanças, Célia Maria Ribeiro de Sales, informou que o Iprev-DF possui atualmente 211 servidores, entre estatutários e comissionados. E que, em 2024, foram nomeados 52 analistas previdenciários do primeiro concurso da instituição.

O diretor de Previdência substituto, Pedro Gabini, apresentou os números da sua unidade, destacando que em 2023 havia como beneficiários 60.921 aposentados e 13.667 pensionistas, e que em 2024 esses números subiram para 62.731 aposentados (mais 3%) e 13.683 pensionistas (mais 0,1%). Informou que o número de aposentadorias concedidas por ano chega a mais de mil: foram 1.007 em 2023 e 1.170 em 2024, enquanto as pensões ficaram em 438 em 2023 e 477 no ano passado. Em relação à prova de vida, que tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos após o óbito do beneficiário, em 2024 foram realizadas 65.879 provas de um total de 69.215 beneficiários. Ficaram pendentes 3.014 pessoas, enquanto outras 322 tiveram o pagamento do benefício cessado definitivamente, dos quais 305 foram pelo falecimento do beneficiário. Isso proporcionou uma economia mensal de aproximadamente R$ 860 mil.

O terceiro pilar da audiência foi apresentado pela chefe da Unidade de Atuária, Jucelina Santana da Silva, sobre Avaliação atuarial. Ela destacou que trata-se do processo pelo qual identificamos quais os compromissos da entidade e de seus segurados em relação ao que foi prometido em termos de benefícios e quais os recursos necessários para garanti-los. Apresentou projeções sobre os dois principais planos que atendem os segurados do Instituto, com atenção às receitas e despesas.

Em sua política de transparência de gestão dos recursos públicos, o Iprev-DF convidou para participarem do evento toda a população, as entidades representativas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do DF.

Os interessados puderam acessar o sistema de ouvidoria Participa-DF, tanto pela internet quanto pela Central de Atendimento 162, para envio de perguntas, críticas e sugestões. Ficou também assegurada a participação popular por meio do Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal e pelo telefone 162 (opção 1).

*Com informações do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF)